Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 15 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Brago. APELADO: os mesmos. Filho.ADVOGADO: Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496.APELADO: L. M. D. S. representada por Pollyanna Monteiro Dantas.ADVOGADO: Carlos Antônio Germano Figueiredo OAB/PB 5.544. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHA

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 21 RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 63 - Apelação Cível Nº 000071269.2018.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flavio Badu da Silva. Advogado(s): Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB 21.

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Nadir Fernandes de Farias. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Agravo Interno nº 0840067-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Agravado(s): Jorge Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0067244-46.2012.815.2001. RECORRENTE: Instituto Hidrus de Assitência Social. ADVOGADO: Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB nº 7.854). 1º RECORRIDO: Edirson Henrique de Araújo. ADVOGADO: Urias José Chagas de Medeiros (OAB/PB nº 8.102). 2º RECORRIDO: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Eloi Custódi

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: MARIO CELIO DOS SANTOS ADVOGADA: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802310-07.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: GENIVALDO GOUVEIA ALVES ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 - – REMESSA OFICIAL Nº 0801270-29.2018.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: LUCIANO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO – OAB/ PB Nº 16.249. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO T

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 357/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00008 Processo: 0007274-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F L ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS S C LTDA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 00230 Processo: 0008605-69.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GERMANO LACERDA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00231 Processo: 0009682-45.2013.815.

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Embargos de Declaração nº 0831842-60.2015.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adilson Nonato Alves. Advogado(s): Giullyana Flavia de Amorim, OAB/