TJPB 02/03/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018

G. S. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PARA, EM CONSEQUENCIA,
ABSOLVER ORÉU SANDRO DOS SANTOS DIAS, COM AMPARO NO ART.386,VII,CPP.
00263 Processo: 0016318-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. VITIMA: CICERA MARIA BATISTA
DA SILVA Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO DE SOUSA CORDEIRO, EM FACEDA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PUNITIVA.
00264 Processo: 0022118-96.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. M. G. ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. VITIMA: M. A. S. R. Despacho: Intime-se
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGIVALDO DE MELO GOMES. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. VÍTIMA RENUNCIOU AO DIREITO DE QUEIXA, NÃO OFERTANDO AAREPRESENTAÇÃO LEGAL.
00265 Processo: 0022922-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. F. O. M.REU: M. M. B. S.
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO
PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00266 Processo: 0030683-78.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. P. H. Z. REU: A. J. C. S.
Z. ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO JOCÉLIO
JAIRO VIEIRA DA DECISAO DO DIA 28.11.2016 - MEDIDAS PROTESTIVAS MANTIDAS EM FAVOR DA
VITIMA IVANILDA PATRICIA, QUANTO AO AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR, PROIBICAO DE
COMUNICACAO E DISTANCIA
00267 Processo: 0057787-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON RAFAEL
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS ,
008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. VITIMA: SONALY
MOIZINHO DE MOURA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU JEFERSON RAFAEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, NAS PENAS DO ART.129,§9º
DO CP. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANTO AA CONTRAVENÇÃO PENAL DO ART65,
ANTE A PRESCRIÇÃO.
00268 Processo: 0098814-47.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. VITIMA: SHEILA CHAVES DA SILVA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSDO DAVID DO NASCIMENTO SILVA, EMFACE DA
PRESCRIÇÃO, COM FULCRO NO ART.107, INCISO IV C/C ART.109,INCISO VI, AMBOS DO CP.
00269 Processo: 0105040-68.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 015738PB ANNA WALKYRIA DE ALMEIDA
RIBEIRO , 015185PB EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: JACKCIARA DA SILVA
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA EXPOSTA NA E, POR CONSEGUINTE, ABSOLVO O RÉU LUCIANO DA SILVA JÚNIOR DA IMPUTAÇÃO DA PRA´TICA DOS CRIMES
DESCRITOS OS ARTS.147 E 213, AMBOS DO CP E 65 DA LCP
00270 Processo: 0768277-03.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 010657B EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: CELIA SILVA DE LIMA Sentenca:
Intime-se JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO.
JPA,22082017. GABRIELLA DE BRITO LYRA.JUIZA DE DIREITO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0002097-25.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. S.REU: E. P. Despacho:
Intime-sea parte promovente...recebo a apelacao e mantenho a sentenca...intime-se a promovente,ora
apelada,para apresentar as contrarrazoes no prazolegal...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00272 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA
Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, ficais intimadopara sessão de julgamento designada para dia 18/04/2018 as 14 horas referente ao militar RODRIGO
SOUSA DA SILVA
00273 Processo: 0009955-79.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIRINO ALVES FILHO
ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA
, 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. Despacho: Intime-seDrs.Artur Asfora-OAB/PB 18046
Rayalla Y.C. Asfora-OAB/PB 20934 e PauloAndrade da Nobrega-OAB/PB 24565 ficam intimados para
apresentarem DILIGENCIAS SUCESSIVAS ref ao militar JOSE QUIRINO ALVES FILHO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0000685-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO GOMES DE MORAIS
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO , 017231PB ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o laudo juntado aos autos,para,
querendo, aditar as alegacoes finais.
00276 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/04/2018, AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00277 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO MANOEL
FELIX NETO,INFORMAR QUE FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB,PARA O REU PIERTO HARLAN DANTA FELIX,COMPARECER NESTE JUIZO DA 2A
VARA CRIMINAL NO DIA 11/04/2018,15:00
00278 Processo: 0029393-28.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO TOMAS DA SILVA
ADVOGADO: 005360PB CELESTIAN MAURICE MALZAC. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/05/2018, AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0001376-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA
MARTINS INOCENCIO ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: ROBERTO
INOCENCIA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00280 Processo: 0005696-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FELIPE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 024237PB SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA , 005805PB ADAUTO
LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-seADVOGADA ACERCA DO DESPACHO QUE DEFERIU O SEU
PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00281 Processo: 0010600-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MOISES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar defesa escrita em favor do reu no prazo de10 dias.
00282 Processo: 0023941-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da designação de
audiencia de instrução para o dia 14.03.2018, pelas14h:00min.
00283 Processo: 0027166-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAN CARLOS OLIVEIRA
BENTO DA SILVA ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00284 Processo: 0028846-85.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-seo advogado
acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo nos autos supramencionados.
00285 Processo: 0033136-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. ADVOGADO: 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da sentenca
absolutoria prolatada por este juizo.
