DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
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FO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 48 horas devolver os autos
em cartorio, sob pena de busca .
00242 Processo: 0023598-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VENANCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para responder aos termos da impugnação do INSS e em especial sobre o valor por este planilhado.
00243 Processo: 0024898-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TARQUINO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora ciencia do despacho de fls. 132 que nomeou o Dr.
JoseMarcelo Pereira Moreira como perito nos presentes autos bem como formular ou atualizar os quesitos
e indicação de assistentes em 05 dias.
00244 Processo: 0025147-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se a parte para
devolver no prazo de 48 horas oa autos em cartorio, sob pena de busca
00245 Processo: 0026566-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte auotora para ciencia da sentença que julgou
parcialmente os pedidos formulados pela parte promovente para condenar o promovido a implantação do
auxilio acidente.
00246 Processo: 0027216-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANDRO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença que julgou
improcedente o pedido formulado pela parte autora na exordial extinguindo o processo com julgamento do
merito.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0002366-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR PEQUENO FERREIRA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15.10.18AS 14:00 HORAS NO
FORUM LOCAL
00248 Processo: 0038696-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALICE JOSEFA MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
LEGAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0004793-33.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. A. ADVOGADO: 012761PB
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se da sentença condenatória/absolutória dos
autos.
00250 Processo: 0009369-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILSON SILVA ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: LUANDERSON DAMIAO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intimese da sentenca de absolvicao de fls. 85/89 dos autos.
00251 Processo: 0044661-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PIRES DE SOUSA
ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS.78 A 84 DOS AUTOS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0006030-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: MELCHISEDEC VICENTE CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se Expedição de
Carta Precatória à comarca de Bayeux/PB,com a finalidadede inquirição de testemunha de defesa do réu
Melchisedec Vicente Cavalcanti Filho
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,para
tomar conhecimento dodeferimento de habilitação.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0024075-04.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA GONCALVES BENJAMIM ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/10/2018 pelas 14h00, bem como expedição de carta precatória
paraComarca de Esperança/PB com finalidade de oitiva de testemunhas do MPe da defesa.
00255 Processo: 0043842-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVSON JONATHAN ANGELO
MORAIS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/08/2018 pelas 13h50.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0012926-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadaInterrogatório do acusado
CICERO DA SILVA, na sala de audiencias da Comarca de Sousa/PB, designada para o dia 24/07/
2018,pelas 08:40 horas.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000501-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
a parte para comparecer em cartório e receber o alvará judicial.
00258 Processo: 0000564-87.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se da apresentação
de RECURSO INOMINADO, com abertura de vistas dos autos a parte recorrida para oferecer resposta
escrita no prazo de 10 (dez) dias.
00259 Processo: 0000932-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO EGITO NUNES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte para comparecer em
cartório e receber o alvará judicial.
00260 Processo: 0001115-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDE SANTANA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte para comparecer
em cartório e receber o alvará judicial.
00261 Processo: 0001123-44.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte para comparecer em cartório e receber o alvará judicial.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00262 Processo: 0000296-96.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO VICTO DA SILVA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. VITIMA: OTAVIO MIGUEL Sentenca: Intime-se
Ante ao exposto, o que mais dos autos consta e princípios de Direitoaplicáveis á espécie, extingo a
punibilidade do denunciado, determinando a imediata expedição de alvará de soltura.PRI.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000770-41.2004.815.0751 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. F. ADVOGADO: 005190PB
MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO. VISTAS AO
ADVOGADO REQUERENTE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FINDO O QUAL, SE NADA FOR
REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
4A VARA DE BAYEUX NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000008-15.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se o devedor para informar o numero da conta bancaria a fim de ser feita a devolucao
do numerario depositado em excesso. Prazo 10(dez)dias.
00265 Processo: 0000460-35.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ILMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença
de extinção da execução de fls. 243/243v.
00266 Processo: 0001122-96.2004.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CUNHA DO REGO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: VALDENICE ELVIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA
DA PERÍCIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/08/2018.
