TJPB 31/01/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Decimo Terceiro
Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Fabiano Alves De Farias, Advogado: Adjair
Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo
Cesar Leite. Processo: 0000388-55.2013.815.0291, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado:
Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Severino Do Ramo Dos Santos,
Advogado: Gabriel Pontes Vital. Processo: 0000390-44.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Gustavo Sobral, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Monteiro, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva. Processo: 000042438.2015.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Jose
Raimundo Neto, Advogado: Jose Gonzaga De Sousa Junior, Remetente: Juizo Da Com.De Santana Dos
Garrotes. Processo: 0000444-50.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria
Jose Da Silva, Advogado: Gabriel Pontes Vital, Rafael Pontes Vital, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0000461-49.2015.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Jose
Gervazio Sobrinho, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, 01 Apelado: Qbe Brasil Seguros S/A,
Advogado: Andre Tavares, 02 Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000468-42.2015.815.0681, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame Necessario - Decimo Terceiro
Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Edileude Maria Bezerra Ferreira, Advogado:
Adjair Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado:
Paulo De Farias Leite. Processo: 0000477-65.2014.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Luciana Lucia De Luna, Advogado: Ananias Lucena
De Araujo Neto. Processo: 0000520-90.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Coxixola, Advogado: Jose
Leonardo De Souza Lima Junior, Apelado: Andreia Cristina Da Silva Gabriel, Advogado: Guilherme Cezar D
Albuquerque Gaudencio, Remetente: Juizo Da Comarca De Serra Branca. Processo: 000052475.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Jotemberg Verlandio Da Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 0000554-87.2010.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquiades De Araujo, Apelado: Sebastiao Gomes
Pereira, Advogado: Jose Nilton Liberato De Abreu, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras.
Processo: 0000556-78.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Itabaiana, Recorrido: Joao Ferreira Da Mota, Advogado: Debora Maroja Guedes Neta, Interessado: Municipio De Itabaiana.
Processo: 0000563-06.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Reivindicacao Apelante: Luzimar Terto Da Silva, Advogado:
Maria Madalena Santos Sousa Amorim, Apelado: Antonio Ferreira Da Silva. Processo: 000057393.2009.815.0401, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Uniao Estavel
Ou Concubinato Apelante: Maria De Fatima Henriques Correia, Advogado: Alana Lima De Oliveira, Apelado:
Jose Carlos Duarte Da Silva, Advogado: Carolina Marques Duarte. Processo: 0000581-83.2012.815.1171,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao
- Acidente De Transito Apelante: Edivanaldo Pereira Dutra, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara
Queiroga Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000591-40.2015.815.0681, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Prata, Recorrido: Edileude Maria Bezerra Ferreira, Advogado: Adjair Pereira Da Silva, Cicera
Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Ricardo De Farias Leite. Processo: 0000613-53.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Municipio De Diamante, Advogado:
Vanderley Pinto Santana, Apelado: Joelma Leite Demesio, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 000065854.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Nova Olinda Pb, Advogado: Carlos Cicero De Sousa,
Apelado: Marcos Antonio Raimundo. Processo: 0000660-10.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Geap Autogestao Em
Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Vicente Ferrer Gomes, Advogado: Claudio
Roberto Lopes Diniz. Processo: 0000671-72.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Maria Sebastiana Da Conceicao, Advogado: Marcelo Suassuna Laureano.
Processo: 0000696-16.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes
De Albuquerque Neto, Apelado: Maria Aparecida Pereira Vitorio Tavares, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000702-02.2011.815.0281, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Insalubridade Apelante: Germano Pereira Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pilar.
