TJPB 31/01/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018

dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e
do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/
2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da
Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos
Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento
por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que
encontra-se em período de férias individuais”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do
gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser
reincluído após o seu retorno Resultado da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de
férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 201242983.2014.815.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Iram Melo de Oliveira e outros. ADVOGADO: Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karine Costa de Moraes OAB/SC 13.561.
AGRAVADO: Sul América Cia Nacional de Seguros Gerais S/A.Cota da Sessão dia 13-07-15: Por antecipação, pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O relator, o Exmo. Dr. Gustavo
Leite Urquiza e a vogal, a Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguardam. Cota da Sessão dia
21-07-15: “Após o voto do relator dando provimento parcial, pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. A Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguarda. Cota da Sessão dia
28-07-15: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 06-08-15: “Adiado o
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 10.09.15: “Adiado o julgamento
em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota
da Sessão dia 22.09.15- “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta para aguardar o
retorno da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por participar do
início do julgamento com a reinclusão na primeira pauta ordinária após seu retorno”. Cota da Sessão dia
06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 22.09.16”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da
vogal, Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, estar em gozo de licença para
tratamento de saúde, cujo o término está previsto para o próximo dia 18.10, fica designado o dia 25 do
mesmo mês do corrente ano para a continuidade de julgamento to do recurso.Cota da Sessão dia 22.11.16:
“Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo
de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais
(NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017: “Na forma regimental os autos devem ser
encaminhados ao gabinete do relator. Resultado da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do
gozo de férias individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0081219-53.2003.815.2001.ORIGEM 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º APELANTE: Claudio Emmanuel Gonçalves da Silva e Instituto Walfredo Guedes Pereira.ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB6.857) e Clovis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB- 16.354).2ºAPELANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médicos. ADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro
Coutinho (OAB/PB- 11.689) e André Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADOS: Gabriel Moreira da Silva
Linda, representado por seu genitor Materno de Araújo Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar
Neto (OAB/PB- 5.628).Cota da Sessão dia 09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da
parte 2ª apelante”.Cota da Sessão dia 23.08.16: “Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no
mérito, após o voto do relator e do Exmo. Des. Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu
vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães
Júnior, pelos primeiros apelantes, e, Hermano Gadelha de Sá, em favor da segunda apelante.Cota da
Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia
27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16:
“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento
para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ,
Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”. Cota da sessão dia 05.12.17- “Adiado julgamento em face do gozo de
férias individuais do relator, Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo
após o seu retorno, na primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis Souto Guimarães Junior, em
favor do 1º apelante.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias
individuais do autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.05– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 000454411.2011.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Fábio Tayrone Braga de Oliveira.
ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663); Edward Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 10.827). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão 25.07.17“Adiado
julgamento por falta de quorum”.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da
Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento por falta de quorum”.Cota da sessão dia 21.09.17-“Após o voto
do relator que acolhia parcialmente os declaratórios acompanhado pelos Desembargadores Luis Silvio
Ramanlho Junior, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes. Pediu Vista o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque’.Cota da Sessão
dia 17.10.17- “Adiado julgamento, ausência justificada o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Sessão marcada para dia 31.10.17”.Cota da sessão dia 31.10.17:“Adiado julgamento por ausência justificada do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque”.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Acolheu-se parcialmente
os embargos contra o voto do Des, Marcos Cavalcanti, que os acolhiam integralmente.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 010205004.2012.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Julita de Oliveira
Bezerra.ADVOGADO: Diana Angelica Andrade Lins OAB/PB13.830.EMBARGADO: Paulo Bastos de Oliveira
OAB/PB.ADVOGADO: Jose Roosewelt Albuquerque de Oliveira OAB/PB 15.314-B. Klebert Marques de
França OAB/PB 11.193.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– APELAÇÃO CIVEL Nº
0067046-38.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
João Cândido da Silva.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vaconcelos OAB/PB 14.708 e Kehilton
Cristino Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia 23.01.18- Conheceu-se em parte do
recurso apelatório, e, nesta parte, rejeitou-se as preliminares, negando provimento à unanimidade, nos
termos, do voto do relator.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0007807-34.2014.815.0181.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Maria José
Cardoso de Lima.ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/PB 5.069.APELADO: Banco Itaú Consignado
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000251-88.2015.815.0231.ORIGEM: 1º vara da
Comarca de Mataraca.01 APELANTE: Município de MataracaADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangueira
Guedes OAB/PB 12.221.02 APELANTE: Renata Rodrigues da Silva ADVOGADO: Wymard de Araújo Pedroso OAB/PB 9332.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 23.01.18-“Retirado de pauta para melhor
tramitação”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024950.2013.815.0341. ORIGEM: Comarca de São João do Cariri. 1ª APELANTE: Maria Elizete Farias Almeida.
