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Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018

Souto Maior (OAB/PB 13.017). RESULTADO: “MANTEVE-SE A DECISÃO DE FLS. 158/162, UMA VEZ QUE SE
DISTINGUE DO ACÓRDÃO PARADIGMA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível Nº 0010194-52.2011.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. 01 Apelado(s): Veneziano Vital do Rego Segundo Neto. Advogado(s): Luciano José
Nobrega Pires (OAB/PB 6.820). 02 Apelado(s): Vanderlei Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Miguel Douglas S.
Ribeiro (OAB/PB 9.240). 03 Apelado(s): Ivonete de Brito Menezes. Advogado(s): Fabio Henrique Thoma (OAB/
PB 8.334) e outro. 04 Apelado(s): Júlio César de Arruda Câmara Cabral. Advogado(s): Leonardo de Farias
Nóbrega (OAB/PB 10.730). 05 Apelado(s): Flávio Romero Guimarães. Advogado(s): Moacir Amorim Mendes
(OAB/PB 19.570) e outros. 06 Apelado(s): Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra. Advogado(s): Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim. 07 Apelado(s): Amélia de Queiroz Ramos. Advogado(s): Uilton Peixoto de Carvalho
Silva (OAB/PB 14.085). 08 Apelado(s): AFB Contabilidade e Auditoria. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros
de Oliveira (OAB/PB 10.432). 09 Apelado(s): Nitay Consultoria e Assessoria LTDA. Advogado(s): Fabio
Henrique Thoma (OAB/PB 8.334) e outro.10 Apelado(s): Orlandino Pereira Farias. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5.616). 11 Apelado(s): Antonio Souza da Silva. 12 Apelado(s): Cícero José das Neves
Neto. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. LUCIANO PIRES. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 26 – Apelação Cível Nº 0000206-43.2016.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista.
Apelante(s): Eliane Barboza de Andrade Silva. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB18.682).
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares (OAB/PB 11.268). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação
Cível Nº 0200494-44.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Regilane Alves de Araújo. Advogado(s): José
Haran de B. Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028) e Anna Stephanie de B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.970). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Remessa
Oficial e Apelação Cível Nº 0003328-71.2009.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º
Apelante(s): Marcos Damásio da Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). 2º Apelante(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222) e outros. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29
– Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0000284-45.2013.815.0491. Oriundo da Comarca de Uirauna. Apelante(s):
Município de Uirauna. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732). Apelados(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da Comarca de Uirauna. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Apelação Cível Nº 000168131.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Leonelson Inácio Evangelista
Santana. Advogado(s): Janael Nunes de Lima (OAB/PB). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR
FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível N° 0001564-78.2009.815.0301.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Lauro Vercélio Bezerra Wanderley. Advogado(s):
Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe
Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563B). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.04.2018: “REJEITADAS A
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ, UNÂNIME. APÓS O
VOTO DO RELATOR, QUE REJEITAVA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, ACOMPANHADO PELO DR.
JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, A DRA. SILVIA PEREIRA DANTAS. COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.04.2018: “O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 15.05.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21.05.2018, ÀS 14:00, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 21.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “REJEITADAS A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A PREJUDICIAL DE LIQUIDEZ E A DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ACOMPANHADO
PELO VOTO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE SOARES CARVALHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 02 – Apelação Cível Nº 0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Hugo Antonio Lisboa Alves. Advogado(s): Manolys
Macelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.06.2018: “O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 –
Apelação Cível Nº 0000129-80.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria de Lourdes
Mendes. Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Apelado(s): Município de Teixeira. Advogado(s):
Valtércio de Almeida Justo (OAB/PB 15.395). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 19.06.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível Nº 0010967-39.2014.815.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Celeste Calisto da Silva. Advogado(s): Glauco José da
Silva Soares (OAB/PB 4.305), Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17.677) e outro. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 26.06.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “RETIRADO DE PAUTA, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DR. EDUARDO
JOSÉ SOARES DE CARVALHO, PARA QUE O PROCESSO POSSA AGUARDAR O RETORNO DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS GUEDES”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 05 – Apelação Cível Nº 0000249-30.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): José Marques Filho. Advogado(s): Isaac Marques Catão (OAB/PB 12.123) e
Leidson Farias (OAB/PB 699). Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seus Procuradores
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho e Paulo Roberto Agra Ramos. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE
– 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0806663-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da
Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O
Juízo da 1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. RESULTADO: “CONHECEU-SE DO
CONFLITO, JULGANDO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 02) – Conflito
Negativo de Competência N° 0803872-06.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Rio Tinto.
Suscitante(s): O Juízo da Comarca de Rio Tinto. Suscitado(a): O Juízo da 11° V ara Cível da Comarca da
Capital. RESULTADO: “DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES.
(PJE – 03) – Agravo de Instrumento N° 0801297-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Cuité. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 04) –
Agravo de Instrumento N° 0804430-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Vicente Carlos Morais Ferreira. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “REJEITADA
A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS

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GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 05) – Agravo de Instrumento N° 0802055-04.2017.8.15.0000. Oriundo
da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria Henrique Pereira. Advogado(a): Gildo Leobino de
Souza Júnior (OAB/CE 28.669). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
DE MORAIS GUEDES. (PJE – 06) – Agravo de Instrumento N° 0804482-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara
de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mychell Wanderley de Souza Morais. Advogado(a): Eremilton
Dionísio da Silva (OAB/PB 21.230). Agravado(s): P. M. B. M. e M. C. B. M., representados por sua genitora,
Rafaella Belarmino da Silva. Advogado(a): José Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 1019). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 07) – Agravo de
Instrumento N° 0804381-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s):
O Município de Bayeux. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Maria Christina
Filgueira de Morais (OAB/PB 13.218). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS
GUEDES. (PJE – 08) – Agravo de Instrumento N° 0804221-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Rodrigo Martins Gouveia. Advogado(a): Roberto Nogueira Gouveia (OAB/
PB 10.367). Agravado(s): ADS Brazil Web Negócios, Marketing e Propaganda LTDA. Advogado(a): Evandro
Nunes de Souza (OAB/PB 5113). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
DE MORAIS GUEDES. (PJE – 09) – Agravo de Instrumento N° 0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Francisco Heliomar de
Macedo Júnior (OAB/CE 25.720B) e outros. Agravado(s): Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(a): Marconi
Leal Eulálio (OAB/PB 3689). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03.07.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 10) – Agravo de Instrumento N° 080066681.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Eduardo Antônio Galvão de
Andrade Lima. Advogado(a): Alexandra de Santana Carneiro Vilela (OAB/PE 24.067), Adênio Carneiro Vilela
Júnior (OAB/PE 29.833) e outro. Agravado(s): Fábio Bezerra Cavalcanti. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 11) – Agravo de Instrumento N°
0804159-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): O Município de
Pombal. Advogado(a): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114) e Jordão de Sousa Martins (OAB/PB
16.367). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE
– 12) – Agravo de Instrumento N° 0802347-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Ângelo Cruz Ferreira. Advogado(a): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB
13.296), Marcílio Ribeiro Barbosa Gomes (OAB/PB 19.685) e outro. Agravado(s): Anderson Oliveira Ferreira,
Andreza Oliveira Ferreira e Andréia Oliveira Ferreira. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 13) – Agravo de Instrumento N° 080521282.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Valdemir Marcelino e outros. Advogado(a): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s): Sul América
Companhia Nacional de Seguros S/A. Advogado(a): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo
José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR.
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS
GUEDES. (PJE – 14) – Embargos de Declaração N° 0801787-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Cláudio de Souza Tenório – ME. Advogado(a): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva. Embargado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 15) – Embargos
de Declaração N° 0801810-27.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª V ara da Fazenda Pública de João Pessoa.
Embargante(s): ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(a): Ariane Lazzerotti (OAB/SP 147.239). Embargado(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(a): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 16) – Embargos de Declaração N° 080310939.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Telefônica
Brasil S/A. Advogado(a): Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007), Misabel de Abreu Machado Derzi
(OAB/MG 16.082) e outros. Embargado(s): Subgerente da Recebedoria de Rendas da Secretaria da Receita do
Estado da Paraíba e outros, representados por Alessandra Ferreira Aragão, Procuradora do Estado da Paraíba.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 17) – Embargos
de Declaração N° 0801 180-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(a): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargado(s):
Studio Musical LTDA – ME, Flávio Ricardo Campelo Daconti e outros. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 18) – Embargos de Declaração N° 080425348.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(a): Milena Medeiros Aguiar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): Dinalva Vital de Andrade. Advogado(a):
Marcos Antônio Inácio da Sílva (OAB/PB 4007). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
DE MORAIS GUEDES. (PJE – 19) – Embargos de Declaração N° 0804059-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Zélia da Costa de Oliveira. Advogado(a): Antônio
Olímpio Maia de Vasconcelos (OAB/PB 8847). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
DE MORAIS GUEDES. (PJE – 20) – Remessa Oficial N° 0800220-44.2015.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista
da Comarca de Cajazeiras. Impetrante(s): Paulino Izidro dos Santos Neto. Advogado(a): Polyanna Figueirêdo
de Andrade (OAB/PB 21.369), Pedro Bernado da Silva Neto (OAB/PB 7343) e outros. Impetrado(s): A Prefeitura
do Município de Cajazeiras, representada por seu Procurador, Ednelton Helejone Bento Pereira. Remetente: O
Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 21) – Apelação Cível N° 0802857-67.2015.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): L. G. e D. S. G., representados por sua genitora,
Ana Fabrícia da Silva. Advogado(a): Douglas Antério de Lucena (OAB/PB 10.505). Apelado(s): Edmilson
Barbosa Guimarães. Advogado(a): Bruno Apolinário Farias (OAB/PB 16.994). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 22) – Apelação Cível N° 0807725-96.2015.8.15.2003.
Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Astrogilda Oliveira dos Santos. Advogado(a): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(a): Fábio Frasato Caires (OAB/PB
20.461A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE – 23) –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0802503-06.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca
de Patos. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(a): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB
9633). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA NECESSÁRIA,
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE
CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 24) –
Agravo de Instrumento N° 0806031-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó.
Agravante(s): Maria de Fátima Carlos da Silva. Advogado(a): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986).
Agravado(s): O Município de Olho D’agua, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 25) – Agravo de Instrumento N° 080425921.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mônica Cristina Silva
de Arruda Magalhães. Advogado(a): Wilson Paulo Magalhães (OAB/PB 15.119). Agravado(s): Eudes de Arruda
Barros Filho. Advogado(a): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE – 26) – Agravo de Instrumento N° 0804245-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Silvana Barbosa Diniz. Advogado(a): Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB/PB 21.023). Agravado(s): RN Comércio
Varejista S/A. Advogado(a): Walter de Oliveira Monteiro (OAB/PB 24.254A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE – 27) – Agravo Interno N° 0805209-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Manoel Gomes Ferreira. Defensor(a):