TJPB 16/08/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
DO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001850-24.2014.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Joselito Machado Barbosa.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.
APELADO: BV- Financeiro S/A. ADVOGADO: Maria Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL N0011855-08.2014.815.2001. ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aldamir Soares de
Sousa.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: BV- Financeira S/A. ADVOGADO:
Maria Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000850-92.2016.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Jacaraú. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488, Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADO: Fabiano Pires
da Silva. ADVOGADO: Fabiano Soares de Amorim OAB/PB 18.263.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000481-61.2015.815.0351. ORIGEM: 3º
Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Samuel de Oliveira Lins.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A. ADVOGADO: Janaina
melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35
– APELAÇÃO CIVEL N- 0001721-27.2015.815.0241. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE: Itaú
Seguros S/A.ADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A, Antônio Eduardo Gonçalves
de Rueda OAB/PE 16.983.APELADO: Felipe da Silva Santos, Joelson Silva dos Santos, Janiele Silva dos
santos, Jailton Silva dos Santos. ADVOGADO: Neivan levi Ferreira dos Santos OAB/PB 21.119.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO N0003376-10.2014.815.0131. ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras. AUTOR: Ministério Público do
Estado da paraíba.01 RÉU: Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208.
02 RÉU: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da
sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL N- 000073996.2016.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Cícero Leite da SilvaADVOGADO: Arthur
Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.Resultado da
sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL N- 000099641.2016.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Olho Dgua.ADVOGADO:
Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193. APELADO: Maria Aparecida Araújo da Silva Alves. ADVOGADO:
Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 39 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 0071732-73.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Verônica de Sousa Pereira. DEFENSORIA PÚBLICA: Francisco de
Assis Coelho OAB/PBResultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 –
REMESSA NECESSÁRIA N- 0003407-80.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. PROMOVENTE: Ângela Maria Dutra Pessoa.DEFENSORIA PÚBLICA: Terezinha Alves Andrade de
Moura. PROMOVIDO: Estado da paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 –REMESSA NECESSÁRIA N- 000037794.2015.815.0181. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira.PROMOVENTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba.PROMOVIDO: Município de Cuitegi. PROCURADOR: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB
40.496. Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 –REMESSA NECESSÁRIA N- 0015039-93.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PROMOVENTE: Diomar Xavier de Lima.DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib. PROMOVIDO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000490-70.2013.815.0261.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Francisco Lopes Filho.ADVOGADO: Lino José Nunes
Freitas OAB/PB 6662. APELADO: Banco Santander Brasil S/;A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime” RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – REMESSA NECESSÁRIA N- 0083233-92.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.PROMOVENTE: Partido Trabalhista Brasileiro PTB.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/
PB 10.204M Expedito Leite da Silva Filho OAB/PB 12.009. 01 PROMOVIDO: Municipio de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Jacielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.02
PROMOVIDO: Roseana Maria Barbosa Meira.ADVOGADO: Stanley Marx Donato Tenório. Resultado da
sessão dia 07.08.18-“Adiado por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júniorfls.
349. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018763-42.2011.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina de Campina
Grande APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281 e outros01 APELADO: Jeová Caetano Costa Neto e outros.ADVOGADP: Maria José Rodrigues
Filha OAB/PB 11.380.02 APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000973-94.2014.815.0381ORIGEM: 1º Vara da Comarca Itabaiana.AUTOR: Edna Fernandes da
SilvaADVOGADA: Debora Maroja Guedes Neta(OAB/PB 8772)PROMOVIDO: Município de ItabaianaPROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004837-57.2012.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandePROMOVENTE: Ministério Público EstadualPROMOVIDO:
Município de Campina GrandePROCURADOR: Herlaine Roberta Nogueira Dantas OAB/PB 10.410.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000056306.2014.815.0391 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira APELANTE: Luzimar Terto da SilvaADVOGADO: Maria Madalena Santos SouSA Amorim OAB/PB 18.415.APELADO: Antônio Pereira da Silva.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo
DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011598-17.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Carla da Prato Campos
OAB/SP 156.844. APELADO: Lusivânia Santos Viana da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes
OAB/PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB/PB 23.573.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000391-53.2015.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Sapé. APELANTE: Jailtonde Sousa Rodrigues. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcante de sousa OAB/PB 8937.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0048638-33.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Aldenor
de brito Fernandes. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 11.960. APELADO:Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012978-93-2014.815.0000. ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Luciano Vieira Bezerra da Silva Batista.ADVOGADO: Júlio Cesar da
Silva Batista OAB/PB 14.716.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000567-37.2013.815.0081.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Ministério
Público Estadual. APELADOS: Edivan Paixão da Rocha e Mercia Maria de Brito. DEFENSORIA PÚBLICA:
Maria Goretti Pereira de Oliveira.Resultado da sessão dia 07.08.18-“negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR55 – AGRAVO
INTERNO Nº 0000369-68.2015.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Água Branca. AGRAVANTE: Município de
Juru.ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. AGRAVADO: João Bosco Barbosa de Lima.ADVOGADO:
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090757-43.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Manoel Neto Magalhães.ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade OAB/PB 9318 APELADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065033-66.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível
da Comarca da Capital..01 APELANTE: Julieta Gomes da Silva ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/
PB 13.442.02 APELANTE: Banco BV Financeira S/a Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