00267 Processo: 0001535-07.2007.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCENILDO FORTUNATO
DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o executado para ciencia
do despacho de fls. 176/177
00268 Processo: 0001535-07.2007.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES , 026837RJ SAMUEL DE PAULA SANTANA ,
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 176/176v.
00269 Processo: 0001535-07.2007.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA
, 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o credor para ciencia da decisao
de fls. 176 e 176v.
00270 Processo: 0001778-43.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: COIMBRA E MAIS LTDA ADVOGADO:
017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no
inteiro teor, que homologou os calculos de Fls.89 transformando-os em divida ativa do Estado.
00271 Processo: 0002002-88.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O CREDOR A RESPEITO DAS
PETIÇOES DE FLS.326/328 E 329/334 NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00272 Processo: 0002008-80.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que
homologou os calculos de Fls.111.
00273 Processo: 0002225-89.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intimesepara comparecer em cartório e receber o alvara à disposição nos autosem tela.
00274 Processo: 0002330-03.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar contrarrazoes a apelação, no prazo dequinze dias.
00275 Processo: 0004421-42.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA XAVIER CAXIAS
ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C.
DE SOUSA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 045981RJ OCTAMYR
JOSE T DE ANDRADE JUNIOR , 100782RJ MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa comparecer na audiencia de instrucao e julgamento designada paraocorrer no dia 03/09/
2018, as 14:00hs, bem como para ciencia do despa-cho de fls. 186v.
00276 Processo: 0004904-67.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELSO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se para comparecer em cartório e receber o alvara correspondente aos honorários
advocaticios, à disposicao nos autos em tela.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000484-13.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seVISTA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.
00278 Processo: 0001116-68.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 152, QUE É DO SEGUINTE
TOR:”R.H.VISTOS, ETC. DESARQUIVE-SE. VISTAS POR 05(CINCO) DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO,
RETORNEM AO ARQUIVO.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000039-69.2015.815.0101 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Manifeste-se a exequente quanto a
garantia oferecida a penhora.intime-se a parte exequente para, em cinco dias falar sobre a penhoraBACENJUD, requerendo o que de direito.
00280 Processo: 0000199-60.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho:
Intime-seintime-se autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidao de fls.25 e se tem
interesse na continuidade do feito.
00281 Processo: 0000559-92.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se parte autora
para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de fls.36, dos autos, requerendo o que de
direito.
00282 Processo: 0000606-37.2014.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DENYS JALES DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 25 de setembro de 2018, às 10:30 horas, no Fórum local. A parte autora devera ser trazida por seu
advogado, independente de intimação.
00283 Processo: 0001131-19.2014.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
CUNHA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do interditando no dia 25 de setembro de 2018,
às 08:00 horas, no Fórum local.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000370-84.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: WRIAS DE CASTRO SOARES ADVOGADO:
018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. REU: ELOISA GABRIELLY LIMA SOARES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO ,
018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para que se
manifeste sobre o pedido de desistênciano prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000219-31.2010.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO GOMES
CORREIA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS PB ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Sentenca: Acordo
homologado
00286 Processo: 0000222-10.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
BATISTA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: JOAO PEREIRA
BATISTA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito em dez dias. Bem como o
promovido para efetuar o pagamento das custas processuais, prazo dez dias.
00287 Processo: 0000333-57.2016.815.0111 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSE FELICIANO DA
SILVA NETO Despacho: Intime-se a parte autora para proceder com o recolhimento das cutas, prazo de
dez dias.
00288 Processo: 0000449-78.2007.815.0111 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE DIAS DE QUEIROZ FILHO
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
REU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO , 014098PB ENIO MAIA. INTERESSADO: JOSE SANGELIS BATISTA DE FREITAS ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. INTERESSADO: ALEXSANDRO
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões.
00289 Processo: 0000456-02.2009.815.0111 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE
DAS NEVES DIAS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: MARIANA
FERNANDES DIAS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ESPOLIO DE
JOSE MARTINS DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito em
dez dias.
00290 Processo: 0000793-15.2014.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GEOVANILDO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. AUTOR: ANA MARIA
NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez (10) dias.