ADVOGADO: Raísa Zoraide Cunha de Melo OAB/PB 18.581. 2ª APELANTE: Maria Aparecida Gomes de
Farias. ADVOGADO: Juarez Maracajá Coutinho Neto OAB/PB 21.506. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial as apelações, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO)11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001298-36.2010.815.0211. ORIGEM:
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: José de Anchieta Noia. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira
Vita (OAB/PB 10.204); Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A): DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002955-93.2015.815.2003ORIGEM:
4º¨ Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Laniel Douglas Beltrão.ADVOGADO: Sthephanny Evelyn
Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120.01 APELADO: Hotel Urbano Viagens e Turismo Ltda.ADVOGADO: Otávio
Simões Brissant OAB/RJ 146.066 e Isabella Meijueiro Edo OAB;RJ 145.795 02 APELADO: Hotel Marina
ResortResultado da sessão dia 23.01.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000182-36.2013.815.0131.ORIGEM: 2º Vara Mista de CajazeirasAPELANTE: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo Silva Soares- OAB/PB 11.268, Leonardo
GiovanniDiasArruda OAB/PB 11.002.ADVOGADO: Genival Pereira de Araújo OAB/PB 9.099.Resultado da
sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento para republicação”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000310-09.2012..815.2001.ORIGEM: 1 º Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR: Silvana Simões de Lima

17

e Silva OAB/PE 01224, Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.APELADO:Luciaio Gonçalves Batista.ADVOGADO:
Severino José da Silva OAB/PB 12.910-B.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Rejeitada a preliminar, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 000662026.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVATADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque AOB/PB 20.111-A.APELADO:Ozimarus
de Souza MeloADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB/PB 16.753.Resultado da sessão dia
23.01.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição
plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001525-33.2017.815.0000.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Itaú Seguros S/AADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque- OAB/PB 20.111-A.APELADO: Francisco do
Assis Domingos FilhoADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.Resultado da sessão dia
23.01.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 0015999-88.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Dayvandio Silvino de Lucena.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro
OAB/PB 16.129.APELADO:Estado da Paraíba.ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663,
Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18– APELAÇÃO CIVEL N000477835.2013.815.0011.ORIGEM: Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Valderir Ferreira de MeloADVOGADO:
Fábio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755.APELADO: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Fernanda ª Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.Resultado da sessão dia 23.01.18- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Relatório
ratificado em sessão pelo Des. Aluísio Bezerra Filho, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho JúniorPresidente da
Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procuradora de Justiça,Dayse
Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 29/01/2018
Processo: 0000053-14.2015.815.0211, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Lesao Corporal Leve Apelante: Glicerio Virgolino Paulino, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000067-50.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Adelma Alexandre Silva, Advogado: Maria Domitilia Ramalho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000067-91.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Wilson Marques Barbosa Junior, Advogado: Antonio De
Padua Pereira. Processo: 0000075-24.2016.815.0151, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado:
Anna Katarina Lima Pinheiro, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0000093-48.2013.815.0281,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Manoel Batista De Carvalho, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Alysson Wagner
Correa Nunes, Apelado: Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo Lucena,
Northon Guimaraes Guerra, Recorrente: Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo Lucena, Northon Guimaraes Guerra, Recorrido: Manoel Batista De Carvalho, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0000096-46.2011.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Lucivania Da Silva
Ribeiro, Advogado: Renato Mendonca De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000009863.2015.815.0681, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Viana De Medeiros
Filho, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000103-39.2016.815.0491, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Francisca Soares De Lima, Advogado: Demostenes Cezario De Almeida.
