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Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018

Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De
Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De Freitas. Processo: 0000630-97.2013.815.1201,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Almir Fagner Alves Victor,
Advogado: Francisco Fabio Barbosa Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000660-26.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Planos De Saude Apelante: Tereza Karla Nobrega Braga, Advogado: Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira,
Apelado: Unimed Sousa-Cooperativa De Trabalho, Medico, Advogado: Caius Marcellus De Lima Lacerda.
Processo: 0000716-25.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Seguro Apelante: Marcus Vinicius Rocha Viana E Outros,
Advogado: Nay Cordeiro Evangelista De Souza, Apelado: Liberty Seguros S/A, Advogado: Manuela Motta
Moura Da Fonte, Francisco De Assis Lelis De Moura Jr, Recorrente: Liberty Seguros S/A, Advogado: Manuela
Motta Moura Da Fonte, Francisco De Assis Lelis De Moura Jr, Recorrido: Marcus Vinicius Rocha Viana E
Outros, Advogado: Nay Cordeiro Evangelista De Souza. Processo: 0000779-56.2012.815.0481, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista
Apelante: Municipio De Piloes, Advogado: Adailson Alves Da Costa, Apelado: Maria Da Vitoria Oliveira,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Piloes. Processo: 000078211.2012.815.0481, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Municipio De Piloes, Advogado: Adailson Alves Da Costa, Apelado:
Maria Das Gracas Simplicio Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da
Comarca De Piloes. Processo: 0000833-47.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Regina Celi Da Silva, Advogado: Francisco
De Fatima Barbosa Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000926-45.2016.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Inadimplemento Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Italo Jose Rodrigues Figueiredo Dos Santos, Advogado: Ronaldo Torres
Soares Filho. Processo: 0000931-36.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/
A, Advogado: Marcelo Zanetti Godoi, Luiz Felipe Lins Da Silva, Apelado: Manuel Messias Rodrigues De Souza,
Advogado: Wlly Annie Feitosa Barbosa. Processo: 0000933-52.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Conflito De Jurisdicao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Suscitante: Juizo Da 2a. Vara Criminal Da Capital, Suscitado: Juizo Da 5a. Vara
De Bayeux, Reu: Diego De Souza Mendonca, Defensor: Pedro Muniz De Brito Neto. Processo: 000093437.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Helio Pedro Da Silva, Advogado: Vanina C. C. Modesto, Jackeline Alves Cartaxo, Luiz
Felipe F. C. Da Cunha, Fabiola Marques Monteiro, Arthur Monteiro Lins Fialho, Joao Sousa Da Silva Junior,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000963-28.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Vera Lucia Soares De Brito, Advogado:
Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento,
E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001007-82.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Wenderson Pereira Corte, Advogado:
Oscar De Castro Menezes Filho, Manoel Idalino Martins Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000103489.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Antonio De Padua Lopes Da Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo:
0001035-74.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Giselda Souza Soares, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton
Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0001036-59.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Luciano Antao Dos Santos,
Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia,
Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0001037-44.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/
Salario Minino Profissional Apelante: Diana De Araujo Diniz, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Geminiano L. M. Limeira Filho. Processo: 0001038-29.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Tda/Titulos Da Divida Agraria Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Leandro
Moreira Pita, Apelado: Sebastiao Lopes Ribeiro, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 000104181.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Maria Das Gracas Domingos Leite, Advogado: Walmirio Jose De Sousa,
Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao.
Processo: 0001049-58.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Arilson Pereira Soares, Advogado: Inacio Ramos De
Queiroz Neto, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001050-43.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Thiago Henrique De
Santana Lima, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000105128.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Estelionato Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Luiz Carlos De Melo, Advogado: Joilma
De Oliveira F. A Santos. Processo: 0001052-13.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Falsificacao De Documento Publico Recorrente: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Recorrido: Luiz Carlos De Melo, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos. Processo:
0001055-65.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Wallef Gomes De Lima,
Advogado: Simone Cruz Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001056-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Receptacao Suscitante: Juizo Da
Vara De Entorpecentes, Da Capital, Suscitado: Juizo Da 6a. Vara Criminal, Da Capital, Reu: Marciel Alves De
Sousa, Advogado: Antonio Navarro Ribeiro. Processo: 0001061-72.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Marcos Antonio Da Silva Junior, Advogado: Joao Marques Estrela E
Silva, 02 Recorrente: Fabio Jose Da Silva Medeiros, Advogado: Jose Silva Formiga, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001062-57.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01 Recorrente:
Edgle Airton De Oliveira Alves, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, 02 Recorrente: Francisco
Ramon Luiz Dos Santos, Defensor: Paulo A.Gadelha De Abrantes, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0001069-68.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria
- Hospitais E Outras Unidades De Saude Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Isabelle Lins Filgueiras
Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De
Sape. Processo: 0001087-21.2017.815.0351, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao
- Estupro Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Adriano Alexandrino Ourique, Advogado:
Antonio Jose De Franca. Processo: 0001423-19.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Fabricio Costa Dos Santos, Advogado:
Bruno Dias De Araujo Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001447-48.2016.815.0461, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Wilson Bezerra Da Costa, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva.
