TJPB 02/03/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodefiro a
justica gratuita. condeno o promovente ao pagamento de honorarios advocaticios no percentual de 10%
sobre o valor da condenacao, restando suspensa a exigibilidade. p.r.i.
00204 Processo: 0002352-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 001032PB MARCOS A SOUTO
MAIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
00205 Processo: 0003115-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
FUNDAC ADVOGADO: 015371PB JOAO MATIAS DE LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos acolhidosopostos pelo estado da
paraiba, e o faco para exclui-lo do polo passivo da presente acao, mantendo inalterado os deamis termos
da sentenca.p.r.i.
00206 Processo: 0003123-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE DE NEGREIROS
FERNANDES ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes
a apelacao.
00207 Processo: 0007759-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETHOVEM MEDEIROS
JANSEN ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS
SILVA , 018365PB LAIS MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteformulado por bethoven medeiros jasen em face do estado da paraiba. p.r.i.
00208 Processo: 0008365-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YGOR RAMALHO GOMES
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteo promovente arcara com as custas processuais
corrigidas e com o pagamento dos honorarios advocaticios, fixo em 10% sobre o valor da causa.ressalvada
a concessao da justica gratuita. p.r.i.
00209 Processo: 0009368-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO VIANA DE
ANDRADE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seao apelado
para, no prazo legal, paresentar suas contrarrazoes a apelacao da pbprev.
00210 Processo: 0012822-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIONALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 017747PB MARCOS AUGUSTO LAGO. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00211 Processo: 0017858-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA KALINE DELGADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 016884PB ANGELA DA
SILVA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da
peticao e documentos de fls. 78/82 dos autos.
00212 Processo: 0023973-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTUNIUS
BATISTA DE MELO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a
execucao, noprazo de 10 dias.
00213 Processo: 0026022-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA DO SOCORRO CARMELIO ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seao
apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00214 Processo: 0026668-74.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de
arquivamento.
00215 Processo: 0031151-50.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALBER LIMA DE FRANCA ADVOGADO: 017890PB BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seao apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00216 Processo: 0037844-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO DE SOUSA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. AUTOR: WALLAS ADELINO DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 80/92 dos autos, informar se
houve o efetivocumprimento da obrigacao de fazer, requerer o que entender de direito.
00217 Processo: 0043662-32.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CLEIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 160/162, acerca do indeferimento de seu pedido
e, apos, arquive-se os autos.
00218 Processo: 0046592-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELANE CRISTINA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 038264PE MARGARET SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00219 Processo: 0048746-62.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
ADVOGADO: 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.declaro
extinta, por sentenca, a presente execucao forcada, em face do adimplemento da obrigacao executada.
em caso de bloqueio ou penhoranos autos, proceda-se o desfazimento de imediato. p.r.i.
00220 Processo: 0049527-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAVINIA DE OLIVEIRA COELHO ALCANTARA MUNIZ ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA
MONIZ. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00221 Processo: 0056802-50.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE LEONARDO ALVES
ADVOGADO: 008835PB ZELIA MARIA FERNANDES TORRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritosem custas. sem condenacao em verba honoraria. p.r.i.
00222 Processo: 0059083-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentep/ determinar a implantacao do adicional de insalubridade ao pormovente, no percentual de 20% sobre o soldo.
condeno o promovido ao pagamento de honrarios, o percentual se dara quando liquidado julgado. p.r.i
00223 Processo: 0059445-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de substabelecimento de fls. 163/164 dos autos. de-sevistas dos autos ao promovente pelo prazo de 05
dias, para requerer oque entender de direito.
00224 Processo: 0062439-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 222/223 dos autos. de-se vista
ao advogado constituido, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito
00225 Processo: 0065230-21.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO:
005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO ADVOGADO:
005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Sentenca: Pedido deferidoacolho a impugnacao ao
incidente de valor atribuido a causa e fixo o lvalor em r$ 669.800,00. intime-se os promoventes, atraves
de seus advogados para, no prazo de 15 dias recolher as custas complementares.pri
00226 Processo: 0065420-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVANNI BEZERRA
ARAUJO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-setendo em vista o
pedido de destacamento dos honorarios contratuais. intime-se o causidico para, no prazo de 05 dias juntar
aos autos o contrato de prestacao de servicos.
