TJPB 03/07/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018

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7A. VARA DE PATOS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0002715-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte autora para
se manifestar acerca do pedido de desbloqueio doveiculo fls 74.75, requerendo o que entender de direito
no prazo dedez (10) dias.
00492 Processo: 0012259-71.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que se
encontra no inteiro teor.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000379-58.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA AMANCIO DA
SILVA IRMA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgo procedente,
em parte, os pedidos formulados na exordial
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00494 Processo: 0000164-14.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da expedição de
carta precatória para inquirição das testemunhas ministeriais na comarca de Santa Rita-pb.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000836-21.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO LIMA DE FARIAS ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: RONALDO
LUCAS RODRIGUES ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: ANTONIO CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: MARIA
LINDALVA UMBELINO ALVES SILVA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU:
CARLOS CLOCIO LUCAS FARIAS ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS
JUNIOR. REU: ROBERVAL FIRMINO COUTINHO ADVOGADO: 020618PB MILLENA ABRANTES
FARIAS. REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA
JUNIOR , 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. REU: JEAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca
de extincao da punibilidade por prescricao, bem como quea sentenca encontra-se disponivel no
inteiro teor.
2A. VARA DE PIANCO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000342-54.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. W. S. C. ADVOGADO:
018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito com arrimo no art. 485, inc. III, do CPC.
00497 Processo: 0000371-07.2016.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. R. C. S. ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: V. H. C. S. ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: C. R. C. S. ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00498 Processo: 0000448-55.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado do
banco exequente, para no prazo de dez(10) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 139/140, dos autos.
00499 Processo: 0000863-67.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA FERNANDES
SEVERIANO SOARES ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concordacom os cálulos apresentados
pela autarquia federal do INSS.
00500 Processo: 0000885-72.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.
00501 Processo: 0001212-02.2016.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. J. S. ADVOGADO:
006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. AUTOR: P. M. D. S. ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO
FARIAS BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com arrimo no
art. 485, inc. III, do CPC.
00502 Processo: 0001434-09.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES , 011155PB
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-seo advogado da promovida, para no prazo de dez
dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00503 Processo: 0001552-48.2013.815.0261 - ADOCAO AUTOR: J. J. N. ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com arrimo no art.
485, inc. III, do CPC.
00504 Processo: 0001575-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-seadvogado do promovido, para ter vistas dos autos pelo prazo de dez(10)
dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os autos mediante baixa e demais
cautelares de estilo.
00505 Processo: 0001660-09.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 335279SP EDUARDO ZARPELON , 084740RS HENRIQUE DE DAVID. Despacho: Intime-se
para efetuar o pagamento das custas processuais(50%), no prazo de 10dias. Valor das custas R$ 181,52.
00506 Processo: 0001686-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO
JUNIOR , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seadvogado da promovida para no prazo de 10 dias recolher as
custas, sobpena ded bloqueio online.
00507 Processo: 0002095-85.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FERNANDA
ARAUJO AZEVEDO XAVIER ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Despacho:
Intime-sea advogada da promovente, para esclarecimentos quanto a parte demandada apontada na
inicial e aquela constante no contrato de fls. 28/34, em10 dias, sob pena de extinção.
00508 Processo: 0002235-51.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALBINO FELIX DE SOUSA
NETOREU: CONSTRULIDER EMPRESA DE MAT DE CONST E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO:
017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: JOSE AILTON TIBURTINO NOBREGA ADVOGADO:
017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: JULIMAR TIBURTINO NOBREGA ADVOGADO: 017896PB
AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00509 Processo: 0002275-33.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE PROMUNCIAR SOBRA A
ADOCUMENTAÇÃO ANEXADA.
00510 Processo: 0003008-77.2006.815.0261 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PRO DIAGNOSTICA COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011164PB MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA , 012097PB VIVIANNE DE
LUCENA RANGEL , 012008PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA PROMOVENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 255, DOS AUTOS.
2A. VARA DE PIANCO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0001318-71.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LUCAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001474-24.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO
PB ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente para condenar Francivaldo Santos de Araujo, por violação das normas elencadas no art.11, da
Lei nº 8.429/92.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000039-66.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: J. E. X. S. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, COMPARECER
EM CARTORIO E ASSINAR O COMPROMISSO DE CURATELA.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000035-70.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para tomar ciencia da Decisao de fls.57 dos autos.no
prazo de 15 dias.
