TJPB 20/08/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 63 - Apelação Cível Nº 000071269.2018.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flavio Badu da Silva. Advogado(s):
Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB 21.213). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4.246-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 08) – Agravo de Instrumento
N° 0800108-75.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Antônio Fernandes da Silva. Advogado(a): Thyago Brunno P. C. Pereira (OAB/PB 21.742). Agravado(s): Geraldo Camilo e
Eliete de Morais Camilo. Advogado(a): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Ruy César de
Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 64 - Apelação Cível Nº 000030871.2015.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Paulo Marques Batista. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Município de Bananeiras. Advogado(s): Ricardo Ramalho
Filho (OAB/PB 15.544).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 09) – Agravo de Instrumento
N° 0800516-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Agargel Indústria
e Comércio LTDA. Advogado(a): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 65 - Apelação Cível Nº 004231172.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Deise Silva Vieira. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 10) – Agravo de Instrumento
N° 0804547-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648). Agravado(s): Dinaldina Lopes de Oliveira.
Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga
(OAB/PB 19.384).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 66 - Apelação Cível Nº 000001529.1994.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A) e outros. Apelado(s): Ivo Aragão Filho. Advogado(s): Wagner
Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 11) – Agravo de Instrumento
N° 0800407-52.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Marivaldo de Oliveira Silva – ME. Advogado(a): Thiago Sabadelhe Nóbrega (OAB/PB 20.184). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 67 - Apelação Cível Nº 000100865.2013.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Francisca Cipriano da Silva.
Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). 1° Apelado(s): Município de
Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2° Apelado(s): Instituto
de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal Bonitense (IPASB). Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz
(OAB/PB 5.566) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 68 - Apelações Cíveis Nº 000099471.1988.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): BANESPA – Banco do Estado
de São Paulo (Atualmente Banco Santander Brasil S/A). Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A). 2°
Apelante(s): CENPROL – Consultoria, Engenharia e Projetos Ltda. Advogado(s): Amildo de Souza Leão (OAB/PB
863), Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976) e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 69 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0046296-20.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Gabhriel
Dias Marques de Almeida. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952-A). Remetente: O Juízo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 - Apelação Cível Nº 00090317.2018.815.000. Oriundo da Comarca de Agua Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz
Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Everaldo Jeronimo dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB
13.293).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 - Apelação Cível Nº 000020330.2015.815.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Obrigatório DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): José
Carlos Lopes dos Santos. Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 - Apelação Cível Nº 006461750.2004.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Nordeste
Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 - Apelações Cíveis Nº 003266832.2009.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Expresso Guanabara S/A.
Advogado(s): Antonio Cleto Gomes (OAB/CE 5.864). 2° Apelante(s): João Batista Fernandes. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 - Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0018235-13.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Hilton Ferreira da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 - Remessa Oficial e Apelações
Cíveis Nº 0000620-28.2017.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Alberto Siqueira Cavalcante Filho. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645)
e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Marcio Soares Madruga. 1° Apelados(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelados(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. 3° Apelados(s): Alberto Siqueira Cavalcante Filho. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Remetente:
O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 01) – Agravo de Instrumento
N° 0800147-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Eliezer Cordeiro Nascimento.
Advogado(a): Flávia Nayra Araújo Rodrigues (OAB/PB 17.895).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 02) – Agravo de Instrumento
N° 0803464-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Maria das
Graças Albuquerque Campos. Advogado(a): José Eudes de Andrade Vieira e Pedro Bernardo da Silva Neto.
Agravado(s): O Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender PB e o Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 03) – Agravo de Instrumento
N° 0805848-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da
Paraíba representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE – 04) – Embargos de Declaração N° 0801935-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capina Grande.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Mônica Socorro Leite de Araújo. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 05) – Agravo Interno N°
0801175-75.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): O Município de
Rio Tinto. Advogado(a): Ravi Vasconcelos (OAB/PB 17.148). Agravado(s): Carmélia Dutra dos Santos.
