TJPB 30/07/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
Embargado(s): Ana Christina de Amorim Barbosa. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB 19.533)
e outros.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, (Juiz convocado para substituir o EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 03 - Apelação Cível Nº 0002613-49.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Leite Ferreira. Advogado(s): Luiz Guedes
Pinheiro (OAB/PB 23.387). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, (Juiz convocado para substituir o EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 04 - Apelação Cível Nº 0000422-36.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Erivan Bezerra Daniel. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans
(OAB/PB 11.536). Apelado(s): Izabela da Silva Bonates Daniel. Advogado(s): Yanko Cyrillo Filho (OAB/PB 11.064).
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, (Juiz convocado para substituir o EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 05 - Apelação Cível Nº 0001024-19.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de
Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Maria Pereira Gomes. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Daniel Alves
(OAB/PB 18.330). 1° Apelado(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Fco. Palitot dos Santos
(OAB/PB 9.639). 2° Apelado(s): Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal Bonitense (IPASB).
Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB 5.566) e Giselda Maria Almeida D. da Cruz (OAB/PB 8.625).
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, (Juiz convocado para substituir o EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 06 - Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 000026034.2014.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): José Batista de Pontes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6.003). Recorrente: José Batista de Pontes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6.003). Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 07 - Agravo Interno Nº 000119148.2013.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 08 - Agravo Interno Nº 000361458.2003.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): E Mendes e Filhos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 09 - Embargos de Declaração Nº 001740423.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procuradora Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s): Maria
Angela Vasconcelos Lopes Gama. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 10 - Embargos de Declaração Nº 000122738.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Evailton Gomes Silva. Advogado(s): Luiz
Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Pedro Rogério da
Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 11 - Embargos de Declaração Nº 002250806.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Alana de
Freitas Gomes. Advogado(s): Carlos Alberto Gomes (OAB/PB 9.736). Embargado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 12 - Embargos de Declaração Nº 000380958.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): CLIM Hospital e Maternidade.
Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596). Embargado(s): Nataline Almeida de Farias. Advogado(s):
Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 13 - Embargos de Declaração Nº 000065524.2011.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado(s): Daniel Souto.
Advogado(s): Mario Félix de Meneses (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 14 - Embargos de Declaração Nº 000116371.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s): Maria José
Costa da Silva e Sandro Giovanni Costa da Silva. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino (OAB/PB 9.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 15 - Embargos de Declaração Nº 000140609.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francisco das Chagas Targino.
Advogado(s): Théofilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950). Embargado(s): Francisco Gomes de Araujo Junior.
Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9.231).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 16 - Embargos de Declaração Nº 000444303.2013.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francisco das Chagas Targino e
Rosimê Alves Leite Targino. Advogado(s): Théofilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950). Embargado(s):
Francisco Gomes de Araujo Junior. Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9.231).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 17 - Embargos de Declaração Nº 000308770.2013.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francisco das Chagas Targino.
Advogado(s): Théofilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950). Embargado(s): Francisco Gomes de Araujo Junior.
Advogado(s): Paulo Sabino Santana (OAB/PB 9.231).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 - Apelação Cível Nº 000136610.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Nemezio de Melo Batista. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 - Apelação Cível Nº 000011588.2015.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Iara Vasconcelos Meira. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha Azevedo (OAB/PB 7.261). Apelado(s): Município de Serra Branca. Advogado(s): José
Francisco Nunes Antonino (OAB/PB 8.917) e Roberto Jordão de Oliveira (OAB/PB 13.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 - Apelação Cível Nº 000152448.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Espólio de Francisco Adolfo de Souza.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Fredrico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119),
Rodrigo Nóbrega de Farias (OAB/PB 10.220) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 - Apelação Cível Nº 000300387.2013.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Francisco Valmir Dantas.
Advogado(s): Alipio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB 17.103). Apelado(s): Ricardo da Silva Araújo. Advogado(s):
Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 - Apelação Cível Nº 001302136.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Romero
Leite de Lima. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). Apelado(s): Superintendência de Trânsito
e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9.560) e Vincy Oliveira
Figueiredo (OAB/PB 19.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 - Apelação Cível Nº 000049421.2016.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Damião Francelino dos Santos.
Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A), Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 - Apelação Cível Nº 004112951.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Egnaldo Alves de Almeida.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 - Apelação Cível Nº 001871421.2006.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ederaldo Rique Fernandes.