00515 Processo: 0000255-34.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSELITO PORTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: MARIA LUIZA FERREIRA PORTOREPRESENTANTE LEGAL: JOMAIARA FERREIRA Despacho: Intime-seA Advogada do autor para tomar
ciencia da sentenca de fls.76v dos autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00516 Processo: 0000303-90.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.161/162.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA.
00517 Processo: 0000345-42.2016.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 009360PB OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seO Advogado da parte autora para,em 15 dias, apresentar o rol de testem unhas ou informar se dispensa a
producao da prova,Ressalte-se que o pedido de producao da prova testemunhal devera ser formulado.
00518 Processo: 0000405-83.2014.815.0541 - MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
MOTRISA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: LINDINEIDE VASCONCELOS CRISPINIANO Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para,em 15 dias:indicar bens da
parte executada passiveis d epenhora,informando de que meios executivos pretende sevaler para obter
a satisfacao do seu credito.
00519 Processo: 0000493-58.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00520 Processo: 0000603-57.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GIRLENE ARAUJO
MELO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00521 Processo: 0000643-39.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CASTRO
FAUSTINO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00522 Processo: 0000645-09.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRO MARTINSREU: ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seO Advogado do Executado para se manifestar acerca do bloqueio
realizado via BACENJUD, EM 05 DIAS.(NCPC,ART. 854,$$ 2° E 3°).
00523 Processo: 0000725-02.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE PEREIRA DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado da parte autora para,em
10 dias,apresentar suas alegacoes finais.
00524 Processo: 0000815-73.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMARA CAVALCANTI
PEREIRA LEAL ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MONDIAL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 025825BA VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES. Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00525 Processo: 0000935-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALUIZIO VENANCIO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seOs Advogados
das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00526 Processo: 0000935-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALUIZIO VENANCIO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00527 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO
BATISTA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se parte autora, através
de seu advogado, da decisão de fls. 194/195.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000295-26.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu
para tomar ciencia da sentenca de extincao da punibilidade.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000771-66.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir o despacho de fl.60, sob pena de
extincao do feito.
00530 Processo: 0001316-68.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE LUCENA GARCIA
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seO autor,
atraves de advogado, para encaminhar o mesmo ao cartorio, como fim de receber pessoalmente o
alvara, mediante recibo nos autos.
00531 Processo: 0001821-93.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FERNANDES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados,
para tomarem conhecimento da decisao proferida as fls.93/93v que acolheu os embargos opostos para
fins de reduzir o valor da execucao ate a importancia de R$4.566,94.
3A. VARA DE POMBAL NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000475-73.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. A. R. B. ADVOGADO:
016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: A. R. S. B. ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se às partes, para audiência de Conciliação designada no
dia 11/07/2018às 12:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor e
promovido intimados através de advogados.
00533 Processo: 0000653-85.2017.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMI TEODORO DE
SOUSA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se à parte autora, para
audiência de Conciliação redesignada no dia 01/08/2018 às 10:30hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista
da Comarca dePombal-PB. Autor intimado através de seu advogado (CPC, art.334, §3º)
00534 Processo: 0002080-64.2010.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ARIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: ROSANGELA RUFINO GOMES ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA parte autora,por seu advogado,para no
prazo de quinze dias,falar a respeito da certidão de fls. 150,requerendo o que entender de direito.
00535 Processo: 0002489-40.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: ZIFF HEALTH DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BENIN COLCHOES ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: DEMOSTENES DA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 016620PB ALLISON NUNES EULAMPIO. Despacho:
Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 02(dois)dias,dizer sea obrigacao foi satisfeita
em sua totalidade ou se remanesce parcela sem adimplemento.
3A. VARA DE POMBAL NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0002021-03.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GICELIA RODRIGUES GALDINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seA advogada da vítima da sentença que julgou parcialmente procedente apretensão estatal para condenar o reu nas penas do art. 21 da LCP e absolve-lo da imputação de ameaça, nos
termos do art. 386, VII do CPP.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000236-93.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se da sewntença
que exinguiu o processo sem resolução de merito, na forma do art. 485, VI do CPC