TJPB 28/03/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664.
EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/
PB 17.376.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012703713.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. EMBARGADO: José Aderaldo de Medeiros
Guedes. ADVOGADO: Lusardo Alves de Vasconcelos OAB/PB 7.516.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000219-49.2006.815.0021. ORIGEM:Vara Única da Comarca de Caaporã.
EMBARGANTE: Município de Caaporã. ADVOGADO: João Gustavo Oliveira da Silva OAB/PB 13.188. EMBARGADO: Aurenice Maria Costa de Souza e outros. ADVOGADO: André Luiz Costa Gondim OAB/PB 11.310, Pedro
Roberto Bunn OAB/PB 14.013.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000440-49.2014.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE: Município de Conceição.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204. EMBARGADO: Elba Inácio Diniz. ADVOGADOS: Cícero
José da Silva OAB/PB 5919, Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010030-29.2014.815.2001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. E Nova Opção Viagens e Turismo Ltda ME. ADVOGADO:
Gustavo Viseu OAB/PB 117.417. EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado
Roberto OAB/PB 12.189, Noelle Barbosa Gondim 22.881.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0113-838-212012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
stado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB
19.310-A EMBARGADO: Antônio de Oliveira Santos ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000222-98.2016.815.0911. ORIGEM:
Comarca de Serra Branca. EMBARGANTE: Teobaldo Brandão de Farias. ADVOGADOS: Katherine Valéria de O. G.
Diniz OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, John Tenório Gomes OAB/PB 19.478.
EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Dalliana Waleska Fenandes de Pinho OAB/PB
11.224.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO INTERNO Nº 0001602-86.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. AGRAVANTE: Alexandre Luiz da Silva. ADVOGADO: Cândido
Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741. AGRAVADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Carla da Prato
Campos OAB/SP 156.844. Resultado da sessão 20.03.18-“Não conheceu-se do agravo regimental, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – AGRAVO INTERNO Nº
0004262-59.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB. AGRAVADO: Ednaldo Bezerra Farias.
ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548, Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da
sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – AGRAVO INTERNO Nº 0001795-37.2014.815.0461. ORIGEM: Comarca de
Solânea. AGRAVANTE: Francisco de Freitas Chaves. ADVOGADO: Petronilo Viana de Melo Júnior OAB/PB 13.948.
AGRAVADO: Potiguar Sul Transmissão d Energia S/A. ADVOGADO: Abdenago Teles Guimarães OAB/PE 36.879,
Ian Mac Dowell de Figueiredo OAB/PE 19.595, Felipe Varela Caon OAB/PE 32.765. Resultado da sessão 20.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 20 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018382-83.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/
PB 10631, Monica Figueiredo OAB/PB 5420. AGRAVADO: Geraldo Magela Primo. ADVOGADAS: Karoline da Silva
Costa OAB/PB 17.716, Luana Leite de Araújo Feitosa OAB/PB 19838.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002910-66.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Edgley Ferreira Torres Cunha. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594. APELADO: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. ADVOGADO: Ronaldo Xavier Pimentel Júnior OAB/PB 16.917.
Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045650-39.2013.815.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edgley Ferreira Torres Cunha. ADVOGADO: Roberto
Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594. APELADO: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. ADVOGADO: Ronaldo
Xavier Pimentel Júnior OAB/PB 16.917.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004628-20.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A.Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Maria
Marluce Ferreira Rocha. ADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral OAB/PB 11.171. Resultado da sessão 20.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000328-97.2015.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19175-A. APELADO: Veronica Marne Dantas Crispim. ADVOGADOS: José Alberto E. Da Silva OAB/PB 10.248,
Anna Karina M. Soares Reis OAB/PB 8.266-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000569-12.2010.815.0081. ORIGEM: Comarca de Bananeiras. APELANTE: Valdemar
Targino de Souza Filho. ADVOGADO: José Rocha de Lucena OAB/PB 3.288, Mônica Cristina M. Rocha Lucena
OAB/PB 12.377. APELADO: Município de Bananeiras. PROCURADOR: Antônio Justino de Araújo Neto OAB/PB
7906. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040837-66.2013.815.2001. ORIGEM:
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Patrícia Maria de Oliveira Henriques. ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: TIM Celular S/A. ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/
PB 18.305-A, Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001522-78.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Adelson Gonçalves Ferreira. ADVOGADO: Cláudio G Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Município de Pilõezinhos.
ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0003120-83.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE:
Viuberto Paulo da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0009030-57.2008.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE 01: Diário da
Borborema S/A. ADVOGADO: Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8834. APELANTE 02: Campina Factoring
Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164. APELADO: Maria Célia Peixoto de
Araújo. ADVOGADO: Sara Raquel Macedo Sousa de Farias Aires OAB/PB 12.510. Resultado da sessão 20.03.18“Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva da primeira apelante e, com relação a segunda apelação, negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-73.2013.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.
