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Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018

Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s):
Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00415053720138152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio
Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509 e Caio Fábio Pereira de Araújo – OAB/PB 21.247. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 00402144120098152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Luiz Carlos da Silva e outros.
Advogado(s): José Orisvaldo Brito da Silva – OAB/RJ 57.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 00006163820148150471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Embargante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
- OAB/PB 8.147. Embargado(s): Erinaldo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Remessa Oficial nº 00000647820168150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Promovente(s): Egnaldo Fausto. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto – OAB/PB
19.317. Promovido(s): Município de Livramento.

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Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Anchieta Costa da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00227103620138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Vanduy Ferreira Guimarães. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB
10.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00406000320118152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandro Delgado de
Albuquerque. Advogado(s): Amanda Luna Torres – OAB/PB. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Luis
Felipe Nunes Araújo – OAB/PB 16.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00028757220148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Renilson
Firmino Nobre. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00143900720148152001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Remessa Oficial nº 00101870220148152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco Batista de Sousa. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01197300820128152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Elidiana Acelino
Gomes de Lima. Advogado(s): Marina de Vasconcelos Nóbrega – OAB/PB 14.967. Recorrente: Elidiana Acelino
Gomes de Lima. Advogado(s): Marina de Vasconcelos Nóbrega – OAB/PB 14.967. Recorrido: Mapfre Seguros
Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Remessa Oficial nº 00665922920128152001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisca Vieira da Silva. Advogado(s): Ana Cecília
dos Santos Vieira – OAB/PB 15.157. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00026728520148150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Keberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Josineide Lucas da Silva e outros. Advogado(s):
Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16.193.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
07413292720078152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00276696520118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Geralda Trajano.
Advogado(s): Maria dos Remédios Mendes de Oliveira – OAB/PB 4.774.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00212111720138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Veneziano Vital do Rego Segundo Neto. Advogado(s):
Amaro Gonzaga Pinto Filho – OAB/PB 5.616.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00006961620158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’Água,
representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Maria Aparecida Perereira
Vitório Tavares. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00016367720138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Dayse Souza de Barros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Itabaiana, representado
por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseco da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00714682720128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Alda Maria Serafim. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Oficial e Apelações Cíveis nº
00528376420148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): Niedja Maria Lopes Malaquias. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00281886920138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Francisco Xavier da Silva.
Advogado(s): Érica Veloso Magalhães – OAB/PB 15.906.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00663137220148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Edvaldo Batista da
Silva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº
01016493420118150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo
Pereira Nicolau. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Recorrente: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Recorrido: Raimundo Pereira Nicolau. Advogado(s): José Francisco
Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00119390920148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Daniel Felinto da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00166809220148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Marcos Vinícius dos Santos.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00065617220148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Eneilson Paulo de Alencar.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00158318620158152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Joab Rodrigues de Morais.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00158413320158152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): João Maria do Nascimento
Morais. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00052010520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00004193120168150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro, representado por seu Procurador Clodoval Bento
de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Vanusa Severina do Rego. Advogado(s): Edjarde Sandro
Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00002747220168150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro, representado por seu Procurador Clodoval Bento
de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Neide Maria Ribeiro da Cruz e outros. Advogado(s):
Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00136233220158152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clóvis de Arruda Campos Júnior. Advogado(s): Daniel de
Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Apelado(s): Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro
Ltda. Advogado(s): Armando Miceli Filho – OAB/RJ 48.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00006637720168150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Paulo Francisco de Lima. Advogado(s): Arthur França Henrique – OAB/PB
18.062. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 07531831820078152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): José Evangelista Quirino Félix.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00116256320148152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Barbosa de Carvalho. Advogado(s): Fabiana Miranda
Gomes – OAB/PB 13.003. Apelado(s): Previmil – Previdência Complementar S/A. Advogado(s): Elvécio Alves de
Moura – OAB/RJ 9.928.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00005563120118150581. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira
– OAB/PB 9.672. Apelado(s): Micheliney Silva Teixeira. Advogado(s): Marcelo Capistrano de M. Monte Filho –
OAB/PB 7.227-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00275599520138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rayhan Lima Miranda. Advogado(s): Jurandir Pereira da
Silva – OAB/PB 5.334. 2ºApelante(s): Mapfre Seguros/Vera Cruz Seguradora. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 01018518520128152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelton de Jesus Alves Mendes. Advogado(s): Antônio
Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15.161. Apelado(s): Robson Torres dos Santos. Advogado(s): Maria das Neves
da Cunha Figueiredo – OAB/PB 11.738.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00034361120148150251. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
Apelado(s): Flávio de Andrade Gonçalves. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB 12.421.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00155191320158152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucred S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco de Assis Gomes. Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes – OAB/PB
13.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00006585420148151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Marcos Antônio Raimundo. Advogado(s): Ailton Azevedo de Lacerda –
OAB/PB 12.600.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00035218220148152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vandilson Souza de Almeida. Advogado(s): Romeica Teixeira
Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Severino Ramos Barbosa. Defensor: Arland de Souza Lopes – OAB/
PB 2.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00002735820188150000. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres -OAB/PB
15.477. Apelado(s): Állef Fhilypi da Silva Dias. Advogado(s): Bruno de Sousa Carvalho – OAB/PB 11.714.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00311982420138152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geap Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Zelly Pinto de Medeiros. Advogado(s): Ravi de Medeiros
Peixoto – OAB/PE 33.055.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00036345420138150131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador
Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Francineide Gomes de Sousa. Advogado(s): Robevaldo Queiroga
da Silva – OAB/PB 7.337.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00003125520188150000. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Fábio Cavalcante de Arruda. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204 e José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00584339720128152001. Oriundo da 9ª