DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000608-28.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: TURISTEC SOLUTIONS LTDA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 022341PB TATYANE MENDONCA DE
ANDRADE. REU: UOL UNIVERSO ON LINE S/A ADVOGADO: 074182SP TAIS BORJA GASPARIAN.
Despacho: Intime-seas partes da sentenaca que julgou improcedente o pedido, condenando oautor ao
pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios fixados em 20%, todavia suspensa a
exibilidade litigarem na jus. gratuit
00292 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente
para no prazo de dez ( 10 ) dias requerer o que entender ser de direito
00293 Processo: 0001086-07.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea exequente para
falar sobre o informado atraves do oficio de fls 213no prazo de dez ( 10 ) dias
00294 Processo: 0001169-86.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar nos autos
sobre o oficio de fls 152(DETRAN), no prazo de dez ( 10 ) dias
00295 Processo: 0001326-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea autora do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00296 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada para falar
sobre a proposta de acordo oferecido pela parte autora, no prazo de 10 ( dez ) anos
00297 Processo: 0001760-58.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para
tomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelosindico da massa falida
00298 Processo: 0001766-26.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-sea parte auora para recolhimento do valor da diligencia do oficial de justiça, no prazo
de 10 ( dez ) dias
00299 Processo: 0003449-30.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIM JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender ser de direito, no prazode dez ( 10 ) dias
00300 Processo: 0003516-92.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido, condenando o promoventeao pagamento das custas
processuias e honorarios advocaticios, fixados em 20% sobre o valor atualizado, nos termos do art
85 par 2 CPC/2015
00301 Processo: 0004181-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-sea parte exequente para juntar nova
atualização da divida, considerando o lapso decorrido da ultima petição, no prazo de dez ( 10 ) dias
00302 Processo: 0004635-25.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-sedo deferimento de vista
dos autos, pelo prazo de 10 ( dez ) dias
00303 Processo: 0004789-43.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seas partes da sentenca declarando extinto o process, sem resolucao do merito, nos termos do art 485 III do CPC/2015, revogando a
liminar anteriormente concedida
3A. VARA DE CABEDELO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0001203-37.2006.815.0731 - MONITORIA AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO ADVOGADO: 019454PE VINICIUS DE NEGREIROS CALADO. REU: PAULO ROBERTO
GERMANO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO
, 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: MARIA DA CRUZ FREIRE GERMANO
ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO , 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de
Avaliação, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender ser de direito.
00305 Processo: 0001522-24.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HOUSEWARE BRASIL LTDA
ADVOGADO: 196459SP FERNANDO CESAR LOPES GONCALVES , 292902SP MATHEUS CAMARGO
LORENA DE MELLO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca da certidão de fl. 157, em
10 dias, requerendo o que entender ser de direito.
00306 Processo: 0001632-23.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRIME VEICULOS COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de incidência de multa de 10% sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos
termos do art.
00307 Processo: 0001632-23.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRIME VEICULOS COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se 523 e §1º, do NCPC/2015, ficando advertido que não sendo efetuado voluntariamente o
pagamento tempestivo, será expedido, desde ogo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos
de expropriação (§3º).
00308 Processo: 0001632-23.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRIME VEICULOS COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se E que efetuado o pagamento parcial, no prazo previsto no caput, a multa e os honorários
previstos no §1º, incidirão sobre o restante (§2º).
00309 Processo: 0002183-71.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: GRANITOS COM E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o autor do deferimento do pedido de habilitação e vista dos autos, por 05 (cinco)
dias, bem como para no prazo improrrogavel de 10 dias recolher as custas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuição.
00310 Processo: 0003882-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar acreca do resultado da diligência de fl. 193, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender
ser de direito.
00311 Processo: 0003952-85.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RSA SEGUROS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o promovido para manifestar-se acerca da proposta de honorários e efetuar o
depósito judicial do valor dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000105-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se ASSIM, CONSIDERANDO QUE TANTO
A LEI 13606 QUANTO A LEI 13630 TRATAM DO PRR, MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS A
DECISAO DE FL. 152.
00313 Processo: 0001369-88.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA PROMOVER A EXECUCAO EM 15 DIAS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000586-96.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intimesedeferimento da conversao da acao de busca e apreensao em Acao de execucao. diligencias paga
Mandado expedido.
00315 Processo: 0000626-78.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 071250MG ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA.
Despacho: Intime-seproceso julgado extinto sem analise meritoria. custas na forma legal. p.R.i.
00316 Processo: 0001547-71.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INV EM DIR CREDIT NAO PAD ADVOGADO: 023245A GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intimesea exequente para tomar conhecimento sobre a RENAJUD- restricoes judi -ciais sobre veiculo automotores requerendo o que entender de direito.