APELANTE: João Maria de Souza. ADVOGADO: Cláudio G. Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Município de
Mulungu. PROCURADOR: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000712-06.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade
APELANTE: Município de Cubati. PROCURADOR: Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582. APELADO: Francisca
Vanilda Barbosa Pereira e outros. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Resultado da sessão
20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000460-13.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Hildebrando Costa Andrade Filho. ADVOGADO: Hildebrando
Costa Andrade OAB/PB 9318. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000026443.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Hildebrando Costa Andrade
Filho. ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade OAB/PB 9318. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. Resultado da sessão 20.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019865-94.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Adjailton Silva Areda. ADVOGADO: Erico de Lima Nóbrega OAB/
PB 9602. Resultado da sessão 20.03.18-“Acolheu-se a preliminar de prescrição e deu-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000937-29.2015.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Jacilene da Silva Nunes.
ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Neto OAB/PB 18.452. APELADO: Município de Conceição. PROCURADOR: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.539. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado,
com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013266-23.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488, Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718.
APELADO: Rodrigo Marcio Ramos Paiva. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244. Resultado da
sessão 20.03.18-“Rejeitou-se as preliminares e, no mérito deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena,
para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000733335.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488, Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. APELADO: Rosimere Cândida
Ferreira Vieira. ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho OAB/PB 11.714. Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitouse as preliminares e, no mérito negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000795-25.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB
7.539. APELADO: Maria Zildilene Xavier de Lucena. ADVOGADO: Cícero José da Silva OAB/PB 5.919, Manoel
Miguel Sobrinho OAB/PB 6.788. Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002439554.2008.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO:
Tatiana Vanessa Barbosa Jatobá. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414. Resultado da sessão
20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009310-77.1998.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Ana Maria Fortes Schramn. ADVOGADO:
Anibal Graco Figueiredo OAB/PB 8.570. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049882.2016.815.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: BB Administradora de
Consórcios S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A e OAB/MG 79.757. APELADO: Genival Félix da Costa. ADVOGADO: Bruno José de
Melo Trajano OAB/PB 16.997. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0005202-87.2014. 815.2001. ORIGEM: 3 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.
T. De Albuquerque OAB/PB. APELADO: Djanine Soares Silva. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/
PB 11.665. Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitou-se a prejudicial de mérito, negou-se provimento a apelação e
deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0041415-29.2013.815.2001..
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO Josinete
Barbosa Silva dos Santos e outros:. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256Resultado da
sessão 20.03.18-“Rejeitou-se a prejudicial de mérito, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial
ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0113625-15.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE: Lucinário Ferreira da Silva. ADVOGADO: Danielly Moreira Pires Ferreira
OAB/PB 11.753. Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitou-se a preliminar, negou-se provimento a apelação do
Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial ao apelo do autor e à remessa necessária, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 007133667.2012.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO: Jurandir Barbosa
Xavier Sobrinho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. INTERESSADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/PB 18950.
Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitou-se a prejudicial de mérito e deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006680-96.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
OAB/PB 4539. APELADO: Jéssyka Samara de Oliveira Macêdo. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios
Mendes OAB/PB 4.774.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000947-34.2015.815.0261.. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Piancó APELANTE: Município de
Piancó. ADVOGADO: Maurilio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399, Arthur Azevede Leite OAB/PB 22.281.
APELADO: Sheinia Daniele da Silva Batista. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. Resultado da
sessão 20.03.18-“Rejeitou-se a preliminar e, no mérito, por igual votação, negou-se provimento ao reexame
necessário e a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004494-71.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da
Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A; Nobre Seguradora do Brasil S/A.
ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412. APELADO: Edinaldo Estevam de Oliveira. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0753366-86.2007.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB
13528. APELADO: Isabella Ramos de Aguiar. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr.
Aluizio Bezerra Filho. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019333-57.2013.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Severino Albino da Silva. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6.465. APELADO: TNL PCS S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107717-74.2012.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/
PB 1853-A. APELADO: Carlos Alexandre Araújo Dias. ADVOGADO: Myrtes Maria Costa do Nascimento OAB/PB
13.926. Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042810-21.2011.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Capital. APELANTE: Gualberto Alexandre Santana de Oliveira. ADVOGADO: Euclides Dias de Sá
Filho OAB/PB 6.126. APELADO: Henrique Silveira Rosa. ADVOGADO: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB
9.176.Resultado da sessão 20.03.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002218-51.2013.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Francisco das Chagas
Marques Nóbrega. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231, Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB
20.064. APELADO: Shirlei Maria da Silva Morais. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.Resultado da sessão 20.03.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001786-95.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. APELANTE: Maria Aparecida Diniz Santos.
ADVOGADO: Adriana Augusta de Aguiar Azevedo OAB/PB 11.101. APELADO: Jorge da Costa Lima. DEFENSORIA PUBLICA: Rejane Maria Nicácio Cobra OAB/DF 13.910. Resultado da sessão 20.03.18-“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO