TJPB 15/06/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018

DO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: BERNARDINA CAETANA CORREIA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ROBERTO ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Embargos
inadmitidosEMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000523-69.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIRJIANA DE ANDRADE BRASIL ADVOGADO: 024785CE MARAIZA FELICIANO ALENCAR , 037964CE
ANA CAROLINA PINHEIRO GONCALVES , 036763CE ACRISIO QUARESMA TRIGUEIRO JUNIOR.
REU: FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA ADVOGADO: 024785CE MARAIZA FELICIANO ALENCAR ,
037964CE ANA CAROLINA PINHEIRO GONCALVES , 036763CE ACRISIO QUARESMA TRIGUEIRO
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho d e2018, as
12:00 horas, no forum local, bem como, da expedicao de precatorias as comarcas de baixio, cedro e
ipaumirim, nos termos da sumula n.273 do stj
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000297-64.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE HENRIQUE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOSE WILSON GONCALVES FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para apresentação de alegações finais, no prazolegal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 079/78 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001209-37.2012.815.0051 - DESAPROPRIACAO REU: OVIDIO FERNANDES DE SANTANA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sea parte promovida para
requerer o que entender de direito,incçusive especificando provas que ainda pretendem produzir ou
requerer o julgamento da lide

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000266-53.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO ALECRIN PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-separa
fornecer novo endereço do promovido, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção.
00666 Processo: 0000292-51.2016.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10
00667 Processo: 0000322-23.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO VOUGRAN
PEREIRA ALCANTARA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DE
MORAES ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00668 Processo: 0000386-33.2015.815.0221 - MONITORIA AUTOR: IRAIDES MENDES PEREIRA ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a certidão de
fls. 18, no prazo de cinco (05) dias.
00669 Processo: 0000900-25.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o reu para se
manifestar em 5 dias.
00670 Processo: 0000917-66.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000892-43.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NILVAN ALVES BATISTA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00672 Processo: 0001205-38.2013.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE NILTON PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Apelacao aguarda razoes,
prazo de 08 dias.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0001491-14.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sede que
foi expedida carta precatoria para inquiricao de testemunhas einterrogatrorio do reu, bem como que foi
desiganada audiencia dia 11.07.18, as 14:00 na 3ª vara criminal de joao pessoa/pb
3A. VARA DE SAPE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0002686-34.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE
ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-sedo deferimento em parte o pedido de fls. 56/65, autorizando o
indiciado a levantar a quantia depositada mediante D.A.R....

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000387-87.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000005-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARIANO DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00677 Processo: 0000047-36.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CEZAR ARAUJO
DE HOLANDA AMORIM ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00678 Processo: 0000120-42.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00679 Processo: 0000168-98.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO FERREIRA RAMOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JOSE ROMARIO DA COSTA
BELO Despacho: Intime-se o advogado para apresentar defesa previa do reu em 10(dez) dias.
00680 Processo: 0000291-04.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GUSTAVO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000876-09.2004.815.0361 - DESPEJO POR FALTA DE REU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se o executado para
os fins do § 6 do art. 485 do cpc, cientificando-o que a omissao da resposta no prazo de 10 (dez) dias
importara em reconhecimento de requerimento de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000695-37.2006.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDY MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se o reu do
despacho de fls. 854, no prazo legal.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0001787-60.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO

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DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000001-73.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEONARDO DAS NEVES
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para alegacoes finais no prazo de 10 dias.
00685 Processo: 0000280-93.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ADEILDO BRAS
DA SILVAVITIMA: LEANDRO OLIVEIRA LUCENA Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000440-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRONE MARLIO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca
absolutoria de fls 103/105.
00687 Processo: 0000584-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON DOUGLAS DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00688 Processo: 0002481-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00689 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/09/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00690 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Campina Grande-PB, coma finalidade de inquiricao das testemunhas
arroladas na defesa escrita
00691 Processo: 0004404-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AILTON SILVA
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2018, às 09:00hs, a ser realizada no
Fórum local.
00692 Processo: 0004606-27.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA DE
ABRANTES ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0001346-73.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VALEDINO IND DE LATICINIOS
VALE DOS DINOSSAUROS LTDA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA DIAS VIEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LICA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. INTERESSADO: MARIA ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os executados, por seus advogados, para que, em 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da nova avaliacao as fls. 196/197, bem como
sobre a peticao inserta nas fls.203/2012.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0003287-63.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JURACY NEVES DA SILVAREU: MARIA
DAS GRACAS MARTINS OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para que, em 10 (dez) dias, acoste
comprovante de pagamento das diligências necessárias, conforme despacho de fls. 329.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0002097-60.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: PRESTADORA DE SERVICOS CAVALCANTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DE PAIVA CAVALCANTE Despacho: Intime-seas partes de todo o teor da decisão que julgou
suspensa a execução e determinou o arquivamento pelo prazo de 01 ano, os autos serão desarquivados
se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.
00696 Processo: 0002468-72.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ISABEL ABRANTES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO.
Despacho: Intime-sea parte autora de todo o teor do ofício de fls. 27 e requerer o que entende ter de direito.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000253-48.2013.815.0451 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se do valor dos honorarios
apresentado pelo perito constante da peticoade fls. 164 dos autos
00698 Processo: 0000913-76.2012.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE JURACY FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARIA APARECIDA
FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho:
Intime-se para requer o que entender de direito nos autos da acao acima mencionada,como foi determinado no termo de audiencia de fls. 30/30v

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000262-18.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVALCI SOUSA BRITO
RAMOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Intime-se o advogado da parte
autora para cotrarrazoar o recurso no prazo legal
00700 Processo: 0000352-26.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se para recolheras custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena
de inscricao em divida ativa
00701 Processo: 0000357-82.2015.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA PORTELA MACEDO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar rol de testemunhas conforme decisao de f.50.
00702 Processo: 0000512-85.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE QUEIROZ MELO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Sentenca:
Intime-se para impugnar contestacao no prazo legal
00703 Processo: 0000557-26.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: ALDO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO:
008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. AUTOR: ANTONIA
SUERLY GONCALVES LIMA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se intime-se o advogado, para no prazo de 15 dias, apresentar
suas alegacoes finais.
00704 Processo: 0000613-30.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA JULIAO DE
FARIAS DEODATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado da parte autora que defiro o pedido de f. 312, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de
10(dez) dias.
00705 Processo: 0000890-61.2003.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA LEITE SIQUEIRA ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de
15 dias apresentar as ultimas declaracoes, sob pena de remocao da funcao de inventariante.
00706 Processo: 0001339-67.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAM GOUVEIA SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 014443PB ALYNNE
MENEZES B DE ARAUJO , 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM , 013414PB RAFAEL RIBEIRO
PESSOA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte ré para,
querendo apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 73/82, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000361-22.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANCARLO SANTOS HONORATO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 012093MA KARLA KIERANNE SANTOS
HONORATO. Despacho: Intime-se os advogados do reu da expedicao da carta precatoria para o
interrogatoria do mesmo na comarca de campina grande. a expedicao da mesma e baseada na sumula
273 do stj.