00286 Processo: 0035162-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LINDALVA SARMENTO
DANTAS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-sea defesa da
re para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0022885-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016077CE RAPHAEL AYRES DE MOURA
CHAVES , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentacao de razoes finais em 05 dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0000084-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recurso apelatorio em 08 dias.

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00289 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o querelante
para contestar a excecao, em 02 dias, podendo ser inquiridas as testemunhas arroladas na queixa, ou
outras indicadas naquele prazo, em substituição às primeiras, ou para completar o máximo legal.
00290 Processo: 0011879-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0004745-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o querelante
para apresentar, querendo, contrarrazoes ao rese interposto pelo querelado em 02 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00292 Processo: 0000011-50.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. F. R. ADVOGADO: 011431PB
PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00293 Processo: 0006392-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de
proposta de suspensao condicional do proceso designada para o dia 16 de abril de 2018 as 15 45
00294 Processo: 0008997-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA LEITE DA COSTA
ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO. Despacho: Intime-seredesigno a audiencia
para o dia 11 de abril de 2018, as 14:00, devendo advogado apresentar a querelante na audiencia acima
mencionada.
00295 Processo: 0020558-22.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julga-mento redesignada para o dia 15/03/2018, pelas
14:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0000513-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se a defesa acerca do deferimento do pedido.
00297 Processo: 0002245-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERTON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a defesa para fins
de devolver o processo, prazo de 48 horas.
00298 Processo: 0002355-04.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JEFFERSON DE ASSIS
NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: SILVALDO ANTONIO
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedentenos termos do art. 157, Parag 2º inc. I e II, do CP e art. 244-B do ECA.
00299 Processo: 0023786-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BARROS CENA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: RAFAEL DOS SANTOS DE SOUZAVITIMA: BRUNO JACKSON SILVA CHAGAS Despacho: Intime-seHabilitação deferida. Fica a defesa
intimada para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo legal.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000095-85.2016.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: UNIAO DOS ESCOTEIROS
DO BRASIL REGIAO PARAIBA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO ,
013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO , 014280PB DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA.
INTERESSADO: VERONICA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO , 014280PB DANIEL TORRES FIGUEIREDO
DE LUCENA. REU: LUIZ JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
REU: MARIA DE LOURDES DA ROCHA JUSTINO ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA
JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para informarem as provas que pretendem produzir no prazo de
10(dez)dias
00301 Processo: 0003681-04.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULINO
ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: MARIA INALDA LEITE ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se ambas as partes para,no prazo de 10
dias, manifestarem-se acerca da regra de competência para processamento e julgamento aplicável ao
presente feito, cuidando-se de incompetência absoluta na presente ação.
00302 Processo: 0005221-87.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CLODOALDO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 151, a qual
deferiu a expedição de certidão de habilitação de crédito e suspensão do processo, nos termos doart.6,Lei
11101/05 em face da falência do promovido.
00303 Processo: 0005391-64.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005317PB AGAMENILDE DIAS ARRUDA V DANTAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar em 10 dias, acerca da petição de fls. 225/227, requerendo o que entender de direito.
00304 Processo: 0006921-98.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte por 10 dias, para
vista aos autos. Nada mais requerendo, vol tem os autos ao arquivo.
00305 Processo: 0009808-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEZER PEDROSA GOMES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: NOTREDAME SEGURO
SAUDE ADVOGADO: 020770BA MAURICIO BRITO PASSOS SILVA , 011507PB EVELINE BEZERRA
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente condeno a requerente ao pagamento de custas e onorarios
advocaticios estes que fixo em R$ 1.000,00, a teor do § 2º do art 85 do CPC.
00306 Processo: 0027707-47.2006.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte autora para,em
05(cinco)dias,demonstrar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção
00307 Processo: 0053431-77.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho:
Intime-se a parte ré acerca da penhora de dinheiro, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §§º, CPC.
recibo de protocolamento de ordem de transferência de valores junto ao bacenjud.
00308 Processo: 0099012-81.2012.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB
EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM 10 DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO
00309 Processo: 0735387-08.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 010952CE ROSEANY
ARAUJO VIANA , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. Despacho: Intime-sea parte autora
para,10(dez)dias,pronunciar-se sobre a petição de f.144
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0004237-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CAVALCANTE DE LACERDA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA
JUSTIFICAR O PORQUÊ DE O RÉU NÃO CUMPRIU AS CONDIÇÕESIMPOSTAS NA SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, BEM COMO INFORMAR SEU ATUAL ENDEREÇO
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00311 Processo: 0002617-51.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VANDERLEI RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM 10 DIAS.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0001499-40.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA PRISCILA JUVINO DE
BARROS ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: ANTONIO LOPES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
continuação designada para o dia 26.03. às 14h20.
00313 Processo: 0004341-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCO AURELIO DA SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se PARA INFORMA A
ESTE JUIZO NO PRAZO DE 05 DIAS, UMA DATA QUE POSSACOMPARECER A AUDIENCIA, QUANDO ENTAO SERA DESIGNADA
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0001041-62.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV LEASING ARRENDA-