TJPB 21/05/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

00558 Processo: 0003435-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00559 Processo: 0009895-29.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUDUGERIO MENDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 007800PB DAVI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00560 Processo: 0011154-59.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE
SA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000241-57.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAFRE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se guia de custas à
disposição
00562 Processo: 0000272-48.2014.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: G. M. N. R. C. ADVOGADO: 013851PB
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS ,
015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA. REU: S. C. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00563 Processo: 0006018-28.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
audiencia de instrução e julgamento dia 11/07/2018 às 09:45 horas

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0001167-95.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SHEILIANE GIANNOTT
MELO ALENCAR ADVOGADO: 018233PB OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
do valor da condenação, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios nos termos dos arts.
523,§1º do CPC.

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VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000384-66.2015.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FLORENTINO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO.
Despacho: Intime-se intime-se nos autos as fls. 40, o advogado do autor do fato de todo teor do
despacho.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0001032-87.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-sea promovnte para em 05 dias, falar sobre os calculos
00588 Processo: 0001650-66.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seintime-se a seguradora, através de seu patrono, para, no prazo de 15
dias, providenciar o pagamento dos honorários periciais(r$200,00) e comprovar o pagamento nos autos.
00589 Processo: 0002420-59.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 013227PB PHILLIP DANTAS PEDORSA , 016262PB MATEUS DE SOUSA
DELGADO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. LITISCONSORTE: SANTA FE CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte ré, através de seu advogado, para no prazo de 10 dias,
especificar de modo concreto as provas que se dispõe a custear e produzir, requerimentos genericos e
sem fundamentação serão tidos por inexistente
VARA UNICA DE POCINHOS NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000702-66.2009.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: CORNELIO HUGO QUEIROZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Sentenca: Pedido julgado
improcedente

POMBAL
1A. VARA DE PIANCO NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000649-71.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALISSON MATEUS RIBEIRO ADVOGADO: 003398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. INDICIADO: JANAILTON DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23 de maio de 2018, às 10h00min., no Fórum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000168-45.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBER LEITE MEDEIROS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: FACULDADE SANTA MARIA FSM ADVOGADO:
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Desistencia homologada
00567 Processo: 0000262-61.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: G. D. S. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da nomeação de curador especial nos presentes autos,
bem como, ficao mesmo intimado para oferecer resposta ao pedido, no prazo legal.
00568 Processo: 0000392-17.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMANCIO
CORDEIRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o queentender de direito.
00569 Processo: 0000933-89.2011.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo comum de cinco dias, anexar aos autos os termos da transação para fins de homologação.
00570 Processo: 0000951-76.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILMA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se extinta a execucao em
face da satisfacao do debito.
00571 Processo: 0000958-68.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA SOUZA
LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao
em face da satisfaçao do debito.
00572 Processo: 0001371-81.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Intime-se Extinta a
execuçao em face da satisfacao do debito.
00573 Processo: 0001378-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN MARQUES ACIOLE ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Acordo homologado
00574 Processo: 0001539-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Acordo homologado
00575 Processo: 0001680-05.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, se pronunciar sobre os pontos levantados no despacho de fls. 75 e sobre o ducumento de fls. 71.
00576 Processo: 0002362-91.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA RUFINO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se da Expedição dos RPV S.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00577 Processo: 0000701-37.2017.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JARBAS DE MELO AZEVEDO
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS
DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 29.05.2018, as 10:00 horas

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000752-23.2014.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO CARNEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 15 dias.