Processo: 0001507-28.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Admissao /
Permanencia / Despedida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Luan Icaro Da Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo. Processo: 0001509-72.2010.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Receptacao Qualificada Apelante: Francisco De Assis Pereira, Advogado: Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001681-97.2015.815.0741, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Manoel Dionisio Da Silva,
Advogado: Hewerton Dantas De Carvalho, Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0001743-14.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Jose
Leonel Dos Santos, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrente: Jose Leonel Dos Santos, Advogado: Lidiani
Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres. Processo: 0001794-86.2014.815.0191,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Apelado: Severino Rufino, Advogado: Idalgo Souto. Processo: 0002446-09.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Juvenildo Nicolau, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Apelado:
Municipio De Itaporanga, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 0002454-22.2013.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Glaucia Maria Dias
Estevao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio
Tiago De C.Rodrigues. Processo: 0002786-38.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Leonardo Da Silva Fernandes, Advogado: Erika Patricia Serafim
Ferreira Bruns, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002884-98.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Piso Salarial Apelante:
Municipio De Bayeux, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Apelado: Aurineide Maria Gomes Seixas,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0002977-58.2013.815.0731, Automatica, Relator: Dr.

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Marcos William De Oliveira, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Jose Fernandes De Souza, Advogado: Caio
Cabral De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002989-14.2014.815.0351, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Hospitais E Outras Unidades De Saude Apelante:
Municipio De Sape, Advogado: Isabelle Lins Filgueiras, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0003336-78.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Juros De Mora - Legais / Contratuais Apelante: Rose Mary
Ferreira Cavalcanti, Advogado: Matheus Antonius C.L.Caldas, Apelado: Funcef-Fundacao Dos Economiarios
Federais, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0003419-63.2014.815.0351, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Marilucia Marques Nunes, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Desyane P.De Oliveira. Processo: 000388342.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Cristiano
Garcia Da Silva, Advogado: Jose Eduardo Nogueira Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000389923.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Ameaca Apelante: Alexei
Ramos De Amorim, Advogado: (Em Causa Propria), Andre Villarim, Apelado: Gilvando Carneiro Leal, Advogado: Bruno Cezar Cade. Processo: 0004079-17.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Fabiano Cortes
De Sousa, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0004625-69.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joao Eudes De Oliveira, Advogado: Marcio Philippe De
Albuquerque Maranhao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007904-39.2010.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Erivaldo
Teixeira Monteiro, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000791211.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Incendio Apelante:
Carlos Antonio Pereira Da Silva, Advogado: Bruno Augusto Deriu, Apelado: Justica Publica. Processo:
0012592-03.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante:
Daniel Freire Dos Santos, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 001342903.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Ronaldo Pereira De Aquino, Advogado: Ednaldo De Lima. Processo: 001616746.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Everton Vieira Santos, Defensor: Francisco Pinto De
Oliveira Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0016659-09.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Contra O Meio Ambiente Apelante: Jose Ismael Do Prado Neto, Advogado:
Laercio De Souza Ribeiro Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0019568-10.2009.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Walnecy
Maria Miranda Pessoa, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega. Processo: 0023871-88.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Calunia Apelante: Valdecio De Araujo Meira,
Advogado: Hermann Cesar De Castro Pacifico, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028876-36.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De Titulos De Credito
Apelante: Arlington Almeida Leite Cavalcante, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo
Martini. Processo: 0032579-59.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao
