TJPB 04/07/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017

REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA.
Despacho: ‘Intime-se Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 31/07/2017, às 11h00, no
fórum de Rio Tinto.
00958 Processo: 0000162-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILTON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
FILHO. Despacho: ‘Intime-seAbro o prazo para a parte demandada oferecer a sua contestação , conforme preceito legal do art. 335, I, CPC.
00959 Processo: 0000243-02.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDO DE SOUZA DUARTE
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os
cálculos apresentados pela contadoria.
00960 Processo: 0000401-52.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PAN S/A Despacho:
‘Intime-seo autor por seu dvogado, paara impugnar impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
00961 Processo: 0000453-34.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO JANUARIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES , 004509RN CRISTIANE
PEREIRA , 004573RN MARCOS AURELIO P. DO NASCIMENTO. REU: JOSE MORAIS DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: RENATO SEVERIANO DA
SILVA ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 008285PB CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: JR TEXTIL IND E COM LTDA
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. ASSIST. DO REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Sentenca: ‘Excecao acolhida
00962 Processo: 0000512-41.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: ‘Embargos declaratorios admitidosparcialmente, os valoress do 13º sal. referente ao período trabakhado,quanto a regularização do recolhimento da
contr.previdenc. Condeno, o demandado a honr,advcat.10% s/valor da conde.e parte autora 15%v.con
00963 Processo: 0000525-40.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: ‘Pedido julgado
parcialmente procedente
00964 Processo: 0000545-36.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DOMINIQUE MARIE JEAN MAURICE LOUWERS ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: ‘Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia 31 de julho de 2017, às 10h40.
00965 Processo: 0000552-23.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSICLEIDE HENRIQUES
DA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
‘Intime-se Pedidos deferidos. Alvarás expedidos e à disposição em favor da autora e sua advogada. Ofício
expedido ao Banco do Brasil para transferência do valor remanescente em favor da parte demandada.
00966 Processo: 0000584-28.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 020571PB ANTONIO
LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: ‘Pedido julgado parcialmente procedente
00967 Processo: 0000644-30.2015.815.0581 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JAKELINE PATRICIA PONTES MOURA DAVID ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: PEDRO FERREIRA DE
MOURA NETO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Sentenca:
‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00968 Processo: 0000645-15.2015.815.0581 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JAKELINE PATRICIA FONTES MOURA DAVID ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: PEDRO FERREIRA DE
MOURA NETO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho:
‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00969 Processo: 0000738-41.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TATIANA RITA DE LIMA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fundamento no inciso VIII do art. 485 do Novo Código de processoCivil.
00970 Processo: 0001164-63.2010.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 014037PB
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: ‘Intimese Defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 29/12/2017.
00971 Processo: 0001192-55.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANUEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Sentenca: ‘Julgo procedente
a presente demandapara exonerar o promovente da obrigação alimenticia aanteriorme lhe imposta, o que
faço com espeque no art. 4687, I, cpc. condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais e honor. em 10%.
00972 Processo: 0001261-63.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANDO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: ‘IntimeseCom espeque no art. 8º, §12, da Lei 12.844/2013, altrada pela Lei nº 13.340/16, defiro o pedido retro e
suspendo ocurso do processo até29/12/2017.
00973 Processo: 0001383-66.2016.815.0581 - INTERDICAO REU: OVIDIO CAROLINO GALVAO ADVOGADO:
021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se Em razão do estado de inconsciência do
interditando, nomeio logo como sua curadora para o processo a Dra. Wilma Araújo da Cunha, que deverá,
querendo, impugnar o peido inicial , no prazo de 15 dias.
00974 Processo: 0001572-49.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS IIMPUGNAR A
COTNESTAÇÃO.
00975 Processo: 0001865-87.2011.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO CARVALHO SANTOS ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00976 Processo: 0002001-16.2013.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARLINDO ALVES DE
VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Sentenca:
‘Concedo a Segurancapara declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 7º da Lei Estadual nº
7.668/2004 e consequent.determinar a parte coatora apontada emita a atorização do funcionamento do
estabelecimento do impetran
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000256-93.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIANA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. REU: JOSE AILTON Despacho: ‘Intime-se Extinto o feito sem julgamento do mérito por
ausência da parte autora à audiência, condenando-a no pagamento das custas processuais, podendo ser
isentada se, em 10 dias, justificar o motivo da sua ausência.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000110-56.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-sePara ciencia que foi
homologado os calculos apresentados as fls. 77-81 dos autos.
00979 Processo: 0000120-37.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR LOURDES DE
BRITO TOMAZ ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-sePara ciencia que foi homologado reconhecimento do
pedido de excesso de execucao apresentados pelo inss as fls.272-275,reduzindo o valor daexecucao p/
o valor do calculo apresentado.

