TJPB 19/12/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000117980.2010.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Sindicato dos Servidores
Públicos do Município de Nazarezinho – SINSPUN. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
Apelado(s): O Município de Nazarezinho e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nazarezinho.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelações Cíveis N° 010566423.2012.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Tereza Cristina Bernardo
Oliveira. Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237). 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000002102.2016.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo
Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado(s): Esilda Gomes de Neta. Advogado(s): Artur Araújo Filho
(OAB/PB 10.942), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0018796-66.2010.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
Apelado(s): Pérsia Barbosa Correia e Francilene Nogueira de Menezes. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N°
0001306-14.2014.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Fabielly Karla
Xavier Rodrigues. Advogado(s): Juliana Q. de Sá e Benevides (OAB/PB 20.730). Apelado(s): O Município
de Alagoinha. Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo (OAB/PB 22.973) e Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0029320-64.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Alcimere da Silva
Rodrigues. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/
PB 23.256). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000225217.2006.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Arley Pereira Ramalho da
Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Agravo Interno N° 000673144.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Célio
Gomes de Farias. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000094964.2014.815.0511. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s):
José Wilson Lira Batista. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Agravos Internos N° 000063638.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. 1° Agravante(s): Bradesco Companhia de
Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). 2° Agravante(s): Bruno
Vieira Lemos. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). Agravado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000188-38.2015.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380) e Jucimara Cavalcante Andrade
(OAB/PB 11.365). Apelado(s): Caio Vinícius Pereira de Sá. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB
8358). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Agravos Internos N° 000085403.2014.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. 1° Agravante(s): Bradesco Companhia de
Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). 2° Agravante(s): Vicente
Valério dos Santos. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). Agravado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0002255-25.2013.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
(OAB/PB 16.548), Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros. Apelado(s): Sinderley Gomes dos Santos.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de
Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Embargos de Declaração N°
0000960-33.2015.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Jéssica Creusa da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.964).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000742-45.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Francisco Barbosa da Silva. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire. Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0005191-58.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Rodolfo de Morais Santos.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0010175-22.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Francisco Firmino de Araújo. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0006658-38.2015.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Ilmar
Gomes Diniz. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Embargos de Declaração N°
0001987-43.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Ana Cristina de Lima
Coutinho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Joana Queiroga da Costa Araújo (OAB/PB 14.718).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Reexame Necessário N°
0026706-91.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente(s): O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. 2°
Interessado(s): O Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível N° 001816710.2008.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Sociedade
Importadora de Borracha e Vidros Para Auto LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Apelação Cível N° 000486852.2012.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Dinarte Ferreira Gomes.
Advogado(s): Dorival Ferreira Gomes (OAB/PB 11.124). Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. Advogado(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128.457).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível N° 000074169.2012.815.0311. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Ana Carolina de Melo Correia.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Apelação Cível N° 000625245.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Francisco de Souza Filho.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696) e Guilherme Fernandes Alencar (OAB/PB 15.467).
Apelado(s): Rio Tibagi – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Advogado(s): Acácio
Fernandes Roboredo (OAB/SP 89.774).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível N° 000073650.2012.815.0601. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Apelante(s): Rafael Felinto de Lima. Advogado(s):
Robesmar Oliveira da Silva (OAB/PB 18.334), Marcus Freire (OAB/PB 13.693). Apelado(s): Indústria e Comércio
de Laticínios Botija LTDA. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga (OAB/PB 7737).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Apelação Cível N° 000114560.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Gilvanete Bento Lima e outros. Advogado(s):
Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Apelação Cível N° 001916162.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Advogado(s): Aldenor de Batista
Medeiros Filho (OAB/PB 17.230). Apelado(s): Santa Casa de Misericórdia da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Apelação Cível N° 000029393.2014.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Maria Erinalda Leite da Silva. Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB 5986).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Apelação Cível N°
0030260-97.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066),
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. Apelado(s): Jerônimo Ribeiro de Oliveira
e outros. Advogado(s): Gildevan Barbosa de Carvalho (OAB/PB 18.597A) e Ana Isabel S. de Paiva (OAB/
PB 14.185).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível N° 000192579.2013.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria de Fátima Carlos da Silva.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). Apelado(s): O Município de Olho D’agua.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível N° 000918754.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josimar Batista
Pereira. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143).
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 000316643.2011.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Wilma Cristiane Alexandre
da Silva. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). Apelado(s): O Município de Santa Rita.
Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N° 001970868.2014.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Eliane Guedes,
representado por Elba Maria Guedes. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s):
Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Macedo (OAB/PB 18.377A) e José Roberto
Barroca Falcão (OAB/PB 16.798).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 000516465.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana
Aparecida Alencar Vasques. Advogado(s): Lúcia Pereira Marsicano (OAB/PB 16.301). Apelado(s): O Município de
Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 000079315.2014.815.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Edigleriston Cabral Santos.
Advogado(s): Charles Pereira Dinoa (OAB/PB 9314). Apelado(s): Geovanildo Nunes de Oliveira e Ana Maria
Nunes de Oliveira. Advogado(s): Alisson Eduardo Maul de Farias (OAB/PB 18.228).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N° 000078650.2015.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Joseilton Lucena Pereira.
Advogado(s): Dayse Evanisia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901) e Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198).
Apelado(s): O Município de Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 000190040.2016.815.0171. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Kleyton Messias Freire. Advogado(s):
Enéas Veríssimo de Araújo Souza (OAB/PB 16.927). Apelado(s): O Município de Montadas, representado por seu
Procurador-Geral, Gilson Santiago (OAB/PB 22.154).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000333875.2013.815.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Irenaldo Félix da Silva.
Advogado(s): José Macedo Dias (OAB/PB 8962). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelações Cíveis N° 000026391.2014.815.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1°Apelante(s): Petróleo Brasileiro S/A –
Petrobrás. Advogado(s): José Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2°Apelante(s): Fundação Petrobrás de
Seguridade Social – Petros. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A). Apelado(s): José
Batista da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelações Cíveis N° 000084754.2012.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. 1° Apelante(s): Damião Eloi Dantas. Advogado(s):
Almir Venância de Carvalho (OAB/PB 18.738). 2° Apelante(s): José Edivan Ramos. Advogado(s): Edson Barros
Batista (OAB/PB 7042). 3° Apelante(s): Jeferson José de Macedo. Advogado(s): Edson Barros Batista (OAB/PB
7042). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0002112-87.2013.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município
de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelado(s): Maria Aparecida
da Conceição e outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 2° Vara
da Comarca de Piancó.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 30 DE JANEIRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802369-47.2017.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARTINS
LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADO: GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE (OAB/PB Nº. 16.921). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803315-19.2017.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAPITAL
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO (OAB/
PB Nº 12.733). AGRAVADO: OLÍVIO PONTES FILHO. ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA (OAB/
PB Nº 20.820).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042998.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: FRANCISCO EDSON TOMAZ DA