Advogado(a): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672), Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior (OAB/PB
14.975) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 06) – Agravo de Instrumento
N° 0804130-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Maria José Ribeiro da
Silva. Advogado(a): Josemília de Fátima Batista Guerra (OAB/PB 10.561).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 07) – Agravo de Instrumento
N° 0800092-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 5 Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil. Advogado(a): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei (OAB/PE 21.678) e Marcella Guedes da Silva (OAB/PE 36.736). Agravado(s): Guilherme Carneiro
Macêdo Rosado e Adélia Carneiro da Silva Rosado. Advogado(a): Kleyton César Alves da Silva Viriato
(OAB/PB 17.345).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 12) – Agravo de Instrumento
N° 0805969-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(a): Ramona Porto Amorim
Guedes (OAB/PB 12.255). Agravado(s): Joselita Araújo Lira. Advogado(a): João de Oliveira Maia Neto
(OAB/PB 20.803).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 13) – Agravo de Instrumento
N° 0806277-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Clêonia
Evangelista da Silva Lins Figueiredo. Advogado(a): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Agravado(s):
Alderi Lins Figueiredo. Advogado(a): Vilson Dutra de Souza (OAB/PB 18.015).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 14) – Agravo de Instrumento
N° 0805958-47.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Agravado(s): Severina Luis das Neves. Advogado(a):
Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6705).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 15) – Agravo de Instrumento
N° 0802059-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Maria das Neves
Correia Dantas. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 16) – Agravo de Instrumento
N° 0801283-07.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(a): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Agravado(s): Ramira Emílio. Advogado(a): Luiz
César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 17) – Agravo de Instrumento
N° 0806542-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Conserv – Construções e Serviços LTDA. Advogado(a): Annibal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715) e Paula Mota
Gomes (OAB/PB 22.202). Agravado(s): Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do
Estado – SUPLAN. Advogado(a): Flávio Colaço da Silva (OAB/PB 20.919).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 18) – Agravo de Instrumento
N° 0805421-85.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Carolina da Silva Montenegro. Advogado(a): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 19) – Agravo Interno N°
0800715-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Agravado(s): Sociedade de Moagem Apolo LTDA – ME. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 20) – Agravo Interno N°
0802112-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(a): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s): João Batista
de Souza Amorim. Advogado(a): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 21) – Agravo Interno N°
0800558-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Vera Lúcia Barbosa de Lima. Advogado(a): Lucille
Severiano de Lima (OAB/PB 20.526) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 22) – Agravo Interno N°
0804479-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Abadia Maria de Lima. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): Secretaria de Saúde do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 23) – Agravo Interno N°
0803693-47.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco Itauleasing
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Michel Pereira Barreiro.
Advogado(a): Giovanny Franco Felipe (OAB/PB 19.758).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 24) – Agravo Interno N°
0801578-90.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Gercon dos Anjos da Silva.
Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 25) – Embargos de
Declaração N° 0804692-25.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s):
Francisco de Assis Costa da Silva – ME. Advogado(a): Mayara Andrade Marinho Farias (OAB/PB 13.496B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 26) – Embargos de
Declaração N° 0803246-21.2016.8.15.0000. Oriundo da 4 Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s):
Expresso Guanabara S/A. Advogado(a): Antônio Cleto Gomes (OAB/CE 5864). Embargado(s): José Eronaldo Nóbrega Alves. Advogado(a): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 27) – Embargos de
Declaração N° 0803302-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Embargado(s): Nicolau de Almeida Brito. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 28) – Apelação Cível N°
0818298-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manuel Rodrigues de
Sousa. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 29) – Apelação Cível N°
0805273-16.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Evandro Batista de
Andrade. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB
18.882). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 30) – Apelação Cível N°
0803759-12.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Amiracy Medeiros de Sousa. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A).