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Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018

00127 Processo: 0011852-53.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: THIAGO DOURADO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUENCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00128 Processo: 0013760-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZENI FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO
DINIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WADSON DE SOUZA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO.
00129 Processo: 0016247-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO , 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00130 Processo: 0019825-93.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IARA RODRIGUES DE
LUCENA NETA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: ATOS ABUSIVOS E ILEGAIS PRATICADOS PELA SRA MARIA OLIVEIRA D Sentenca: Intime-se PELO EXPOSTO EM
CONFORMIDADE COM OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.016/
2009 E NOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ELENCADOS, CONCEDO A SEGURANÇA.
00131 Processo: 0024794-25.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALINE PECORELLI DA
CUNHA MARTINS ADVOGADO: 011047PB PACELLI DA ROCHA MARTINS , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA PREPRESENTANTE LEGAL: GEILSON SALOMAO LEITE Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTENCIA E, O CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00132 Processo: 0029598-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO JOSE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00133 Processo: 0035108-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO , 013290PB RAFAEL FERREIRA. AUTOR: IRAN SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: RUBINALVA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: YAN LUCAS SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: YANNI KAROLYNE
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: IntimeseJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00134 Processo: 0049412-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011791PB CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00135 Processo: 0067163-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00136 Processo: 0068692-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIO DE OLIVEIRA
FLORENCA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, EM CONSEQUENCIA, DECLARO
EXTIN- TO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00137 Processo: 0101918-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TURMALINA TECNOLOGIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLE DE CASTRO E SILVA CAMPO ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA CAMPOS LIMA ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS LIMA. REU: PREGOEIRA DO PREGAO PRESENCIAL 01/2012 Sentenca: Intime-se DENEGO O
PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0003509-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SERGIO BARBOSA
BERNARDINO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00139 Processo: 0007471-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRE
NETO JUNIOR ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: GOVERNO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 10/04/2018 as 14 30 horas
00140 Processo: 0014928-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENIO SILVA ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00141 Processo: 0017693-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
DO NACIMENTO CASTRO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00142 Processo: 0027205-12.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: REJANE DOS SANTOS SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00143 Processo: 0029354-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LUCIA SOUZA
GUEDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a execucao
00144 Processo: 0035232-42.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: KARINA DE LEON MORAIS
ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao como requerida para o dia 12/06/2018 as 14 30horas
00145 Processo: 0059276-91.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS ADVOGADO: 011064PB
YANKO CYRILLO FILHO. Sentenca: Intime-seo primeiro promovido,por meio de seu advogado
constituido,no prazo de05 dias comprovar a copropriedade do imovel em questao,sob pena de indeferimento do pedido de inclusao...despacho na integra fls.697
00146 Processo: 0092434-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeita-se o pedido formulado na
peticao inicial
00147 Processo: 0093792-11.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BASE CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 012952B RODRIGO AZEVEDO GRECO. REU: SECRETARIO DA RECEITA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado procedenteconcedo a segurança
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0047299-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DAKASA MATERIAIS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00149 Processo: 0097565-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 025574PE DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00150 Processo: 0907515-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA JULIAO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao.Julgo extinto o processo nostermos do art. 924,II do cpc. Arquive-se.
00151 Processo: 0915737-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NAIR ANTONIA COELHO DE OLOVEIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao.Julgo extinto o processo nostermos do art. 924,II do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0008420-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO ANDRADE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
constituido pelo reu (termo de audiencia de custodia fl.107/108), para em 10 dias, apresentar resposta a
acusação.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0009970-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELLO SILVA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: RONILDO TAVARES COSTA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimado da sentenca de impronuncia
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0003065-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR , 017013PB CAIO SALES
PIMENTEL , 020212PB GILVANDRO DE ASSIS NETO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL

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1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0000193-96.2018.815.2004 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. N. F. ADVOGADO: 022760PB
EDSON LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se da decisão: Vistos etc. por tais razões ,
reconheço , de oficio, a incompetência desse juizo, e determino a remessa dos autos a uma das Varas de
Família da Capital...cautelas legais.
00156 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: M. P. S.
F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes da decisao de
fls.161/163...decretar a suspensao do poder familiar de mauro raso camargo..determinar o afastamento
do promovido da residencia da vitima...
00157 Processo: 0001921-12.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. G. O. F. ADVOGADO:
015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. C. Despacho: Intime-seintimação da parte promovente atraves de advogado para apresentar orçamentos atualizados do medicamento pleiteado na inicial, bem como os dados bancários do fornecedor...