Processo: 0000132-58.2012.815.1161, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Extorsao 01 Apelante: Ozeias Borges Da Silva, Advogado: Higgor Cavalcante Pinto, 02 Apelante: Antonio
De Souza Sobrinho, Advogado: Leonardo Rosas Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000014064.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Severino Guilherme
Freire, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal
Costa, Remetente: Juizo Da Comarca De Soledade. Processo: 0000191-89.2016.815.0681, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Atos E Expedientes - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante:
Municipio De Prata, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Venancio Vianna De Medeiros Filho, Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000198-81.2016.815.0681, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, 01 Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, 02
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jose Moraes De Souto Filho. Processo: 000020415.2015.815.0361, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Bancarios
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Cesarina Targino Pontes,
Advogado: Luciana Erika Targino Ferreira, Recorrente: Cesarina Targino Pontes, Advogado: Luciana Erika
Targino Ferreira, Recorrido: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos. Processo: 000022248.2017.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Thiago
Henriques De Lima, Advogado: Ricardo Wagner De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000022513.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante:
David Williams Araujo Nascimento, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000236-31.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De
Jurisdicao - Injuria Suscitante: Juizado Especial Criminal De Campina, Grande, Suscitado: Juizo Do 1
Tribunal Do Juri De Campina, Grande, Reu: Carmem Virginia Dias Freire E Outros, Defensor: Jose Luis Da
Silva. Processo: 0000237-16.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito
De Jurisdicao - Falsa Identidade Suscitante: Juizo Da 4a Vara Criminal De Campina, Grande, Suscitado:
Juizado Especial Criminal De Campina, Grande, Reu: Carlos Eduardo Soares Da Silva. Processo: 000024872.2014.815.0101, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Conversao Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Lucas
Ramalho De Araujo Leite, Apelado: Willyana Linharesde Araujo, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva,
Remetente: Juizo Da Comarca De Brejo Do Cruz. Processo: 0000281-85.2012.815.0601, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Ana Carolina Martins De Araujo, Apelado: Elpidio Henrique
Gomes. Processo: 0000284-81.2015.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Licencas / Afastamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoinha,
Recorrido: Antonia Rodrigues De Almeida Silva, Defensor: Joao Batista De Souza, Interessado: Municipio
De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0000292-52.2014.815.0211, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Igor
Herculano Nunes, Advogado: Joao Ferreira Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000293-49.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Isaias
Martins De Souza, Advogado: Fabio Ramos Trindade, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000029434.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Jefferson Cruz
Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000029854.2017.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Intimacao / Notificacao Apelante: Willian Manoel Da Silva, Defensor: Lais De Queiroz Novais, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000308-17.2015.815.0681, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame
Necessario - Rescisao Do Contrato De Trabalho Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido:
Andreia Silvaneide Batista, Advogado: Paulo De Farias Leite, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo:
0000320-52.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Elson Da Cunha Lima Filho, Advogado: Jackeline Alves Cartaxo, Remetente: Juizo Da Comarca
De Areia. Processo: 0000358-84.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Edcarlos Neves
De Andrade, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Rayssa Domingos Brasil, Apelado: Jwc Comercio De
Combustiveis Ltda, Advogado: Marcos Vinicius Romao Bastos. Processo: 0000380-04.2015.815.0681,