TJPB 08/03/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
GO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Pelo exposto, com base no art. 487,
I do CPC, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o promovente nas custas e
honorarios advocaticios, os quais fixo 20% sobre o valor que seria devido...
00106 Processo: 0020674-46.2005.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PETRONOR REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 011266PE PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. Despacho: Intime-se o advogado
para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00107 Processo: 0022328-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas
do art. 234, § 2°, CPC/15.
00108 Processo: 0028086-86.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO BORJA DOS SANTOS ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo
de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00109 Processo: 0028858-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas descritas as fls. 457, no prazo de 30(trinta)
dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00110 Processo: 0040721-65.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIO COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00111 Processo: 0045676-52.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo
de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00112 Processo: 0045971-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GONCALVES DIAS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234,
§ 2°, CPC/15.
00113 Processo: 0054202-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA COELHO COSTA
ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00114 Processo: 0057689-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAR ALVES DE ALENCAR ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00115 Processo: 0060998-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SILVA
SOARES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Pelo exposto, com base no art. 487, I do CPC/15,
julgo improcedenteo pedido deduzido na inicial. Condeno o autor em custas e em honorarios ao advogado
do promovio, no valor de 10% do valor da causa...
00116 Processo: 0062377-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO NOBREGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaà luz
do exposto, por tudo o que dos autos consta e com supedaneo nosprincipios de direito que regem a
especie, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar a restituicao...
00117 Processo: 0063786-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEODON PEREIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Pelo exposto, com base no art. 487, I do CPC, julgo improcedente o pedido dedudizo na
inicial. Condeno o autor em custas e em honorarios ao advogado do promovido, no valor de 10%
do valor da causa...
00118 Processo: 0066317-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIMA SEGUNDO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demandaPelo exposto, com base no art. 487, I do CPC, julgo
parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial, condenando a promovida ao pagamento de R$
2.531,25, com correcao monetaria pelo INPC ...
00119 Processo: 0069011-66.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 009895E TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de
03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00120 Processo: 0069696-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON BENICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES
FERRAZ GOMINHO. Sentenca: Intime-se Pelo expsoto, com base no art. 487, I do CPC/15, julgo
improcedenteo pedido deduzido na inicial. Condeno o autor em custas e em honorarios ao advogado do
promovido, no valor de 10% do valor da causa...
00121 Processo: 0083227-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado
para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
00122 Processo: 0128114-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 007361PB GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para, no
prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartorio, sob as penas do art. 234, § 2°, CPC/15.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0000575-69.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DINALDO BARBOSA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO ,
010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
cumprir o despacho de fl.67.
00124 Processo: 0003981-06.2013.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015238PB PAULO
ROMERO VELOSO. INTERESSADO: SONIA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. INTERESSADO: REGINETE RAYMUNDO ADVOGADO: 018378PB RENAN GOMES DE CASTRO MENEZES. INTERESSADO: ROSEMIRO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO.
INTERESSADO: EUCLIDES JOSE DA SILVA ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA
N.C.MONTENEGRO. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentença de fls.69, que determinou o
cumprimento,registro e arquivamento do testamento.
00125 Processo: 0009028-58.2013.815.2001 - HABILITACAO AUTOR: JOAO MAGLIANO NETO ADVOGADO:
008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. INTERESSADO: RICARDO CARNEIRO MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea
parte requerente para, em 15 dias, justificar o interesse de agir, recolhendo as custas, sob pena de
indeferimento
00126 Processo: 0025525-21.2011.815.2001 - AVARIA A CARGO DO SE AUTOR: DINALDO BARBOSA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: ALEXANDRE MORAIS DE LUNA
FREIRE ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA
ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO LEANDRO MORAIS DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 003786PB
ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU: MARIA DAS
GRACAS LUNA FREIRE WANDERLEY ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB
TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU: DEBORA MORAIS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se o inventariante e demais herdeiros para, no PRAZO COMUM de 15 dias, falarem sobre a
avaliação de fl.257.
00127 Processo: 0027749-29.2011.815.2001 - INVENTARIO REU: NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS ADVOGADO:
011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado que se encontra com
carga dos autos ha um ano e meio, paradevolve-lo ao cartorio, no prazo de 5 dias, sob pena de busca e
apreensao de autos
00128 Processo: 0032767-60.2013.815.2001 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: M. A. F. L. ADVOGADO:
011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER , 008744PB CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intimesea parte para ciência da resposta do ofício de fls 226
00129 Processo: 0061217-76.2014.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JULIANA DE LOURDES
MELO FERREIRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-seà inventariante para, em 05 dias cumprir o despacho de fls.67
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0040286-09.2001.815.2001 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: L. C. P. ADVOGADO:
013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-seconcedido desarquivamento. Vistas por 05 dias
00131 Processo: 0045456-10.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. A. S. ADVOGADO: 006877PB
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO , 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intimesedos calculos apresentados pela contadoria, intimem-se as partes.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0034605-43.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. P. ADVOGADO: 012596PB
ANA KATTARINA B. NOBREGA. AUTOR: P. A. F. ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA.