Processo: 0000731-82.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Alexandro Dos Santos Macario, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000736-06.2013.815.0281, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Sao Miguel De
Taipu, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Apelado: Suenia Dos Santos Nobrega Oliveira, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra. Processo: 0000740-27.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Rafael Matias Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza
Lira. Processo: 0000744-43.2006.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho
Rodrigues, Apelado: Jose Vieira Neto. Processo: 0000755-92.2010.815.0741, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Alcantil, Apelado: Maria Das Gracas Lima Silva E Outros, Advogado: Charles Pereira Dinoa,
Remetente: Juizo Da Comarca De Boqueirao. Processo: 0000756-17.2015.815.0381, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De Servico Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Itabaiana, Recorrido: Josefa Da Conceiçao Silva, Advogado: Viviane
Maria Silva De Oliveira, Interessado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0000756-77.2010.815.0741, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Municipio De Alcantil, Apelado: Rosemiro Jose Vicente E Outros, Advogado: Charles Pereira
Dinoa, Remetente: Juizo Da Comarca De Boqueirao. Processo: 0000772-58.2015.815.0061, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Murilo Emanoel Da
Silva Soares, Advogado: Jose Firmino De Freitas Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000078162.2004.815.0301, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Wanderley Do Nascimento Sousa, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000839-39.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado:
Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Djarleno Ferreira De Oliveira, Advogado: Gilderlandio Alves Pereira,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000842-54.2012.815.0781, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Fabio Junior Lima Gomes, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 0000847-78.2016.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Praticas Abusivas Apelante: Luiz
Antonio Da Silva, Maria Do Socorro Ferreira Silva, Advogado: Almir Pereira Dornelo, Apelado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior. Processo: 0000854-61.2014.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Boa Ventura, Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Camilo De Lelio Acacio
Ramalho, Advogado: Michel Pinto De Lacerda Santana. Processo: 0000907-47.2015.815.0101, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas
Apelante: Alex Silva Nascimento, Advogado: Francisco Cavalcante Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000920-32.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Marinez Severino Dos
Santos, Advogado: Ismenia Cordeiro Espinola. Processo: 0001004-96.2015.815.0311, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Aposentadoria Por Idade (Art. 48/51) Apelante: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Alcides Alves De Gouveia, Apelado:
Luiz Gonzaga Ribeiro, Advogado: Michael Allysson Suassuna Porto. Processo: 0001044-11.2014.815.0571,
Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Adison Judson Ferreira De Azevedo, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001099-27.2016.815.0171, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Adeilton Moraes De Lucena,
Advogado: Kathiane Delgado De Araujo Camara, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0001100-44.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apela-
cao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Roberto Pereira Da Silva, Advogado: Bruno Jose De Melo
Trajano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001141-50.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Ferias Apelante: Sandro Rogerio
De Lima Couto, Advogado: Sydcley Batista De Oliveira, Apelado: Municipio De Soledade, Advogado: Jose
Neto Freire Rangel. Processo: 0001152-44.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Claudete De Melo Alves, Elenildo Nicacio
De Melo, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa, Apelado: Luiz Antonio Sobrinho, Advogado: Jose Rivaldo
Rodrigues. Processo: 0001154-75.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Joselito Da Silva, Advogado: Luiz Mesquita De Almeida Neto. Processo: 000117157.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto
Mizuki, Apelado: Rosinete Ramalho Silva, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Remetente: Juizo Da
Comarca De Mari. Processo: 0001259-09.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Aislan Ferrais Da
Silva, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida. Processo: 0001298-39.2014.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Ace Seguradora S/A, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, Apelado: Maria Salete Cassiano Alves,
Advogado: Felipe Alcantara Gusmao. Processo: 0001340-80.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crime Tentado Apelante: Francisco Madalena Filho, Advogado: Severino
Dos Ramos Alves Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001365-22.2014.815.0191, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jose Ivanildo
Barros Gouveia, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0001388-30.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Natelson Nogueira Veras, Advogado: Renildo Feitosa Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001391-02.2014.815.0391, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Geraldo Terto Da Silva, Advogado: Rodrigo Lima Maia,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001408-44.2012.815.0541, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante:
Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes Pereira Junior, Allisson Carlos
