TJPB 18/04/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

00776 Processo: 0001568-62.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de fls. 370/371, em razao dos socios nao terem sido
citados em nenhum momento no presente feito.
00777 Processo: 0001688-90.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de habilitacao, vista dos autos por 05 dias.
00778 Processo: 0002119-61.2014.815.0191 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: A. A. S. C. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. P. C. ADVOGADO: 184995SP IRANI
PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 09 de maio de 2018, as 08:30 horas, no Forum de Soledade/PB.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000329-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILSON APOLINARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seAudiencia una, de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de maio de 2018, as 10:00 horas.
00780 Processo: 0000398-69.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MATEUS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-separa
apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
00781 Processo: 0000539-30.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. G. O.
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de
justificacao, designada para o dia 02/05/2018, as 1120 horas.
00782 Processo: 0001279-51.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICARLOS GONCALVES
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seIndeferido os pedidos formulados pela defesa (nulidades arguidas). Decisao de fl. 211.
00783 Processo: 0001279-51.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICARLOS GONCALVES
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de diligencia formulado pela defesa (fl. 208).

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000376-53.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VIDAL PEREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: PEDRO ALVES CABRAL
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. INDICIADO: CICERO CRISTIANO CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 306, disponível no inteiro teor.
00785 Processo: 0000587-02.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WANDERSON GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
00786 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 270/270-v, que INDEFERIU o pedido de revogaçao de prisao preventiva (disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0124165-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: MARIA ANUZIA MENDES
CAMPOS Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 08(oito) dias, apresentar suas contrarrazoes,
com vista dos autos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000352-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA PECULIO UNIAO MONTEPIO DOS SERV PUB DO BRASIL ADVOGADO: 028708RS PEDRO TORELLY BASTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos calculos apresentados pelo contador judicial, em 15 dias
00789 Processo: 0003581-03.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA CASIMIRO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido, bem como para contrarrazoar o recurso interposto
pelo Estado
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000143-66.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGADO: 051071RS VIVIANE VARISCO MANTOVANI. Despacho: Intime-se a parte autora por intermedio de
seu advogado para tomar ciencia da certidao de fls 185 v
00791 Processo: 0000331-25.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: IntimesePedido deferido. Processo suspenso ate 27/12/18.
00792 Processo: 0000342-54.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014822PB WILLIAM ALVES BEZERRA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Intime-sePedido deferido. Processo suspenso ate 27/12/18.
00793 Processo: 0000401-42.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-sePedido deferido. Processo suspenso ate 27/12/18.
00794 Processo: 0001042-35.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: IntimesePedido deferido. Processo suspenso ate 27/12/18.
00795 Processo: 0002092-28.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea
parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar as contrarrazões no prazo legal
00796 Processo: 0004181-58.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: IntimesePedido deferido. Processo suspenso ate 27/12/18.
00797 Processo: 0005407-06.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: RENATA ARISTOTELES PEREIRA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia no dia 17.05.2018 as 09:30 apresentando suas testemunhas
independentemente de intimacao

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00798 Processo: 0000679-94.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILMAK
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se de
foi designado o dia 23/04/2018 às 13:20hs a audiencia paraoitivada vitms na segunda vara criminal av
abrhnao ribeiro 313 s.1-033-bar-ra funda-sao paulo

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000224-47.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINA BEZERRA DE
HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou extinta a presente Execucao, em face da
satisfacao do debito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0001823-89.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. VITIMA: FRANCISCO ERMINO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000157-10.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIANA ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar acerca da peticao e documentos anexados pelo
promovido as fls. 322ss, n o prazo de 20(vinte) dias.
00802 Processo: 0000263-98.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA DE ALMEIDA
MACHADO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese a autora para, no prazo de (10) dez dias, requerer o que entender dedireito.
00803 Processo: 0000631-49.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEBORAH VALERIA GILDA
ALENCAR DE SA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCE-