00158 Processo: 0002003-43.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: V. C. R. ADVOGADO: 011089B GENILDA DE
ARAUJO BORGES. AUTOR: K. S. C. ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Intime-seVistos etc. Intimem-se os promoventes, por sua procuradora, para emendar a inicial
suprindo os devidos requisitos: informar o endereço dos genitores..., nos termos do art. 321, paragrafo
unico do NCPC.
00159 Processo: 0002377-59.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: D. G. F. M. ADVOGADO:
022780PB JACIARA DOS SANTOS SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: G. F. S. ADVOGADO: 022780PB
JACIARA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-sevistos etc. Diante do que foi informado no petitório à
fl. 29, intime-se a parte promovente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito.
00160 Processo: 0002817-55.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: E. S. S. F. ADVOGADO: 015670PB ADRIANA
MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-setrata-se de ação de guarda consensual em que em decisão,
foi reconhecido de oficio a incompetencia deste juizo, determinando a remessa a uma das varas de
familia, intimação da parte promovente, atraves de adv.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00161 Processo: 0019688-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NELSON FIRMINO DE NORMANDO Despacho: Intime-seDr. ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO-OAB/PB 4490, ficais intimado para
ciencia da decisão da sentença de extinção da punibilidade ref ao NELSONFIRMINO DE NORMANDO
00162 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FELIPE FRANCA DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954, ficais intimada da
decisão de fls. 409/410, ref ao FELIPE FRANÇA DE LIMA
00163 Processo: 0028959-39.2016.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: JOSE TEIXEIRA DE MALTA
SOBRINHO Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, ficais intimado da redesignação do julgamento do dia 05/03/18 para dia 24/04/2018 as 14 horasref ao militar JOSE
TEIXEIRTA DE MALTA SOBRINHO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0014213-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
INDEFIRO o pedido de revogacao da prisao preventiva c/c medidas cautelares.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0008022-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/maio/2018 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00166 Processo: 0023822-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/maio/2018 as 14h30, neste juizo da 2 vara criminal, bem como para tomar
conhecimento da expedicao da carta precatoria para comarca de solanea, para oitiva da testemunha de
defesa Rafael Berto Laurentino
00167 Processo: 0028137-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WALDYR LIRA DOS SANTOS
LIMA NETTO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de devolucao de prazo para interposicao do recurso. Intime-se a defesa para apresentar o recurso
cabível,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0000762-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJALMA JONATHA DANTAS
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sea advogada para
apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00169 Processo: 0003376-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado do reu acerca da expedicao das cartas precatorias para intimar o reu acerca da audiencia dia 22/03/
18,as 15:30h,neste juizo,cujas missivas foram para juazeirinho e campina grande/pb
00170 Processo: 0034212-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR VINICIUS AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-sea defesa para falar acerca do laudo de fls.136/137 no prazo de 03 dias
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0013126-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 22/03/18, as 15h00.
00172 Processo: 0022885-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as razoes finais em 05 dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0006497-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENISE DO AMARAL FLORIANO ADVOGADO: 023478PB THALITA KALINE JACINTO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa acerca do recebimento da apelação, como também, para apresentar as razões, no prazo de 08
(oito) dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0000668-60.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GERLANE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: TECNOLOGIA
BANCARIA S/A / TECBAN ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00175 Processo: 0001178-10.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA MARIA CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: MAGAZINE
LUIZA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Autos
migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.
00176 Processo: 0001488-79.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE PATRICIO DANTAS ADVOGADO: 020593PB NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. REU: ABM BRASIL ASSOCIACAO
BENEFICENTE MUTUA ASSI SERV PUBLICOS ADVOGADO: 020593PB NATALIA JAINE SILVA DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 15/2018.
00177 Processo: 0001734-75.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias, se manifestar sobre o despacho de fls. 134.
00178 Processo: 0004047-24.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR DENUNC.A LIDE: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea
litisdenciada para,em 10(dez)dias,depositar em Juízo o valor da perícia,fixado em R$:6.000,00(seis mil
reais),considerando a complexidadeda matéria,consoante §1º,art 95 do CPC
00179 Processo: 0004047-24.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE COSTA DE LUCENA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: FIRMA F ANDREIS ADVOGADO: 009674PB FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR , 010037PB DJALMA JOSE DE NASCIMENTO.
DENUNC.A LIDE: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para,em 15(quinze)dias a)indicarem assistentes
técnicos;b)apresentarem quesitos.Prazo fixado de 30(trinta)dias,contados do depósito,para a entrega do
laudo pericial
00180 Processo: 0004048-28.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA DE ARAUJO
LUCENA ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018.