1A. VARA DE POMBAL NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000743-98.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS MASSILON DOS
SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte
promovente, por seu advogado, para cumprir o despacho de fls. 81v, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0001697-91.2007.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA GARRIDO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: MARIVALDO SOBRINHO
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados para comparecer a audiência de intrução designada para o dia para o dia 05.06.2018 às 12:00 horas,
na primeira varade Pombal.
00593 Processo: 0002597-35.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 05.06.2018 às 09:30 horas.
2A. VARA DE POMBAL NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0001329-67.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-separa
querendo impugnar a expedição de alvará em favor da parte autora,no prazo de 02 (dois) dias úteis.
00595 Processo: 0001915-41.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: VANUBIA DE MOURA DANTAS ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-seas partes sobre o inteiro teor da sentença de fls. 50 dos autos.
00596 Processo: 0001973-20.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: HERBET LEVI RODRIGUES
OLIMPIO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-separa
tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto o processo, com fundamento no
art.485, III do CPC.
00597 Processo: 0002062-67.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00598 Processo: 0002325-36.2014.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHOREU: MARIA LUZIENY CAVALCANTE FERNANDES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se a parte embargada, sobre o inteiro teor
da sentença de fls. 105-106.
00599 Processo: 0002509-55.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-separa pagar o debito, no prazo de
15 dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art.523 do CPC. Podendo, igualmente, apresentar
impugação, nos 15 dias subsequentes ao prazo para pagamento voluntário.
00600 Processo: 0002783-19.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 000918A
RODRIGO AVRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00601 Processo: 0002906-22.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CICERO FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
3A. VARA DE POMBAL NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0001241-29.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seA parte promovida,por seu advogado,para no prazo de quinze dias recolher as custas
processuais calculadas as fls. 99/100, sob pena de inscrição em divida ativa.

PRATA

VARA UNICA DE PILAR NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000019-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: SUELTO FELIPE MONTEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 007523PB FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: MATHEUS DE SOUZA ROLIM ARARUNA ADVOGADO: 018258PB
TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se
denego os pedidos de liberdade.

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00603 Processo: 0000399-73.2016.815.0681 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. N. ADVOGADO:
094962PB FERNANDA PERES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da Sentenca que JULGO IMPRCEDENTE
A REPRESENTACAO, para, nos termos do art. 386, VII, do CPP, ora aplicado por analogia, ABSOLVER
LUCAS SOARES NOGUEIRA.

PIRPIRITUBA

PRINCESA ISABEL

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000013-64.1999.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003617PB FRANCISCO DE ASSIS MELO , 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se no prazo de 05 dias, se menifestar acerca da eventual ocorrencia da prescriçao intercorrente, considerando o lapso temporal do arquivamento provisorio do feito.
00581 Processo: 0000024-97.2016.815.0511 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se: nos autos de todo teor do despacho de fls. 51.
00582 Processo: 0000105-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANIA MARIA DA CRUZ
CARDOSO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito.
00583 Processo: 0000375-85.2007.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALETE DOS
SANTOS GONZAGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese intime-se a parte autora para, no prazo de 101 dias, requerer o que entender de direito.
00584 Processo: 0000404-57.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 131898SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR , 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se intime-se nos autos o advogado da parte devedora de todo teor do
despacho de fls. 242.
00585 Processo: 0000434-92.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA KARLA BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000109-34.1998.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: IRONEIDE CARNEIRO PINTO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
substituição da inventariante, e para com-parecer em juizo para prestar compromisso.
00605 Processo: 0000924-35.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sedos valores bloqueados
via bacenjud, para os fins do art 854, § 3º doCPC.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0001364-31.2015.815.0311 - MONITORIA AUTOR: VF COBRANÇAS LTDA ADVOGADO:
126888SP KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
auto de penhora de fl. 34 e documentos de fls. 36/37, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000576-17.2015.815.0311 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: K. Y. L. S. ADVOGADO: 007437PB
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedenteEmenta: Civil. Substituicao de
Curatela. Procedencia. Ha que ser substituida a curatela de incapaz, em virtude da impossibilidade do
anterior curador. Sentenca em data de 12.03.2018. Ma Eduarda B. Araujo.
00608 Processo: 0001016-13.2015.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: N. S. P. ADVOGADO: 007437PB JOSE
RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedenteCivil. Interdicao. Laudo Pericial Conclusivo. parecer Ministerial Favoravel. Procedencia. Sentenca prolatada em 06.02.2018. Maria Eduarda
B.Araujo, Juiza de Direito.