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000105-43.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SAMUEL CESARIO
MELO DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se - pericia medica
designada para o dia 27/07/2017 as 14 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00981 Processo: 0000227-90.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no
forum desta comarca.
00982 Processo: 0000549-81.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada para o dia 27/07/2017 as
14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00983 Processo: 0000822-55.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PAULO MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO ,

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011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada
para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00984 Processo: 0000991-08.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURILO ANDERSON
COITINHO DE LIMA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: ‘Intime-se- pericia
medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a serrealizada no forum desta comarca.
00985 Processo: 0001167-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS
BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada
para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00986 Processo: 0001515-39.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se pericia
medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00987 Processo: 0001653-69.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada para
o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00988 Processo: 0001653-69.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada para
o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00989 Processo: 0001752-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO SILVA ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se pericia medica
designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00990 Processo: 0001860-44.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se pericia
medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00991 Processo: 0002426-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se pericia medica
designada para o dia 28/07/2017 as 09:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00992 Processo: 0002577-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO CELANI LIMA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-se
pericia medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00993 Processo: 0002583-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELICA FRANCISCA
GALDINO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-se pericia
medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00994 Processo: 0002704-52.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE DO NASCIMENTO BERNARDO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se pericia medica
designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00995 Processo: 0002869-02.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO FELICIANO
DA SILVA ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA , 011038PB VERA BEGA DE
MIRANDA , 016642PB HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA. Despacho: ‘Intime-se pericia
medica designada para o dia 28/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00996 Processo: 0002884-05.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LINDOLFO
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 007994PB VALTER DE MELO ,
014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada para o dia
27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00997 Processo: 0002938-34.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se pericia
medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realzada no forum desta comarca.
00998 Processo: 0003106-70.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDILEUZA MARTINS
DE MESQUITA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
pericia medica designada para o dia 28/07/2017 as 09:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
00999 Processo: 0003319-08.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCASTA PAULO VALDEVINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intimese pericia designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
01000 Processo: 0003653-47.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA SILVA DE
PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se- periciA
medica designada para o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a serrealizada no forum civil desta comarca.
01001 Processo: 0003806-12.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada para o dia 27/07/2017 as
14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
01002 Processo: 0003829-89.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se pericia medica designada para
o dia 27/07/2017 as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
01003 Processo: 0009231-20.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL BATISTA JUNIOR
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se pericia desinada para o dia 27/07/2017
as 14:00 horas a ser realizada no forum desta comarca.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000633-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANAC LABORATORIO
SANTARITENSE DE ANALISE CLINICAS LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
01005 Processo: 0000925-62.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO PINHEIRO
SOARES ADVOGADO: 015666PB AURINO ANTONIO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIAL DE
SANTA RITA PB Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
01006 Processo: 0001163-47.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILDO FELICIANO DA
CUNHA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Pedido
julgado parcialmente procedenteDiante da sucumbencia reciproca condeno as partes ao pagamento das
custas processuais e honorarios advocaticios, arbitrados em R$ 500,00, naproporcao de 50%. Fica
suspensa a exigibilidade da parte autora.
01007 Processo: 0001321-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: ‘Pedido
julgado improcedente
01008 Processo: 0001381-46.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDIANY NATANY COSTA FERNANDES ADVOGADO: 159952RJ JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
01009 Processo: 0002971-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: A OI ADVOGADO: 015380PB
SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
01010 Processo: 0003074-94.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DARLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 018392PB
QUEFREN GUILHERME DA SILVA. REU: LOJAS MAIA MAGAZINE LUIZAREU: ITAUTEC S/A ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: HITEC INFORMATICA
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 019391PB ANA CECILIA SILVA DE
ANDRADE PINTO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedenteCustas e honorarios na ordem de 20% sobre
valor da condenacao a seremsuportados pelas partes promovidas.
01011 Processo: 0004831-31.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: JOANA FERNANDES MONTEIRO SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0001017-45.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ATAIDE FRANCISCO
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaJulgo procedente a
denúncia para condenar o réu RONALDO ATAIDE FRANCISCO nas penas do art. 14 da Lei 10826/03.
01013 Processo: 0001848-54.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO BRITO CONSTANCIO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar PAULO BRITO CONSTANCIO nas penas do art. 33 da Lei 11343/06.
01014 Processo: 0002298-31.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SANTOS DE MIRANDA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar THIAGO SANTOS DE MIRANDA como incurso nas penas
do art. 12 da Lei 10.826/06.
01015 Processo: 0753746-75.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO COSTA SANTOS
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaJulgo parcialmente procedente a denúncia para condenar EDNALDO COSTA SANTOS nas penas do art.
333 do código penal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000297-33.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO