TJPB 14/11/2017 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017

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00883 Processo: 0000804-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGNO WELLINGTON DE
ARRUDA ALCANTARA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o autor para se manifestar sobre o deposito, no prazo de 15 dias.
00884 Processo: 0001034-74.2013.815.0191 - USUCAPIAO REU: MARIA DAS GRACAS CARDOSO LIMA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se noemio a dra
maria goretti cordeiro, curadora especial dos promovidos citados por edital e para apresentar contestacao
ou requerer o que de direito, no prazo de 30 dias.
00885 Processo: 0001274-63.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se pedido deferido. vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00886 Processo: 0001725-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCARD S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se recurso de apelacao
interposto. ao recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00887 Processo: 0001745-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para se manifestar sobre o pedido de desistencia,
no prazo de 15 dias.
00888 Processo: 0001770-24.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PICUI ADMINSTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA Despacho: Intime-se pedido deferido (emendar a inicial)
00889 Processo: 0001824-24.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA BARBOSA DE
ASSIS BEZERRA ADVOGADO: 036298PE RENATO FERREIRA DE SOUSA. REU: FABIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificando
sua necessidade.
00890 Processo: 0001870-13.2014.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TAIZA DA CUNHA SOARES
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. LITISCONSORTE: MARIANA VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: LUCAS EURIPES DE
SOUTO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0001719-76.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BEATRIZ SOUZA
DIAS ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de retirada da tornozeleira, permanecendo as demaiscautelas estabelecidas as fls.
372/374.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000026-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para se manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
00893 Processo: 0000225-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE ANDRE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CLODOVIL SOARES LOURENCO
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais no prazo de 05 dias.
00894 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: RAIMUNDO ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/12/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00895 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 234/235, que INDEFERIU o pedido de revogacao de prisao preventiva do reu Jose Carlos
Rodrigues da Silva.
00896 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: RAIMUNDO ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de inquiricao da Testemunha
arrolada na denuncia: Joselito Gomes Ferreira.
00897 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 164, que determinou o desentranhamento dos documentos juntado as fls. 159/160, devendo
ser entregue ao causidico.
00898 Processo: 0001896-92.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUGO VIEIRA ADVOGADO: 007696RN LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA. Despacho: Intime-se para informar o endereço do acusado José Hugo Vieira.
00899 Processo: 0002057-63.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: WIDNEY BRUNO VILAR
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: MARCIO FRANKLIN MARQUES SOARES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: PEDRO PHILIPE DE ALMEIDA BISPO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da denuncia de fls. 02/
05, devendo no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusacao.
00900 Processo: 0002944-43.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO JOSÉ DANTAS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo 05 (cinco) dias.
00901 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
da decisão proferida à fl. 263, disponível no inteiro teor.
00902 Processo: 0124052-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAQUE MIRANDA BARRETO
ADVOGADO: 359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. REU: ROBERTO MARINHO NETO ADVOGADO:
359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. REU: MICHELL KRISTIAN ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão proferida às fls. 547/548,
disponível no inteiro teor.
00903 Processo: 0124406-97.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAIANE FELIX DE ALMEIDA
ADVOGADO: 023902PB CARLOS PESSOA DE MELLO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000016-31.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: B. C. P. ADVOGADO: 010403PB
ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se os exequentes e executado, via respectivos
advogados para no prazo de cinco dias atualizarem seus enderecos nos autos.
00905 Processo: 0000095-39.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LAURINDO PAMPLONA NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para manifestar-se a respeito
da avaliacao de fls. 70/71 no prazo dequinze dias.
00906 Processo: 0000515-44.2013.815.0371 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO GOMES BATISTA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se da decisao de fl.
28 que promoveu o arquivamento provisorio do inventario/partilha, que pode ser reativado a qualquer
tempo a pedido do(a)inventariante ou de outros interessados.
00907 Processo: 0000815-60.2000.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 009576PB NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO , 001575PB NADJA OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-seos interessados
para no prazo de trinta dias recolherem as custas procesusais e ITCMD, quitarem as dividas existentes
ou especificarem quaisbens pretentem reservar para garantia dos debitos.
00908 Processo: 0000926-24.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. H. A. L. C. C. ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de
dez dias, corrigir a planilha apresentada, observando os salarios dos anos de 2012 a 2015.
00909 Processo: 0000955-06.2014.815.0371 - GUARDA REU: G. M. S. ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE
SALES QUEIROGA. Despacho: Intime-se o promovido via advogado para comparecer ao cartorio da 3
Vara da Comarcad de Sousa - PB para assinar o termo de guarda do(a) menor G.S.M.
00910 Processo: 0000986-70.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALCIDES CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de vinte dias apresentar as certidoes imobiliarias dos bens mencionados na decisao de fls. 158/159.
00911 Processo: 0001095-50.2008.815.0371 - INVENTARIO REU: FRANCISCA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o(a) inventariante via
advogado para praticar o ato processual indispensável ao seguimento do feito;

00912 Processo: 0001215-78.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROGA NOBREGA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: FRANCISCO
CICUPIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: ANTONIO SUCUPIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR:
JOAQUIM SUCUPIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 48 que determinou a permanencia dos autos em cartorio augardando
manifestacao dos autores ou decurso do prazo legal, umavez que a emenda a inicial nao promoveu a
correcao do polo ativo.
00913 Processo: 0001396-84.2014.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 002950PB
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor via advogado para praticar o ato
processual indispensável aoseguimento do feito no prazo de cinco dias.
00914 Processo: 0002085-31.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: GERALDINA SOARES SARMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 183/184, bem como para recolhimento das custas processuais e
despesas com formais de partilha, no prazo antes estabelecido.
00915 Processo: 0003325-55.2014.815.0371 - GUARDA AUTOR: F. P. S. ADVOGADO: 018006PB ANTONIO
ADELINO DE OLIVEIRA NET. AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE
OLIVEIRA NET. INTERESSADO: J. P. F. C. ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: G. C.
B. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.81/
82 que declarou extinto o processo sem resolucao de merito nos termos do art. 485 inc II do NCPC.
00916 Processo: 0003556-58.2009.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ESPEDITA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se (a) inventariante para no prazo de
vinte dias, complementar as primeiras declaracoes, observando o disposto no primeiro paragrafo do
despacho de fl. 42
00917 Processo: 0004056-90.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. REU: L. L. F. C. ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA.
REU: F. C. S. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 98/100 que julgou improcedente o pedido de
guardafeito pelo(a) autor(a), ficando revogada a decisao concessiva de guarda provisoria.
00918 Processo: 0004116-34.2008.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NEIDE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 94 que
deferiu o pedido de fl. 91 de habilitacao e vista dos autos.
00919 Processo: 0005395-89.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO WILLIAM DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os requerentes para no
prazo de quinze dias se manifestarem acerca dodos resultados das diligencias de fls. 168/169, 171/172,
175 e 180/182requerendo o que entenderem de direito.
00920 Processo: 0013445-46.2003.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS LEITE DANTAS
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias manifestarem-se a respeito do calculo apresentado a fl.151.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000395-40.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALAOR GOMES DE SA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, impulsionar
o feito, no sentido de recolher a diligencia de citacao,promovendo o regular prosseguimento da acao.
00922 Processo: 0004468-84.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SOUSA IDEAL CLUBE ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
extinto o processo, sem resolução de mérito (art.485, VI, do CPC), revogando os efeitos da tutela
antecipada concedida.
00923 Processo: 0005775-05.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CORACI MARQUES DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o
executado, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias,pagar o montante, acrescido de custas,multa e
honorario advocaticios, terminado oprazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnacao, em 15 dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0001235-79.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o apelo de fls., no
prazo legal.
00925 Processo: 0001955-17.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIRA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se cálculos de fls. 487/493, apresentados pela fazenda pública, homologados. Decisão de fl. 493. (inteiro teor na movimentação processual).

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000101-78.2016.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da decisao que deferiu em
parteos pleitos formulados.
00927 Processo: 0000727-68.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON LEITE
ARAUJO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
DESTERRO PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 009447PB AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca
julgada procedente opedido, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000410-65.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEUSON RAMALHO XAVIER
BATISTA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JOAO BATISTA PAZ DOS
RAMOS Despacho: Intime-se a defesa do acusado para, no prazo de lei, apresentar as suas alegacoes
finais em favor do reu.
00929 Processo: 0000621-04.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS ARAUJO COSTA ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: EDSON ARAUJO COSTA ADVOGADO: 031343DF
MARCOS FREITAS PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 22/
11/2017, as 1130 horas, no Forum local.
00930 Processo: 0000621-04.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS ARAUJO COSTA ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: EDSON ARAUJO COSTA ADVOGADO: 031343DF
MARCOS FREITAS PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, acerca da expedicao de cartas precatorias
as coamrcas de I tapetim e Sao Jose do Egito, no pernambuco, para inquiricao de testemunhas da
denuncia.
00931 Processo: 0001193-33.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. VITIMA: MARIA DE FATIMA CONCEICAO Despacho: Intime-se o patrono do réu pedro pontes candido para, em 05 dias, fazer juntada ao autos a
procuração que lhe foi outorgada.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000369-44.2012.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CLARO BSE S/A ADVOGADO:
012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS , 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA. REU: VIVO S/A
ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se as requeridas para efetuarem o pagamento das custas processuais no valor de R
1.097,45 (hum mil noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), cujo valor deverá ser rateado entre
as requeridas

PUBLICÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000760-90.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO AUBAINE AGENCIAMENTO COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA
(83.903.583/0002-79) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE - NF 144/2017 - DATA: 10/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO QUE, EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000787-66.2012.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: CEDAL - COOP DE ENERG DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE ALAGOINHA LTDA (08.777.328/0001-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 11910 PB -