Vitalino, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001483-14.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Assistencia Social Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001493-74.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Apelante: Alisson Diego Souza Santos, Advogado: Felipe
Freire, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001538-78.2015.815.0751, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Alex Junior Batista Alves, Defensor: Acrisio
Alves De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001571-92.2015.815.0161, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Cuite, Recorrido: Maria Das Merces Alves De Souza, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho. Processo: 0001594-26.2014.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Silvana Alves De Medeiros, Advogado: Fabricio Araujo Pires. Processo: 000160859.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Geovane Chaves Da Silva, Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros. Processo: 0001636-77.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Base De Calculo Apelante: Dayse Souza De Barros, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0001664-08.2016.815.0521, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Exame De Saude E/Ou Aptidao Fisica Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoinha, Recorrido: Joao David Pereira Souza, Representado Por Sua
Genitora, Lais Pereira De Oliveira, Defensor: Joao Batista De Souza, Interessado: Municipio De Alagoinha,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0001671-54.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Substituicao Do Produto Apelante: Ford Motor Company
Brasil Ltda, Advogado: Celso De Faria Monteiro, Apelado: Mayara Araujo Dos Santos, Advogado: Davidson
Lopes Souza De Brito, Kalina De Fatima Carlos Pereira. Processo: 0001681-79.2014.815.0241, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Vianna De Medeiros Filho, Apelado: Jose Espedito Remigio. Processo: 0001789-38.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao
De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho,
Apelado: Maria De Fatima Lau Soares, Advogado: Anny Isabelle Pereira Lacerda. Processo: 000183911.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Maria Do Socorro Da Silva E Outros, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0001931-93.2010.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelado: Raimundo Silva Nogueira, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho. Processo: 000202565.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador, Henrique Sergio
Alves Da Cunha, Apelado: Vanessa De Almeida Araujo, Advogado: Robevaldo Queiroga Da Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0002079-79.2014.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Mercantil Do
Brasil S/A, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques, Apelado: Maria Da Luz Araujo, Advogado: Idalgo Souto.
Processo: 0002079-86.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Jose Coriolano Fernandes Junior, Advogado: Lusardo
Alves De Vasconcelos, Apelado: Mario Lucio Caetano, Advogado: Andrezza Melo De Almeida. Processo:
0002111-53.2014.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao
Corporal Gravissima Apelante: Alex Meireles Da Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002158-76.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Emas, Advogado: Anderson
Souto Maciel Da Costa, Apelado: Maria Jose Duvirgens Henrique, Advogado: Damiao Guimaraes Leite.
Processo: 0002209-95.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Injuria Apelante: Pedro Manuel De Almeida, Advogado: Genildo
Vasconcelos Cunha Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002237-63.2015.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado:
Herder Paulo Bezerra De Oliveira, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto. Processo: 000227246.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Felipe Rolim Braga-Me, Advogado: Joao De Deus
Quirino Filho. Processo: 0002286-81.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Receptacao Apelante: Jose Cassimiro Filho,
Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000278728.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Jose Flauber Da Cunha Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0002851-95.2014.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Francisco Alves De Melo, Advogado: Charles Alberto Monteiro Lopes, Apelado: Inss Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Angelo Dela Bianca Segundo. Processo: 000325405.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Walesson Bruno Gomes De Oliveira, Advogado: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003275-94.2011.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Givanildo Alves Dos Santos,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Riachao Do Poço, Advogado: Ana
Paula Ferreira Oliveira, Marco Aurelio De Medeiros Villar, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000332871.2009.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias 01 Apelante: Marcos Damasio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 02
Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Marcos Edson De Aquino, Advogado:
Jose Gouveia Lima Neto, Julio Cesar Nunes Da Silva, Advogado: Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0003596-14.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Wilma Rodrigues Durand, Advogado: Maria Geane Araujo Tito, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento. Processo: 0003634-54.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Cajazeiras, Representado
Por Seu Procurador, Henrique Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Francineide Gomes De Suusa, Advogado:
Robevaldo Queiroga Da Silva. Processo: 0003920-89.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Geraldo
Rufino Sergio, Advogado: Lindongenia Queiroga De Sousa, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Marcelo Monteiro Bonelli Borges, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Patos. Processo:
0003979-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao -