TJPB 14/08/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00613 Processo: 0000844-96.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se a defesa para apresatação das alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000764-75.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONICE OLIVEIRA LINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ANGELO VINICIUS LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/09/2018,às 09:30 horas, no
fórum local.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE FIRMINO CAMILO ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Pedido deferidoDEFERIDA A REMICAO DE
PENA.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001318-05.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANNYLE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intimesea autoras para apresenrta as contrazoes em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000251-63.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBYS NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO ACERCA DA NOMEACAO E PARA TER VISTAS AUOS AUTOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0001628-89.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSELITO JOAQUIM DE
ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. INDICIADO: GERAILSON TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. INDICIADO: JOSE AELSON
CELIVESTRE ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. REU: SEVERINO VIRGINIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: DAMIAO DE SEU CICERO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: DAMIAO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: JOAO BOSCO ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para oferecer razoes de apelacao, no prazo de 08 dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000083-71.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALOIZIO DE
MELO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000154-78.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENVER FONSECA
FARIAS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013035PB JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA , 014402B FILIPE NOBREGA B. VERAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000165-34.2015.815.0291 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00621 Processo: 0000173-55.2008.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEREU: MARIA DE LOURDES BERNARDO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000323-26.2014.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
JOAO CARLOS BARBOSA PAULINO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000454-69.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TERTULIANO DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000723-74.2013.815.0291 - ADOCAO AUTOR: R. A. S. ADVOGADO: 004571PB RICARDO
JOSE COSTA SOUZA BARROS. AUTOR: R. C. F. ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000377-62.2012.815.0161 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: M. V. G. O. ADVOGADO:
008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: J. V. S. F. ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA
SIMOES NOBRE. Despacho: Audiencia designada 13/11/2018, AS 09:00 HORAS
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000033-42.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se
para cumprir o determinad no 2º § do do despacho de fls. 89
00627 Processo: 0000919-46.2013.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CASA DE SHOW CUITE HALL ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES
DE ANDRADE FILHO. REU: TEONES ALEX LIRA FARIAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar sob a
alegacao de descumprimento da sentenca
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00628 Processo: 0000302-47.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JORGE DE VASCONCELOS
DANTAS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para as alegações finais
00629 Processo: 0000331-97.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LUCAS DE SOUZA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 17/09/2018 as 09:30 h, nos autos da carta precatoria 0000533-75.2018.815.0311, na 3 vara da
comarca de princesa isabel-pb
00630 Processo: 0000802-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para a apresentar alegações finais.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 119/81 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0002144-70.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON JOSE ROCHA DE
PONTES ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se
audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 05/09/2018 às 10:00 horas no fórum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0002322-58.2011.815.0181 - AUTOR: TACIANA DAS NEVES DA CONCEICAO ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa cumprir o despacho de fl.222, no prazo de 20 dias (comparecer emjuízo
para ver todo o teor do referido despacho).
3A. VARA DE GUARABIRA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000392-05.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO COSTA DE
LUCENA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho de fl.251 -”...Feitas
essas considerações,rejeito de plano os embargos de declaração formulados...”(obs.ver todoo despacho
de fl. 251)
00638 Processo: 0000891-81.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sea promovente para
antender a determinação de fl. 90 (juntar aos autoscertidão do CRI do imóvel em tela, no prazo de 15 dias).
00639 Processo: 0000971-84.2010.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: KARIZIO PONCE LEON NUNES ADVOGADO:
014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: EUCLIDES PONCE LEON NETOAUTOR: ICARO PONCE LEON NUNES
Despacho: Intime-separa dizer se ainda tem interesse no feito e,em caso afirmativo,informar o endereço da
autora e promover os atos e diligências que lhe competem,no prazo de 5 dias,sob pena de extinção.
00640 Processo: 0001551-12.2013.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. X. P. ADVOGADO: 015196PB
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido constante na petição de
fl.35.Intime-se para recebimento da cópia do documento requerido...
00641 Processo: 0001680-17.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIA RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-sede todo o teor
de despacho de fl. 156(ver despacho)
00642 Processo: 0002007-88.2015.815.0181 - INVENTARIO REU: LEISLY DE LOURDES TELES DE LUCENA
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
de vista formulado às fls. 503/504, pelo prazo legal.