00227 Processo: 0121531-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora
para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0009465-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON WARLEY
VITORINO DA SILVA ADVOGADO: 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao apelado pelo prazo legal
00229 Processo: 0013183-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO BELMIRO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado, para em 15 dias, manifestar sobre
osdocumentos de fls.183/189, requerendo o que for de direito
00230 Processo: 0013687-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 014799PB RAFAEL CAMARA NORAT. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-sedeclino da competencia para processar e julgar a presente demanda
devendo a acao ser encaminhada a uma das varas de executivos fiscais
00231 Processo: 0017586-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE MELO CHAVES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00232 Processo: 0017964-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMMANUELLA MEDEIROS MARTINS SILVA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: SECRE-
TARIO DA RECEITA ESTADUAL Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos moldes legais.vista ao
apelado pelo prazo legal
00233 Processo: 0039723-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO FELIZARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sevista pelo prazo de 10 dias
00234 Processo: 0040371-72.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE
SOUSA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: DIRETOR DO
CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D Despacho: Intime-sea parte autora para
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,em 5 dias, sob pena de extincao
00235 Processo: 0047244-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MELO DE LIMA
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar,no prazo de 15 dias, sobre a impugnacao
00236 Processo: 0070193-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO RENE FILHO
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o cumprimento da sentenca/acordao apresentando
calculo descriminado e atualizado do debito(art.534)no prazo de15 dias sob pena de arquivamento
00237 Processo: 0089483-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HERIBERTO DE
ALMEIDA SOUTO ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00238 Processo: 0092042-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CLERISTON
ALVES ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para
para fins de execucao
00239 Processo: 0098063-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00240 Processo: 0128098-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALOME DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea parte impugnada para em quinze dias apresentar manifestacao
00241 Processo: 0200423-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo autor atraves de seu advogado para se manifestar acerca da
certidaoretro
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0001469-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: JULIAO ANTAO DE MEDEIROSREU: MANOEL LAZARO DE MEDEIROSREU: ANA MARIA DE MEDEIROS Despacho: Embargos rejeitados
00243 Processo: 0014468-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LIVRARIA E PAPELARIA RAMALHO
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO SALES COSTA DE ARAUJOREU: MIRELLA COSTA DE
ARAUJO Despacho: Embargos rejeitados
00244 Processo: 0016100-24.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: WORLD SALES FRIENDS COM E REP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAREU: ONOFRE ARAUJO SILVAREU: ANA CRISTINA PEREIRA SILVA ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA.
Sentenca: Processo extinto.
00245 Processo: 0025589-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: ADRIANO ANDRADE DOS SANTOS Despacho: Embargos rejeitados
00246 Processo: 0045435-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FREIAO COM DE
PECAS LTDAREU: CLAUDIO POTIGUARAREU: CLAUDIO POLIGUARA JUNIOR ADVOGADO: 006447PB
JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Excecao rejeitada
00247 Processo: 0107747-32.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORDESTE JEANS
COM DE CONFECCOES LTDAREU: VALTER DIAS CALISTOREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE
PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Sentenca: Processo extinto.
00248 Processo: 0515578-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BRM BEIRA RIO HIDRAULICO LTDAREU: MANOEL BEZERRA DE SANTANAREU: ROUGGER XAVIER GUERRA Sentenca:
Processo extinto.
00249 Processo: 0900250-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOSE MARQUES ALMEIDA Sentenca:
Processo extinto.
00250 Processo: 0906376-87.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GUARANI ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Excecao rejeitada
00251 Processo: 0914272-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: JOAQUIM CAVALCANTI DE M FILHO
Sentenca: Processo extinto.
00252 Processo: 0914272-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JOAQUIM CAVALCANTI DE M
FILHO Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000017-29.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SIDNEY C DORE IND DE
REFRIGERACOES LTDA ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Cumpra-se
Intime-se a embargante para comprovar o recolhimento das custas pro-cessuais.
00254 Processo: 0906380-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO DE VANDA LONDRES
NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Cumpra-se Intimese o espolio de Wanda Londres da Nobrega, por seu advogado, para requerer o que entender de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000418-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimesepara regularizar sua habilitacao nos autos, juntando o instrumento demandato outorgado por Jose
Anderson Silva Nascimento, no prazo legal.
00256 Processo: 0000514-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se INTIME
A DEFESA, PARA EM 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOESAO RECURSO DE
APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO. (FLS.275 E277-283).
00257 Processo: 0002614-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES ATAIDE BENTO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho:
Intime-se INTIME PARA FALAR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS E APRESENTAR RAZOES FINAIS.
00258 Processo: 0026366-86.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO LIMA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 047344PB YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se INTIME
PARA, EM 05(CINCO) DIAS, PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM
PLENARIO, ATE NO MAXIMO 05(CINCO), CONFORME O ART. 422DO CPP.
00259 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KILBERLANDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 344961SP ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR O TRASLADO NECESSARIO AAPRECIACAO, PELA INSTANCIA
SUPERIOR, DA APELACAO INTERPOSTA )ART. 601§§ 1º E 2º DO CPP).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0111465-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DINIZ SILVA
CRUZ ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Intime-sereu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0005134-71.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MAVIONALDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. VITIMA: ROSIVANIA MARIA SANTOSVITIMA: ALBANITA DOS SANTOS Despacho: Intime-se O ACUSADO, POR SEU ADVOGADO
CONSTITUÍDO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, OPORTUNIDADE EMQUE DEVERÃO SER
ARGUIDAS PRELIMINARES, JUNTADAS DE DOCUMENTOS, ROL DE TESTEMUNHAS E O MAIS
NECESSÁRIO À SUA DEFESA.
00262 Processo: 0016150-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. D. ADVOGADO: 018530PB
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. VITIMA: A. P.