DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
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GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
o autor para comparecer a audiencia una de conciliacao, instrucao e julgamento desginada para o dia 07/
08/2017 às 09h50min na sala de audiencias do forum local.
01017 Processo: 0000609-43.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: ‘Intime-seintimar devedor por meio de seu advogado para cumprir o julgado e efetuar o
pagamento do valor devido no prazo de 15 dias sob pena de multano valor de 10%(dez por cento)e de
honorarios advocaticios ....
01018 Processo: 0001166-30.2015.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA GRACAS NUNES
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o autor para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 07/08/2017 às 08h30min, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000136-28.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: ‘Intime-se o advogado do acusado para
comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2017 às 12h30min na sala de audiencias do forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01020 Processo: 0000423-54.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
PEREIRA SIMPLICIO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de inst.e julgamento, designada para o dia 26/07/2017,as 08;40HS, ocasiao em que sera
oferecida a defesa do reu,caso nao ofereca de forma escrita, no prazo legal.Proc.a oitiva das testemunhas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01021 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO FERREIRA ALECRIM FILHO ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: ‘Audiencia admonitoria designada
para o dia 08 DE AGOSTO DE 2017 A PARTIR DAS 08:30H, NO FORUM LOCAL.
01022 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ROBERTO ESTRELA ADVOGADO: 013191PB
JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: ‘Audiencia admonitoria designada para o dia08 DE
AGOSTO DE 2017 A PARTIR DAS 08:30H, NO FORUM LOCAL.
01023 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: WALLACE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: ‘Audiencia admonitoria designada para o dia08 DE
AGOSTO DE 2017 A PARTIR DAS 08:30H, NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000146-69.2015.815.0051 - ADOCAO AUTOR: J. R. A. C. ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. AUTOR: M. L. P. S. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: ‘Intime-se do teor do despacho de fls.36, audiencia de instrucao designada paradia 03/08/
2017, pelas 10h30, no Forum local.(art. 455 CPC).
01025 Processo: 0000317-89.2016.815.0051 - GUARDA REU: A. M. M. V. ADVOGADO: 021819PB LAURO JOSE
VARANDAS NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-se do teor do despacho de fls. 39, bem como para audiencia
de conciliação designada para o dia 03 de agosto de 2017, pelas 09h30, no forum local.
01026 Processo: 0000616-37.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA FERREIRA
MOREIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca: ‘Intime-se do teor da sentença de fls.45/46, que julgou a pretensão
inicial preliminarmente improcedente.
01027 Processo: 0001236-15.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ADAUTO LEITE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se para
audiencia de conciliação designada para o dia 16 de agosto de 2017, pelas 12h20, no Forum local. Fica
a parte autora intimada na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334)
01028 Processo: 0001459-46.2007.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. ADVOGADO: 008706PB
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REPRESENTANTE LEGAL: I. G. N. ADVOGADO: 008706PB OTONIEL
ANACLETO ESTRELA. REU: J. S. M. ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES , 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: ‘Audiencia de conciliacao
designada para o dia 03 de agosto de 2017, as 12h00, Forum local.
01041 Processo: 0002964-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sea parteexecutada para pagar a
quantia discriminada pela parte exequente,no prazo de 15 dias,sob pena de incidência de multa no
percentual de 10°/° sobre o valor da execucao.
01042 Processo: 0003774-44.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREV SAPE ADVOGADO:
014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: ‘Intime-se o demandado sobre os cálculos
acostados.
2A. VARA DE SAPE NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0001218-64.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO BAZILIO DE
SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo de dez dias, manifestar-seacerca
da devolução da carta citatória.
2A. VARA DE SAPE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000363-51.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO JOSE ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: ‘Intime-sejulgada procednete a prefacial acusatoria.
3A. VARA DE SAPE NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0002989-14.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento dos ofícios
acostados e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000845-02.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE RODRIGUES DE BARROSREU: MUNICIPIO DE PARARI ADVOGADO:
014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/07/2017 as 12h15. Intimar o advogado da parte autora para cienciada
decisao de fls. 29/29v, e para que justifique no prazo de 05 dias a ausencia na audiencia de
conciliacao.Comparecer com suas testemunhas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000147-94.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se para
tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 119/123. que julgou procedente em parte.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000905-64.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: SYLAS JORDANO DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio:para requerer o que entender de
direito, tendo em vista o teor da certidao de f. 61, verso. prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0002776-37.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: ‘Intime-separa tomar
conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0001679-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: ‘Intime-seas
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando
sua necessidade.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000797-13.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONDINELLY RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: ‘Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/08/2017, as 10:30hs., no forum judiiario local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000293-36.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA
DIAS. Despacho: ‘Intime-se para a sessão do juri, designada para o dia 12/07/2017, pelas 08:00 horas, no
forum judiciario desta comarca.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000464-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENIVAL DE SOUSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente
para,no prazo de 15 dias requerer especificamente o que entender de direito,considerando o exaurimento
do período de suspensão requerida.
01032 Processo: 0000572-54.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LARISSA NUNES DANIEL
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSINEIDE MARIA
NUNES DE MELOREU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE , 018054PB ROSELI GALAN FLORENCIO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
01033 Processo: 0001014-93.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GUILHERMINO
DE SOUSA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se o autor
,por meio de advogado habilitado,para,no prazo de 15 dias semanifestar sobre o oficio retro.
01034 Processo: 0001214-71.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 013695PB GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO , 013144PB ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO , 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: ‘Intime-se o
exequente,consignando que a inércia poderár acarretar a extincao do feito.
01035 Processo: 0001234-86.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora,considerando a certidao retro, por meio de adv. habilitado, para,no prazo de quinze dias requerer especificamenteo que entender de direito.
01036 Processo: 0001264-53.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INACIA DUTRA
DOS REIS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ‘Pedido
julgado procedente
01037 Processo: 0001504-08.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 022255PB MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PB ANDREA FORMIGA D
DE RANGEL MOREIRA , 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA NETO. Sentenca: ‘Pedido
julgado procedente
01038 Processo: 0002114-10.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LEADER S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 081852RJ JAYME SOARES DA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seo promovido sobre os embargos interpostos no prazo legal.
01039 Processo: 0002224-77.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seo exequente sobre a certidao de fls.72 e documentos retro,devendo indicar
bens passíveis de penhora em 10 dias.
01040 Processo: 0002854-56.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO CARMO CRUZ ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ROSILDA SALES DA SILVA ADVOGADO: 006705PB
JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ALBERTINO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-sea causídica para subscrever a peça retro.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000439-70.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEUZENE PAULINO DE OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: ‘Intime-sea autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao e documento de fls. 114/130, no prazo de 15 dias.
01052 Processo: 0000708-12.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA FREIRE DE ARAUJO
RAMOS ADVOGADO: 022805PB ANA LUIZA FREIRE DE ARAUJO RAMOS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO
FONTES , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: ‘Intime-seSentenca de
Extincao (fls. 54/54v).
01053 Processo: 0000708-17.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE FARIAS
LIMA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: ‘Intime-seDefiro o
pedido de habilitacao.
01054 Processo: 0001858-33.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seDefiro o pedido
de fl. 127.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0124050-05.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ESTACIO FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Intimese para apresentar razoes finais no prazo de 05 dias
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000302-24.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: ‘Intime-se o
exequente para, no prazo de 10 (dez)dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 68/69.
01057 Processo: 0000452-53.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: ‘Intime-se intimese a parte autora para em cinco dias apresente as provas que pretende produzir
01058 Processo: 0002431-45.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCILIO MARQUES
RUFINO ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: MARIO CORDEIRO DE
FARIAS NETO ADVOGADO: 032185PE HENRIQUE GOMES COELHO. Sentenca: ‘Intime-se as partes
do teor da sentenca que julgou procedentes os presentes embargos, devendo ser excluido o executado
da relacao processual.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000409-43.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANE SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia designada para o dia 25/07/2017, as 08:45 horas.
01060 Processo: 0000489-07.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELISANDRA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se a defesa da
audiencia designada para o dia 25/07/2017, as 11:30 horas
01061 Processo: 0000920-12.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: ITAPUAN BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se a defesa da audiencia
designada para o dia 25/07/2017, as 09:45 horas
01062 Processo: 0124518-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 021067PB ANDRESSA MAYARA DOS SANTOS DANTAS. Despacho: ‘Intime-se a defesa dp
acusado do despacho que DEFERIU os pedidos de habilitacao e carga dos autos, encartado as fls. 143,
por 08 (oito) dias, para fins de apresentacao das razoes recursais da defesa.
01063 Processo: 0124685-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANALIANE LOPES DE MOURA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: PAULO CESAR FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 01/08/2017, as 08 horas.
01064 Processo: 0125034-86.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GALDINO VARELA
ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se audiencia designada
para o dia 11/07/2017 as 12:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.