00643 Processo: 0002032-24.2003.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. C. G. A. ADVOGADO: 017345PB
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-sepedido deferido para os fins requeridos..
00644 Processo: 0002102-89.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritonos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas.
00645 Processo: 0002492-64.2010.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SHEILA MOURA SOUZA PESSOA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seAs informações prestadas p/inventariante de fl.177 não suprem a determinação de fl.173.Assim,fica intimada novamente a
inventariante para noprazo de 20 dias cumprir o contido do despacho de fl.204(ver o despac.
00646 Processo: 0002614-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO COSTA DE
LUCENA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 018000PB ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho de fl.189-”...Feitas
essas considerações,rejeito de plano os embargos de declaração formulados...”(obs.ver todoo despacho
de fl. 189)
00647 Processo: 0002733-33.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO PINHEIRO DE BRITO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sea parte requerente para que junte
aos autos a certidão de óbito e a certidão de casamento do inventariante/cessionário, que devem
necessariamente instruir o pedido de habilitação, no prazo de 10 dias.
00648 Processo: 0002734-52.2012.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. M. ADVOGADO: 017142PB
MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. AUTOR: E. A. F. Despacho: Intime-seO feito já foi sentenciado as fl.18/19,tendo sido concluída a prestação jurisdicional,bem assim os pedidos constantes de fls.
48/51 configuram novos pedidos direcionados a pessoas alheias...(ver todo desp.fl.52
00649 Processo: 0002763-54.2002.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: IRENALDA SOARES DA SILVA ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoCondeno ao pagamento das custas processuais...(ver toda a sentença defls.126/127)
00650 Processo: 0002790-90.2009.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EMILIA FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea invent.p/juntar aos autos
cert.atual do CRI e certid.circunstanciadado proc.da 4ªvara,no prazo de 15 dias,tendo em vista q/foi
informado qo unico bem do acervo tem dominio e a posse discutiva em referido proc
00651 Processo: 0003043-20.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: ANA MARIA DE
OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intimesea nova cessionária para comprovar o pagamernto do imposto de transmissão inter vivos e p/juntar
certidão negativa de tributos sobre o bem...,(ver todo o despacho de fl.259)
00652 Processo: 0004191-85.2013.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sepedido deferido para os fins requeridos.
00653 Processo: 0004562-25.2008.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. R. L. ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifesrt-se sobre a
certidão fl. 199.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0004903-12.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO RIO TINTO LTDA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G.
FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 469, que manteve a decisão
de fls.435/437, por seus próprios fundamentos.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000106-50.2000.815.0201 - MONITORIA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 025588PE CLAUDENOR LOPES DA SILVA , 025948PE VALMIR MARTINS NETO. Despacho: Intimese para comprovar a autorização do juízo do inventário (1ª Vara de Ingá),relativamente à venda dos bens
indicados no acordo e à expedição de alvarás relativos às quantias que também compõem o patrimônio
doespólio
00656 Processo: 0000960-34.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITATUBA PB ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que deseja produzir,
justificando a necessidade.
00657 Processo: 0001197-49.1998.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MACIEL OLIVEIRA
DOMINGUES ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: VANIA
LUCIA DO NASCIMENTO MACIEL Despacho: Intime-se para tomar ciência da documentação (resultado
da consulta INFOJUD e RENAJUD, fls. 913/919) e requerer o que de direito, em 10 dias.
ITABAIANA
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0001225-14.2015.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
Despacho: Intime-seintimar as partes para que, no prazo legal, apresentem alegacoes finais.
00632 Processo: 0002006-02.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: JOSE RAMOS ADVOGADO: 020613PB
IARA OLIVEIRA SILVA. REU: MARIA DA GUIA DA COSTA RAMOS Despacho: Intime-seintimar a parte
promovente para que, no prazo legal, apresente as suasalegacoes finais.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001056-36.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. REU: RUBENS FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos julgados improcedentes os embargos.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000860-04.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUGGERI OSCAR DO NASCIMENTO GUEDES ARANHA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se indefiro o requerimento.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0001899-37.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL GERALDO DE
MOURA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se para conferência do preenchimento do ofício
requisitório(RPV)fls.176/184.Prazo 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000053-87.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELANIA TEIXEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se da sentença de