Advogado(s): Adinaldo de Oliveira Pontes (OAB/PB 2.282) e Arally da Silva Pontes (OAB/PB 21.319). Apelado(s):
Oculistas Associados da Paraíba Ltda. Advogado(s): Luis Fernando Benevides Ceriani (OAB/PB 11.988).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Apelação Cível Nº 000014453.2009.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Juraci Pedro Gomes. Advogado(s):
Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB 14.916) e outros. Apelado(s): Município de Sossego. Advogado(s):
Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5.853).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 - Apelação Cível Nº 000090264.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D´Água, representado por seu Procurador Joselito Augusto Almeida. Apelado(s): Antonio Alves da Silva. Advogado(s): Alexandre
da Silva Oliveira (OAB/PB 11.562).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 - Apelação Cível Nº 000017734.2008.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca da Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Acalim Alcântara Comércio de Alimentos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 - Apelação Cível Nº 000323978.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Vandilene Oliveira Silva. Advogado(s): Marcia
Carlos de Souza (OAB/PB 7.308).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 - Apelação Cível Nº 003902234.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Sandro Tomaz da Silva. Advogado(s): Lidiani
Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 - Apelação Cível Nº 003022270.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
Apelado(s): José Valdi de Lira e outro. Advogado(s): Gelson Lima de Sousa (OAB/PB 17.987).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 - Apelação Cível Nº 012464119.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): K. M. D. S. A,
representada por seus genitores Ednalva Maria da Silva e Edivando Costa Avelino. Advogado(s): Anástacia D.
de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592). 1° Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Cajú. 2° Apelado(s): Severino de Sousa Filho. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 18 - Apelação Cível Nº 000194415.2012.815.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria das Graças Rodrigues
Carlos. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Itapororoca.
Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 - Apelação Cível Nº 000271382.2011.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcio Cordeiro Freitas de
Andrade. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto (OAB/PB 1.714). 1° Apelado(s): Manfredo Cordeiro de Andrade e
Elza Oliveira de Andrade. Advogado(s): João Evangelista Vital (OAB/PB 6.464). 2° Apelado(s): Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Wislene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.218) e Paulo Américo
Maia Peixoto (OAB/PB 10.539). 3° Apelado(s): Dalvanira Souto de Oliveira Costa e Magnaldo José Nicolau da
Costa. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140). 4° Apelado(s): Carlos Mendes Cavalcante e Francilene Dantas de Oliveira Mendes. Advogado(s): Carlos Ulysses de Carvalho Neto (OAB/PB 12.487).
5° Apelado(s): Arquidiocese da Paraíba. Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19 - Apelação Cível Nº 001078604.2015.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antonio Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): Agiplan – Serviços Financeiros.
Advogado(s): sem advogado.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 - Apelações Cíveis Nº 000078066.2012.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1° Apelante(s): Município de Tavares.
Advogado(s): Paulo Italo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). 2° Apelante(s): Adaucione de Oliveira Ramos Araújo.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20 - Apelação Cível Nº 000285195.2014.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco Alves de Melo.
Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes (OAB/PB 17.016). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social, representado por seu Procurador Angelo Dela Bianca Segundo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 - Apelações Cíveis Nº 002361408.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Nilson Batista
dos Nascimento. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 2° Apelante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1° Apelado(s): Nilson
Batista dos Nascimento. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 2° Apelado(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 3° Apelado(s):Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21 - Apelação Cível Nº 002465881.2011.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Albaniza Duarte Bezerra.
Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 - Apelação Cível Nº 003283515.2010.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unidade Engenharia Ltda.
Advogado(s): Renata Siqueira Alcantara (OAB/PB 12.370) e Arland de Souza Lopes (OAB/PB 2.236). Apelado(s):
Denise Nunes de Oliveira. Advogado(s): Mauricio Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 - Apelação Cível Nº 000128548.2016.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca da Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 20.282-A). Apelado(s): Thomas Barbosa Cavalcante, representado por sua genitora Rita de Cássia Barbosa de Almeida. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Junior (OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 - Apelação Cível Nº 001268253.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Helena Emília Oliveira Miguel.
Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742) e outro. Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 - Apelação Cível Nº 000129304.2013.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de São
João do Rio do Peixe. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medrios (OAB/PB 16.905). Apelado(s):
Leningleide Alencar. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9.898) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0010296-50.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Marinaldo do
Nascimento Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0004981-70.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelados(s): Francisco Ribeiro
Viana. Advogado(s): Nilza Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696). Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0104706-37.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Eduardo
Urias do Nascimento e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0010637-66.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica
Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 13.185). Apelado(s): Elmo Morais Firmino.