00317 Processo: 0001756-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO TADEU COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: ANGELO JOSE
REMIGIO TEXEIRA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: JOSEMAR
FERRAZ RODRIGUES ADVOGADO: 019697PB DANIEL WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA. REU: EDUARDO DE MORAES RODRIGUES ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LUCENA
NERI. REU: DEBORA DE MORAES RODRIGUES ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LUCENA NERI.
REU: LORENA RODRIGUES BOTTUM ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LUCENA NERI. REU: JO-
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NAS MASCENA RODRIGUES ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LUCENA NERI. Despacho: Intimesedecisao: nao acolhimento aos embargos de declaracao interpostos,mantendo a sentenca embargada
nos termos que foi redigida.
00318 Processo: 0002186-89.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARCIA GUEDES CORDEIRO
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seacolho o pedido do MP
e declino a competencia a Comarca de Joao pessoapor ser aquele foro do domicilio do autor da heranca.
00319 Processo: 0002996-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VB EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. Despacho: Intimesea exequente para requerer o que entender de direito.
00320 Processo: 0004147-70.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDSON SANTOS BARROS ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo inventariante para cumprir o que foi
solicitado as fls 180 no sentindo de apresentar novo plano de partilha.
00321 Processo: 0013017-51.2003.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. A. L. C. ADVOGADO:
022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE , 022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-sediante da certidao do oficial de justica, intime-se a exequente paraconhecimento
requerendo o que entender de direito.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000154-67.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. A.REU: K. N. S. ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para se
manifestar sobre os documentos no prazo 15 dias, devendo dizer se ainda tem provas a produzir e
custear, indicando quais sejam, de maneira fundamentada.
00323 Processo: 0002746-26.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUSAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar ascontrarrazões ao recurso de apelação interposto pela
parte autora.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00324 Processo: 0000017-80.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO RICELIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/09/2018, às 10h.
00325 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho:
Intime-se para comparecer à audiência de Interrogatório designada para o dia 05/09/2018, às 08h.
00326 Processo: 0001539-50.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRONY SILVA MAIA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 023314PB
ELYVELTTON GUEDES DE MELO. VITIMA: PEDRO SEVERINO FLORENTINO FILHO Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 19/09/2018, às 08h.
00327 Processo: 0002117-52.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEBIO LOBO DA SILVA
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiênc~a de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/09/2018, às 09h.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000121-11.1997.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CLEMENTINO DE LIMA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. AUTOR: JOAO CLEMENTINO DE SOUSAAUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSAAUTOR: ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA Despacho: Intime-se para providenciar o calculo dos impostos itcmd/itbi.
00329 Processo: 0001297-29.2014.815.0561 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte
promovida para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000741-53.2002.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: L CARLOS PEREIRA ADVOGADO:
015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO
SANTO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação em fls. 138/139, bem como
daconcessão de vistas dos autos ao executado pelo prazo de 10(dez) dias.
00331 Processo: 0002372-41.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM REU: GOMES E SOUZA LTDA
MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Intime-se o
RÉU para manifestação, ante a petição de fl. 62 do processo que requer a desistência da ação, nos
termos do art. 487, III, b, do CPC.
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0002375-05.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte dos despachos de fls. 121 e 117, e assim, se pronunciar sobre
a fls 116 dos autos.
00333 Processo: 0005569-42.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte
PROMOVENTE para, requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001262-58.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINILDO CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo em cartório no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE INGA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000127-30.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA
BORBA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado
para devolver o processo em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias.
00336 Processo: 0000762-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver o processo ao cartório no prazo de 05 (cinco) dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000374-24.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA GOMES SOUZA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00338 Processo: 0002261-14.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELTA CONSTRUCOES
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO: 016000PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000513-80.2012.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: A. C. S. R. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR.
REU: J. E. L. ADVOGADO: 008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia 18/10/2018 as 08h00. os advogados deverao
comparecer em companhia dos seus respectivos constituintes para fins de conciliacao nosautos supra
00340 Processo: 0000671-67.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: LUZIA GUIMARAES LEITE ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia02/10/2018 as 08h00. devendo o advogado comparecer em companhia de suaconstituinte e duas
testemunhas, bem como, juntar laudo medico atualizado, para fins de instruir o presente feito
00341 Processo: 0001096-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. F. G. ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: F. N. S.
N. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao25/09/2018 as 09h40. devendo os advogados comparecerem em companhia dos seus respectivos constituintes, nos termos do art 334, paragrafo 3do ncpc