Despacho: Intime-sedo despacho judicial de fls.270
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0021772-61.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANANIAS PORDEUS GADELHA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a
parte adversa para se pronunciar, no prazo legal, acerca da impugnacao de fls. 46/60.
00134 Processo: 0104280-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALMEIDA
TORRES ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
da sentença que julgou procedente o pedido.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0006859-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os termos do oficio requisitorio art.2º ,§2º
da resolução n 50/2013 do tjpb
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0015420-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRMA DE SOUSA CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
promover a execucao do julgado no prazo de 30 (trinta) dias...
00137 Processo: 0021982-39.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA/PB ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB FELIPE
ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. REU: CENTRAL DO ESCAPAMENTO Despacho: Intime-se a
parte autora, quanto a decisao de fls.13/14, para se manifestarsobre a peticao de fls.20/21.
00138 Processo: 0029478-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAIAS SANTANA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A
PARTE autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30(trinta) dias, observando o art. 534
do ncpc.
00139 Processo: 0032957-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER BELARMINO
DA SILVA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: JOSELMA DE FATIMA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30(trinta) dias, observando o art. 534 do NCPC.
00140 Processo: 0051105-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECHWEILERNIKVIKS
NASCIMENTO DOS ANJOS ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO , 016212PB
INGRID DE LUCENA CAMELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
promover a execucao do julgado no prazo de 30(trinta) dias...
00141 Processo: 0121135-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte impugnada para, em quinze
dias, apresentar manifestacao.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0003699-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS HAMILTON RAMALHO DE ALENCAR ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Despacho: Intime-seo advogado para se pronunciar
sobre o oficio de precatorio
00143 Processo: 0064743-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVAREU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ESDRAS FERNANDES FURTADO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. Despacho: Intime-separa, querendo, especificar provas que pretendem produzir, no prazo
comum de 05 dias,justificando, destarte a necessidade de sua realizacao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0001568-15.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seIntime-se.
Ao embargante/vencedor para,em 10(dez)dias,requerer o que for de direito.
00145 Processo: 0086832-39.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO
DE LIMA ADVOGADO: 014066PB HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA. Despacho: IntimeseIntime-se. Ao executado/vencedor para,em 10(dez)dias,requerer o que for de direito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0007651-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRAINING ACADEMIA DE
GINASTICA LTDA ADVOGADO: 012577PB GREGORIA BENARIO LINS E SILVA , 015258PB THIAGO
NUNES ABATH CANANEA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Competencia
declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente processo, parauma das Varas da
Fazenda Publica da Capital.
00147 Processo: 0012551-83.2010.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 016082MG MISABEL DE
ABREU MACHADO DERZI , 010302PB CARLOS GOMES FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente processo, parauma
das Varas da Fazenda Publica da Capital.
00148 Processo: 0018182-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA , 010302PB CARLOS GOMES FILHO , 012871PB
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente processo,
parauma das Varas da Fazenda Publica da Capital.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0001407-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVA
ADVOGADO: 023223PB VALTER ARAUJO FRANCO , 023923PB MAURICIO BEZERRA LAVES FILHO.
Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0027627-37.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. P. A. F. ADVOGADO: 006443PB
EVALDO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do deferimento da habilitação e
pedido de vista.
00152 Processo: 0031361-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do réu para apresentar as alegações
finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0001929-86.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: P. N. B. ADVOGADO: 021685PB PALOMA
COSTA BENICIO DE SANTANA. AUTOR: C. L. C. B. Despacho: Intime-seas partes da decisao de
fls.53...defiro o pedido de guarda provisoriapelo prazo de 120 dias...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000383-59.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
O. S. ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-seintimacao do
adv.constituido para que fique ciente do indeferimento dopedido de revogacao,mantendo-o a internacao,no
aguardo a audiencia aprazada.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00155 Processo: 0000299-64.2018.815.2002 - PETICAO REU: JOSE EDNALDO JUSTINO DE ARAUJO
FILHO Despacho: Intime-seDr. LUIZ PTREIDA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais
intimado p/ciencia da decisão de fls. do ultimo apesno ref ao militar JOSE EDNALDO JUSTINO DE
ARAUJO FILHO