- Roubo Majorado 01 Apelante: Wagner Soares Da Silva Medeiros, Advogado: Renan Elias Da Silva, 02
Apelante: Islandson Silva Do Nascimento, Advogado: Renan Elias Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0034227-82.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Gilmar Lucena Da Silva E
Outros, Advogado: Carlos Henrique Da Costasantos, Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Sulamerica
Seguros S/A. Processo: 0034376-83.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rennan Jose Henriques Roberto, Advogado: Wilson Furtado
Roberto, 01 Apelado: Volvo Car Brasil Importacao E Comercio, De Veiculos Ltda, Advogado: Joao Augusto
Sousa Muniz, Gilberto Badaro De A.Souza, 02 Apelado: Pg Prime Automoveis Ltda, Advogado: Andre Felipe
Pignataro F.De M.E Menezes. Processo: 0034399-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Do Carmo Ferreira Da Silva, Advogado: Gerson Dantas
Soares, Apelado: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Joao Rosa. Processo: 0034990-75.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante:
Douglas De Araujo Gomes E, Rosilene De Araujo Gomes, Advogado: Fabricio Montenegro De Morais, Caio
Cesar De Sousa E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0039211-26.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Alan Junior Rodrigues
Nascimento, Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 003949066.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Cheque Apelante: Jackson
Bandeira Pereira, Defensor: Otavio Neto Rocha Sarmento, Apelado: Rr Pecas E Servicos Ltda Epp, Advogado: Christianne Sayonara Do N Guimaraes. Processo: 0040282-49.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Acacio Oliveira Costa, Advogado: Renan Aversari Camara. Processo: 0041028-14.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga
Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Erika Karla Andrade Da Silva, Advogado: Renato Aversari Camara,
02 Apelante: Luhan Studio, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0057166-22.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 02 Apelante: Banco Pan S/A, Advogado:
Eduardo Chalfin, Apelado: Maurilio Nobrega De Menezes, Advogado: Petronio Wanderley De Oliveira Lima
Filho. Processo: 0059529-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Bradesco Seguros S/A E, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Ivonaldo Guedes Da Silva,
Advogado: Ana Raquel De Souza E S. Coutinho. Processo: 0065245-58.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Gerlane Custodio Medeiros Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0065401-46.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Leandro
Maracaja De Almeida Carneiro, Advogado: Felipe Maciel Maia. Processo: 0069470-24.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Lopes E Oliveira Ltda,
(Montana Rent A Car), Advogado: Flavio Goncalves Coutinho. Processo: 0084411-76.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho
Soares Apelacao - Excecao De Incompetencia Apelante: Cdni-Consultoria E Des De Negocios, Imobiliarios
Ltda, Advogado: Bruno Barsi De Souza Lemos, Apelado: Jose Barbosa Do Nascimento Sobrinho, Advogado:
Jose Alves Cassiano Junior. Processo: 0094980-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Thacio Nascimento Arlaujo, Advogado: Diego De
Sousa Dutra, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi. Processo: 0097813-30.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Laldenor De Freitas Lima,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi. Processo: 0124558-48.2016.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Alan George Ferreira Do Nascimento, Lucena, Advogado: Lucas Gomes Da Silva, Andre Abrantes Germano, Abdon Salomao Lopes Furtado. Processo: 0127001-68.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Cartao De Credito
Apelante: Francisco Alves De Figueiredo, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Massa
Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro. Processo: 012743812.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Belmar Francisco De Oliveira,
Advogado: Jaime Gomes De Barros Junior, Apelado: Futuro-Previdencia Privada, Advogado: Gustavo
Cesar De Souto Ramos Oliveira. Processo: 0482601-65.2013.815.0481, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De
Piloes, Advogado: Adilson Alves Da Costa, Apelado: Antonia Maria Martins E Outros, Advogado: Tatiana
Cardoso De Souza Sena Rodrigues. Processo: 5000323-16.2015.815.0481, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Severino Teotonio De Almeida, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 5000412-39.2015.815.0481, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao Acidente De Transito Apelante: Jose Carlos Felipe De Brito, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 5000414-09.2015.815.0481,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Antonio Ferreira
Da Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A. Processo: 5000415-91.2015.815.0481, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Manoel Messias Alves Da Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 500041676.2015.815.0481, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Joelson Dos Santos Candido, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A.