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Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018

SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedenteaNTE O EXPOSTO, MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCIPIOS
DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO i, DO cpc.
00137 Processo: 0016079-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILEIDE MATIAS DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016157PB HEBERT VIERIA DURAES. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
00138 Processo: 0016429-79.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO COSTA DE CARVALHO
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA.
Despacho: Intime-se vistas por 10(dez) dias.
00139 Processo: 0019106-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL VICTOR DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. AUTOR: MARIA DA PENHA
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedentePelo exposto, com base no art. 487, I 487, I CPC, julgo
improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o promovente nas custas e honorarios advocaticios, os quais fixo em 20%...
00140 Processo: 0021949-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS AMARO SOUZA
MENEZES ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intimese a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal (15 dias - § 1° do artigo 1.010 do CPC/15).
00141 Processo: 0027381-54.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ANAS ASSOCIACAO NACIONAL
DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO BR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autorapara no prazo de 10(dez)dias, dizer se
teminteresse em conciliar, caso nao manifeste interesse,devera no mesmo prazo especificar as provas
que pretende produzir em audiencia...
00142 Processo: 0032199-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o recorrente para se pronunciar sobre a apelacao adesiva em 15 dias (§ 2° do artigo 1.010 do CPC/15).
00143 Processo: 0032243-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WILLIANS SERAFIM DA COSTA ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca:
Intime-se ANTE O EXPOSTO,MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM E PRINCÍPIOS DE DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE,JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00144 Processo: 0040721-65.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FABIO COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-se Vistas por 10(dez) dias.
00145 Processo: 0041632-48.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 011784PB LEONARDO CARLOS
BENEVIDES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO ESTRELA SILVA ADVOGADO: 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Sentenca:
Intime-se ANTE O EXPOSTO,COM FULCRO NO ART.775 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00146 Processo: 0042919-46.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 009312PB RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00147 Processo: 0054521-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: RESTAURANTE YOKAN
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes para
que digam a respeito do cumprimento do acordo, no prazo de 10(dez) dias.
00148 Processo: 0061174-42.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CONSTRUTORA CIVIL E
INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00149 Processo: 0061175-27.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CONSTRUTORA CIVIL E
INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00150 Processo: 0064829-22.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSIMERE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00151 Processo: 0066609-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENNIO OLIVEIRA LYRA
ADVOGADO: 014735PB LUIZA MONTEIRO LYRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnacao a penhora no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3°, art. 854 do CPC/15).
00152 Processo: 0069783-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para depositar em Juízo, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais),referente aos
honorários periciais,para realização de perícia judicial envolvendo o seguro DPVAT, no prazo de 15
(quinze)dias.
00153 Processo: 0122469-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO
SOARES. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal (15 dias - §
1° do artigo 1.010 do CPC/15).
00154 Processo: 0755939-97.2007.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FERNANDES CARDOSO LTDA ADVOGADO: 021949PB DEMOCRITO MOREIRA NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: FERNANDO CARDOSO FERNANDES ADVOGADO: 021949PB DEMOCRITO MOREIRA NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a certidao de fls. 103v.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0036509-93.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ZILTA ALENCAR CARDOSO ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: ASCENDINO FREIRE CARDOSOINTERESSADO: LUCIA DE FATIMA FREIRE CARDOSO ARAUJO ADVOGADO: 003379PB JOAO
ELIAZAR BEZERRA. Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de realizacao de audiencia,
bem como a inventariante para, em dez dias, juntar certidao negativa de testamento e informar se
persiste o pedido de sobrepartilha
00156 Processo: 0055079-93.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OTACIANA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. INTERESSADO: CARLOS OBERTO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015677PB MILANNY PEREIRA GOMES CABRAL LIMA. INTERESSADO: ELIANA LUCIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015677PB MILANNY PEREIRA GOMES CABRAL LIMA. INTERESSADO: YGOR LYNKYL PEREIRA GOMES ADVOGADO: 015677PB MILANNY
PEREIRA GOMES CABRAL LIMA. Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que homologou o plano de
parilha nos autos
00157 Processo: 0062658-92.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO DUTRA DE MELO ADVOGADO:
005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: LOTFI LABIB LOTFIINTERESSADO:
JOSEFA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI , 010581PB ALDARIS JUNIOR
, 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado que fez carga dos
autos para, em 05 dias, devolve-lo ao cartorio, sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao
de autos
00158 Processo: 0746738-81.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DJANE SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO:
009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE
SOUZA , 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: MARIA SAMPAIO DA SILVA Sentenca: Intimeseacerca da sentenca que julgou extinto o feito sem resolucao do merito
00159 Processo: 0797538-16.2007.815.2001 - INVENTARIO REU: MIRIAN COUTINHO DO AMARALAUTOR:
MANOEL FRANCISCO CESAR ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO , 009511PB
DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 009915PB GILVAN PEREIRA FERNANDES. Despacho: Intimeseo inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls 178, devendo ainda atualizar as certidoes
de fls 174 e 180, sob pena de remocao/extincao
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000312-08.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. S. M. ADVOGADO: 009066PB
CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA , 022889PB DR GUSTAVO ALVES DE LIMA. REU: G. M. B.
M. ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: I. M. M. ADVOGADO: 014520PB
SAUL BARROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. B. ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS
BRITO. Despacho: Intime-seNao ha que se falar em devolucao do prazo requerido pelas promovidas.Neste
sentido, decreto a revelia dos promovidos. Intimem-se as partespara dizer se ainfda tem provas a
produzir,no prazo dr 05 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0014477-26.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. D. A. ADVOGADO: 016187PB
CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: T. A. O.
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO , 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE
OLIVEIRA , 020030PE MARIA SALETE ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos

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00162 Processo: 0052329-21.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. P. A. N. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seA peticao de fls. trata-se de pedido de alvara. O pedido devera
ser formulado e distribuido atraves do pje.Assim, INDEFIRO o pedido para que o advogado distribua a
acao pelo pje.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001252-36.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: J. M. S. ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO
SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes
para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobreo Relatório apresentado pelo Setor Psicossocial.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0100293-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIEL FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer ao cartorio para receber o alvara.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0001869-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON JUSTINO BENTO ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. Despacho: Intime-se DESIGNO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/06/18, ÀS 15H00, NO FÓRUM CIVIL.
00166 Processo: 0013036-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FELIX DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Despacho: Intime-se Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
05/07/2018 às15h00 no fórum loca.Ficam as partes intimadas para arrolarem testemunhas, em até 15
dias após a intimação deste despacho. Caso haja teste...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0001846-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se extingo o processo com julgamento do merito, julgando parcialmen-te procedente o
pedido contido na inicial...
00168 Processo: 0002007-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO HENRIQUE
CABRAL DE ANDRADE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00169 Processo: 0002600-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADIO E TV CORREIO LTDA
ADVOGADO: 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA , 010012PB ROSANE PADILHA DA CRUZ
, 013500PE IVO DE LIMA BARBOZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00170 Processo: 0008057-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS
NEVES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se a impugnacao.
00171 Processo: 0018237-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELISMAR OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00172 Processo: 0036880-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: HAISLLAN ALVES
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: MARCELIO FERREIRA GALDINO ADVOGADO: 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00173 Processo: 0039865-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEMESIO GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
00174 Processo: 0043606-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BELARMINO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00175 Processo: 0058457-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a Impugnacao.
00176 Processo: 0059047-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMAR DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a impugnacao.
00177 Processo: 0059057-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES
MENDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA
GONCALVES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00178 Processo: 0062566-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO..
00179 Processo: 0064577-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00180 Processo: 0067157-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao.
00181 Processo: 0068696-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GUEDES
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a impugnacao.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0018194-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
00183 Processo: 0022203-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00184 Processo: 0037632-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DJAIR CUSTODIO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMNTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00185 Processo: 0047461-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PINTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00186 Processo: 0050009-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GALDINO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PRODECENTE O PEDIDO.
00187 Processo: 0056593-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLY MENDES QUEIROZ ANACLETO ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INTIMAR O APELADOO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE SUBIDDA DOS AUTOS À SUPERIOR INTÂNCIA SEM ELAS.
00188 Processo: 0061063-10.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA MORAIS DE
CASTRO CRUZ ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFICIO REQUISITÓRIO ( ART.
2º,§2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB).
00189 Processo: 0065943-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO ALVES ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO.
00190 Processo: 0097695-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ALLAN XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ALINE XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO .
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0003699-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS HAMILTON RAMALHO DE ALENCAR ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre o
oficio requisitorio de precatorio noprazo de 05 dias