Celso David Antunes OAB/BA 1141-A e Luis carlos Lourenço OAB/BA 16.780.APELADO: os mesmosResultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento a primeira apelação e não conheceu-se da segunda,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz
convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR58 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059475-16.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Francinaldo Almeida Torres. ADVOGADO: Paula Monique Formiga de Oliveira OAB/PB
20.855 e outro.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz
convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR59 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010547-34.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Vara Lúcia Pereira da Silva. ADVOGADO: Luiz César Gabriel Macedo OAB/PB 14.737. APELADO: FORTBRASIL- Administradora de Cartões de Créditos S/A. ADVOGADO: Juliana de Abreu Teixeira OAB/CE 13.463,
Patrícia Taveira OAB/PB 16.554.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR61 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004528-87.2015.815.0251. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Albaires de Sousa
Izidio. ADVOGADO: Estevam Martins da Costa Neto OAB/PB 13.461. APELADO: Arlinda Alves de Sousa
ADVOGADO: Tatiana Barreto Barros OAB/PB 8.901.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por
encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.Des. Luiz Silvio Ramalho JúniorPresidente da
Segunda Câmara Especializada Cível,. Valberto Cosme de Lira.Procuradora de Justiça,Dayse Feitosa
Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/08/2018
Processo: 0000008-69.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Inadimplemento Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgosto, Do Municipio De Baia Da Traicao, Advogado: Fabio
Meireles Fernandes Da Costa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carlos
Frederico Nobrega Farias, George Ottavio Brasilino Olegario, Recorrente: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, George Ottavio Brasilino Olegario, Recorrido:
Servico Autonomo De Agua E Esgosto, Do Municipio De Baia Da Traicao, Advogado: Fabio Meireles Fernandes
Da Costa. Processo: 0000038-63.2007.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Anulacao 01 Apelante: Espolio De Augusta Farias Da Costa, Advogado: Antonio Jucelio
Amancio Queiroga, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000044-47.2016.815.0751, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Ameaca Apelante: Gilson Aureliano Silva De
Lima, Advogado: Carlos Pereira De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000066-18.2018.815.0531,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Kaique
Santos Da Silva, Advogado: Adriano Tadeu Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000007164.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Ipam-Instituto De Previdencia E, Assistencia Dos Servidores
Publicos Do, Municipio De Campina Grande, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, Apelado: Liana Daise De
Oliveira Silva Lima, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De
Bayeux. Processo: 0000104-30.2011.815.0481, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Cuitegi,
Advogado: Jose Alberto E.Da Silva, Apelado: Lucimar Nunes De Lima, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Remetente: Juizo Da Comarca De Piloes. Processo: 0000107-05.2013.815.0581, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Adicional De
Insalubridade 01 Apelante: Edinaldo Jose Caetano, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante:
Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000116-76.2015.815.1201, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Raianderson Dos Santos Oliveira E, Ronaldo Goncalves De Sousa, Defensor: Marcos Freitas Pereira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000130-89.2017.815.1201, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Lesao Corporal Gravissima Apelante:
Jefferson Brito De Lima, Advogado: Francisco Fabio Barbosa Leite, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000162-14.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Carlos Magno Guimaraes Ramires, Apelado: Maria Andrea Lira Leite, Advogado: Braz Oliveira
Travassos Quarto Netto. Processo: 0000218-61.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Kicia Maria
Barreiro Militao De Lacerda, Advogado: Jose Gervazio Junior, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De
Itaporanga. Processo: 0000293-08.2010.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Perdas E Danos Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: William Alves Bezerra,
Apelado: Pps Engenharia E Comercio Ltda, Defensor: Durval De Oliveira Filho, Remetente: Juizo Da 4a Vara
Da Comarca De Bayeux. Processo: 0000316-58.2017.815.0831, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Mario Nunes Do Nascimento, Advogado: Simone Cruz Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000325-53.2017.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Messias Tomaz De Freitas, Advogado: Jose Welinton De Melo,
Jose Venancio De P. Neto, 02 Apelante: Luann Isllan Vieira De Brito, Advogado: Djalma Queiroga De Assi
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000352-88.2014.815.0481, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Acidente De Transito
Apelante: Ana Paula De Franca, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000360-90.2016.815.0741,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Liberacao De Mercadorias Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Boqueirao, Recorrido: Comercial Paty Importacao Ltda-Epp, Advogado:
Luciano Justino Do Nascimento, Interessado: Auditor Fiscar Do Posto De Alcantil. Processo: 000037862.2009.815.0481, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Cuitegi, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Maria Da Luz Batista, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Piloes. Processo: 0000379-62.2014.815.0581,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elisangela Ramos De Oliveira, Advogado: Kadmo
Wanderley Nunes, Apelado: Municipio De Baia Da Traicao, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo:
0000383-53.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Ronilson Eugenio Silva, Advogado: Vinicius Leite Pires, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000384-69.2009.815.0481, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
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Leite Urquiza Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Artur Rodrigues Ferreira, Advogado: Emmanuel
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Ribeiro Tomaz, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv. Processo: 0000428-91.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Lucas
Guedes Dos Santos Gomes, Advogado: Ruy Bandeira Da Rocha, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000471-10.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Furto Apelante: Wagner Soares Ferreira, Defensor: Jose Belarmino De Souza,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000506-15.2014.815.0091, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto
Mizuki, Apelado: Valdemir Pereira Pinto, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 0000521-13.2010.815.0741,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Aroldo Antonio Barbosa,
Defensor: Carlos Antonio Albino De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-81.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Givanildo Reis Da
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