TJPB 29/06/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
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bancos promovidos para acostarem aos autos as copias dos contratos firmados com a parte autora no
prazo de 10 dias
00627 Processo: 0002007-55.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
BORGES LINHARES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ERINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intimeseprocesso extinto sem resolução de mérito, por sentença.
00628 Processo: 0002100-81.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAOBE ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO.
Despacho: Intime-se para ciencia dos despacho de fls. 109.
00629 Processo: 0002160-74.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesobre fls 178/179, pzo 10 dias
00630 Processo: 0002389-77.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: LUCIANO GONVALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: RENATO HONORATO GRANGEIRO ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-sehomologação de acordo por sentença
00631 Processo: 0002703-23.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-secomprove nos autos a migração do plano de telefonia autorizado pelo promovente, pzo 10 dias
00632 Processo: 0003633-46.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sepagamento na forma requerida pelo promovente
00633 Processo: 0003857-81.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sepagamento do valor da condenação em 15 dias, sob pena de multa
00634 Processo: 0004304-69.2013.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seextinção da execução por sentença.
adimplemento da obrigação
00635 Processo: 0004602-61.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANE BATISTA COSTA
CAETANO ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 008408PB LUIZ CARLOS DE
ARAUJO SANTOS JUNIOR , 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BERTO ANISIO DA
COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE
BRITO , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-sesobre os expedientes acostados
aos autos pela escrivania, 10 dias
2A. VARA DE ESPERANCA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0003137-80.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERIVANIA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intimese para audiencia dia 10.07.2017, pelas 08.30 hs.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000955-91.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIDO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA
, 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00638 Processo: 0002491-50.2008.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para providenciar o recolhimento das despesascom custas/diligencias para a exedição da carta
precatória, conformedeterminado as fls. 117 dos autos.
00639 Processo: 0003611-26.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para providenciar o recolhimento das despesascom custas/diligencias para a expedição de carta precatória.
00640 Processo: 0006652-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 147386SP FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES , 244223SP RAFAEL ANTONIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para informar, no prazo de 15 dias, se a
promovente deixou filhos/sucessores, além dos que já requereram a habilitação nos autos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0004937-84.2012.815.0181 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO POR 30 DIAS.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000040-87.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FAUSTO CORDEIRO GUEDES
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se para pagamento
das custas.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000902-25.2011.815.0211 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: LETICIA PEREIRA DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do NCPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0001086-15.2010.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSORIO MILANEZ DANTAS
NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000212-59.2016.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0001173-97.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000545-41.2014.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE AMARO SOBRINHO ADVOGADO:
001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA ELIZANGELA ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se dizer se tem interesse em requerer o usucapião vi extrajudicialmente,no competente cartorio de registro civil, e consequente
desistencia da presente demanda, nos termos do art. 1,071 do NCPC
00648 Processo: 0001573-44.2014.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. E. C. ADVOGADO: 009594PB
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: V. C. S. G. ADVOGADO:
009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000414-32.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00650 Processo: 0005653-85.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. O. ADVOGADO: 014315PB
ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000454-83.2016.815.1211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA BERNADETE COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-sejulgado procedente o pedido.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0001026-69.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L. S.
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-sea parte acerca da audiencia
designada para o dia 27/07/2017 as 10h na2 vara de mamanguape
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000188-67.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANICE VITOR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora,para em
15(quinze)dias,requerer o que entender de direito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0001128-95.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 008322PE FREDERICO BARBOSA. REU:
LUCIANO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 008322PE FREDERICO BARBOSA , 018816PB ENEDINA
MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o patrono dos reus para comparecerem a
audiencia de interrogatorio designada para o dia 8/8/17 as 08horas na sala de audienciasda 1vara de
monteiro,forum local
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0001305-92.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO AMBROSIO DA
SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da
designação de audiência de instrução e julgamento para odia 12/07/2017, às 08:00h na 1ª Vara de Patos-PB.
00656 Processo: 0002748-15.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO LEANDRO FAUSTINO
ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO , 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: JONNATHAS DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA
DE ARAUJO , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 12/07/2017, às 09:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00657 Processo: 0004106-49.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOUSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA
FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais em memoriais
00658 Processo: 0006847-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDO SOUSA DA NOBREGA ADVOGADO: 021228PB CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a
audiência de interrogatório dos réus designada para o dia 12/07/2017, às 10:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00659 Processo: 0007620-73.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da
designação de audiência de instrução e julgamento para odia 12/07/2017, às 09:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.]
00660 Processo: 0008142-03.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE AUGUSTO MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 12/07/2017, às 08:30h, na 1ª Vara
de Patos-PB
2A. VARA DE PATOS NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000213-79.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Intime-separa alegacoes finais
no prazo legal
5A. VARA DE PATOS NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000180-26.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias, informar aos autos o número da conta bancária para transferência dos valores
penhorados.
00663 Processo: 0001519-20.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RAMALHO DE
SOUSA ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls. 77 que
extinguiu o processo sem exame de mérito.
00664 Processo: 0002309-72.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 15 dias, informar se coonesta os atos até aqui praticados.
00665 Processo: 0002310-28.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se acerca do
despacho de fls. 159, para em 15 dias apresentar manifestação.
00666 Processo: 0002750-19.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIARA ARNAUD RODRIGUES ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias, informar se pretende produzir provas, especificando-as e demonstrando sua necessidade motivadamente, esclarecendo que pedidos genericos serao considerados como nao apresentados.
00667 Processo: 0002789-16.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se ACERCA DA
SENTENÇA DE FLS. 58 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00668 Processo: 0003420-57.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA CRISTINA SANTOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se acerca
da sentença de fls.174 que julgou extinta a presente execução
00669 Processo: 0003840-28.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001577PB MARIA LEDA DE O.LIMA ALBUQUERQUE , 017314CE WILSON
SALES BELCHIOR. REU: EDSON LEITE MONTENEGRO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS
DA SILVA , 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias,
informar se pretende produzir provas, especificando-as e demonstrando sua necessidade motivadamente, esclarecendoque pedidos genéricos serão considerados como não apresentados.
00670 Processo: 0005279-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO SEVERINO
BEZERRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 005767PB FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls. 62/65 que julgou parcialmente procedente o pedido.
00671 Processo: 0005559-50.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO SOUSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 013594PB JOSERILDE TRAJANO LINS. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo
de 15 dias, falar sobre o pleito e documentos de fls. 172/174 dos presentes autos.
00672 Processo: 0005839-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATAIDE TAVARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls. 41/44 que julgou improcedente os pedidos.
00673 Processo: 0010469-52.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO:
017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de
fls.61 que julgou extinto o processo sem examede mérito.
00674 Processo: 0010790-87.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença fls. 73 que extinguiu o processo sem exame de mérito.
00675 Processo: 0012639-94.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HAMILTON GOMES TEMOTEO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: GILLEIDE MELQUIADES DE MEDEIROS NUNES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: HIPOLITO GOMES MILITAO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 230/235, bem como para em 10 dias
apresentar manifestação.
5A. VARA DE PATOS NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000257-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 011996PB JOAO LOPES DE
SOUSA NETO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS 53 QUE SUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃO ATE 29/12/17.
00677 Processo: 0001318-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEIA LOURDES
DA COSTA XAVIER ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS, EM 10 DIAS, ESPECIFICANDO-AS E MOTIVANDO-AS, ESCLARECENDO QUE PEDIDOS GENERICOS SERAO CONSIDERADOS
COMO NAO APRESENTADOS.