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LOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para
no prazo de 10(dez) dias cmprovar o cumprimentoda obrigacao de fazer.
00804 Processo: 0000993-46.2014.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE AFONSO ALVES ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/18, as 09:00h, no Forum local.
Devendo o advogado proceder a intimacao da parte autora e suas testemunhas e traze-las ao ato, sob
pena de preclusao, demonstrando nos autos a intimacao das mesmas.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000062-56.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO MORAIS
DE BRITO LIRA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a
petição de fls. 100/102v, e requerer o que de direito em 05 dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00806 Processo: 0000515-22.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANISIO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. REU: JOSE JOACIR CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE JUNIOR. REU: CELIO PEREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 027543PE MARCELO
FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. REU:
LUCIANO SOARES DA FONSECA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO ,
027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. REU: JEOFLANKIN MARTINS DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO. REU: LAERTE BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia17/05/2018, pelas 08:30 no fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB,bem como intime-se a defesa do
acusado da expediçoes de precatorias para Recife, Orobó/PE e São Jose de Piranhas-PB,ouvir testemunhas do mp.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001584-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ALAN ANTONIO
DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - RÉU ELIANE
LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU CARLOS ANTONIO CANDIDO GOMES (037.522.184-01) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA (338.195.994-87) RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 11698 PB - ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 13115
PB - SUÊNIA DE SOUSA MORAIS 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 13534 PB - HOUSEMAN
DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUZA NF 27/2018 AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 17/07/2018, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO
FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 080002930.2016.8.15.9001 - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL– IMPETRANTE: NOVA RESIDÊNCIA
IMÓVEIS LTDA- ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS -IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABEDELO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800196-66.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA
RITA– EMBARGANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL- - ADVOGADO(A/S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: JOSÉ DANTAS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0815650-52.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE: ENÉAS
FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - EMBARGADO:
HENKEL LTDA - ADVOGADO(A/S): ROGERIO ANEFALOS PEREIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800655-05.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA– EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A - ADVOGADO(A/S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE EMBARGADO: JOSÉ LUCIANO SOBRINHO - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806497-52.2016.8.15.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–EMBARGANTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - EMBARGADO: DAVISON SOUZA SILVA ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804155-11.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE: ANNA THEREZA DE MELO CABRAL DELGADO E ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A/S): AMAURI ALVES DE AZEVEDO - EMBARGADO: AUGUSTO DE ALMEIDA NETO - ADVOGADO(A/
S): BARBARA CAMPOS PORTO E JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0829931-42.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE:BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND- RECORRIDO: JOANA DARC LOURENÇO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): JOANA DARC LOURENÇO DA SILVA- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801622-51.2012.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE/RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A- ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS- RECORRIDO/RECORRENTE: ROBÉRIO GOMES DA SILVA- ADVOGADO(A/S):
MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802535-60.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:OI S/A
- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA ALESSANDRA GOMES- ADVOGADO(A/
S): VICTOR ANDRADE LACET DUARTE - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0803408-89.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:
DILAINNE DANIEL DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): ANDRESSA BEZERRA ROLIM- RECORRIDO:
SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA - ADVOGADO(A/S): EDUARDO BRAGA FILHO - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802018-84.2014.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: JOAQUIM TAVARES PESSOA JUNIOR - ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE RECURSO INOMINADO: 0803376-50.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN- RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0842057-61.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSÉ JUSTINO DE PAIVA FILHO E ELIZABETH CRISTINA ALMEIDA DE
PAIVA - ADVOGADO(A/S): MAYARA ARAUJO DOS SANTOS - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE RECURSO INOMINADO: 0801369-90.2012.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BELIZOMAR HOLANDA MOTA - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806402-96.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOÃO EVANGELISTA VITAL - ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL- RECORRIDO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A - ADVOGADO(A/S): ELVECIO
ALVES DE MOURA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 083268185.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: DALVANIRA SIQUEIRA
MOURA GOMES - ADVOGADO(A/S): ANDERSON FERREIRA MARQUES- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801428-73.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: GILMAR ANDRADE DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO - RECORRIDO: - ADVOGADO(A/S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800306-35.2017.8.15.0231 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE– RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO: NOEMIA DE FARIAS SOARES - ADVOGADO(A/S): HELIO
EDUARDO SILVA MAIA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE - RECURSO INOMINADO:
0805267-49.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: VALDENIZE RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA- RECORRIDO: BANCO DO BRA-