TJPB 24/10/2018 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0038976-16.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: PAULO SANDRO DE OLIVEIRA.
Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento– OAB/PB 11.946, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAL - PROCESSO Nº 0016278-11.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente: SYANE NÓBREGA
FURTADO. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto– OAB/PB 12.198. Recorrido: AMERICAN AIRLINES INCORPORATION .Intimação ao(s) Bel(eis): Alfredo Zucca Neto OAB/SP 14.056, causídico do recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001945-18.2013.815.0731. Relator: Doutor Alexandre Targno Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelante: Marcone Sales Vidal de Negreiros (Adv. Márcio Meira C. Gomes Júnior – OAB –
PB 12.013). Apelado: Condomínio Lourdes marinho (Adva. Emmanuelle Rodrigues C. de Araújo – OAB – PB
18.899). Intimação ao Advogado Márcio Meira C. Gomes Júnior – OAB – PB 12.013, a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda do apelante, a fim de comprovar
sua hipossuficiência econômica necessária, para litigar sob ao auspício da justiça gratuita, nos autos do
processo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de outubro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030403-33.2004.815.2001 Relator: Dr. Tércio Chaves de Moura, em substituição ao
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: João Dias
Almeida. 2º Apelante: Estado da Paraíba. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 1º Apelante, por seus Advogados,
sua Excelência o Bel. André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195 e outros, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, se manifestar sobre o tema, nos termos do art. 933 do CPC. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001578-90.2013.815.0311 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Thiago Pereira de Sousa Soares. Apelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência a Bela. Kelly Cordeiro Antas, OAB/PB 11.950,
para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária requerida. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002869-65.2014.815.2001 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Apelante: Alfa Ribeiro da Cunha. Apelada: Itanísia Ribeiro da Silva. Intime-se a Apelante,
por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Carla Rolim Leite Lima, OAB/PB 22.880, para, no prazo de 10 (dez)
dias, regularizar a ausência de assinatura na petição de fls. 190/191. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005470-61.2011.815.0251 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Apelante: Indústria e Comércio de Calçados Santo Antônio Ltda Me. Apelado: Estado da
Paraíba. Intime-se a Apelante, por suas Advogadas, sua Excelência a Bela. Maria das Graças Santana de
Alcântara, OAB/PB 1.737 e a Bela. Danúzia Ferreira Ramos, OAB/PB 8.884, para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da Lei Estadual nº 10.008/2013, que alterou o art. 82, V, da Lei nº 6.379/1996. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001073-86.2018.815.0000 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Apelante: Espólio de Fausto Teotônio de Melo, representado por sua inventariante Maria das
Mercês Ramalho de Melo. Apelado: Município de Alagoa Grande. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Roberto Venâncio da Silva, OAB/PB 6.642, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
pronunciar-se acerca da alegação constante nas contrarrazões de fls. 345/349, de intempestividade do
recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
outubro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001511-55.2016.815.0171 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Hipercard Banco Múltiplo S.A. Embargado: José Francisco da Silva.
Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rodolfo Rodrigues Menezes, OAB/PB 13.655,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 138/
144. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro
de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-85.2015.815.0071 Relator: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante
da 4ª Câmara Cível. Apelante: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Brejo Paraibano. Apelado:
Município de Areia. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Edinando José Diniz, OAB/PB
8.583, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca da alegação constante nas
contrarrazões de fls. 118/123, de ilegitimidade ativa ad causam. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034955-26.2013.815.2001 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Fabrício Montenegro de Morais. 1º Apelado: Marcelo Antônio Diniz Lucena. 2º Apelado: Construtora
Julião Ltda. Intime-se o Apelante, bem como o 2º Apelado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Fabrício
Montenegro de Morais, advogado em causa própria, OAB/PB 10.050, e o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva,
OAB/PB 11.589, respectivamente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o desapensamento do processo nº 0043185.38.2005.815.2001, com o fim de dar continuidade ao andamento da
execução no juízo de origem. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0000412-10.2018.815.0000 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Agravante: José Gomes e outra. Agravado: Daniel de Lira Maciel. Intime-se o Agravado, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. João Brito de Gois Filho, OAB/PE 11.822, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao
agravo interno manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de outubro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0087209-10.2012.815.2001 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Embargante: IPM – Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Embargado: José
Antônio Viana dos Santos. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Andrei Dornelas
Carvalho, OAB/PB 12.322, para, querendo, no prazo legal, presentar contrarrazões ao recurso de integração juntado às fls. 83/86. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007302-49.2013.815.2001 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: OPP Indústria Têxtil Ltda. Apelado: Ivaldo de Souza Brito. Recorrente: Ivaldo de Souza Brito. Recorrida:
OPP Indústria Têxtil Ltda. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5.481, indefiro o pedido de deferimento da Gratuidade Judiciária, por não
vislumbrar a hipossuficiência requerida in concreto, determinando, via de consequência, que o autor
recorrente proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045840-70.2011.815.2001 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Djalvani Alves da Fonseca. Apelada: Embracon Administradora de Consórcios Ltda. Intime-se o
Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Giseli Camilo de Araújo, OAB/PB 13.178, para apresentar,
em 15 (quinze) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos
últimos 03 (três) exercícios financeiros, bem como contracheque e extratos bancários referentes às
contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 03 (três) meses passados, a fim de comprovar a
necessidade do benefício, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008386-75.2012.815.0011 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Ltda. Apelada: Adete Leandro de Oliveira. Intime-se a Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson Wllians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A, para, no prazo
de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da alegação constante nas contrarrazões de fls. 229/238, aduzindo suposta infração ao princípio da dialeticidade. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007785-45.2014.815.2001 Relator: João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível.
Apelante: Paulo Germano Régis Ribeiro Coutinho. Apelada: Associação dos Profissionais Liberais Universitários
do Brasil - APLUB. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Gomes de Lima Neto,
OAB/PB 10.252, para apresentar, em 15 (quinze) dias, cópias das declarações completas do Imposto de

Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, bem como contracheque e
extratos bancários referentes às contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 03 (três) meses
passados, além da guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB,
para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, a fim de comprovar a necessidade do
benefício, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do
recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800096-61.2015.8.15.0131 .
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: Município de Cajazeiras. Apelado: Erica
Freitas de Paula Santos. Intimando a Bela. Analia Karla Gonçalves Macena (OAB/PB 21033 ), do inteiro teor
da decisão ID 2818377 proferida nos autos acima referidos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001661-04.2009.815.0261. Relator: Doutor Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara
Especializada Cível. Apelantes: Joval Mendonça Costa e Outros (Adv. Geraldo de Magela Madruga – OAB – PB
3329). Apelados: Ivanildo Ananias da Silva Filho e Outro. (Adv. José Marcílio Batista – OAB – PB 8535).
Intimação ao Advogado Geraldo de Magela Madruga – OAB – PB 3329, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda dos apelantes, a fim de comprovar a hipossuficiência econômica necessária, para litigar sob ao auspício da justiça gratuita, nos autos do processo em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
outubro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0069876-42.2012.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Joeliton
da Silva Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Simone Cruz da Silva (OAB/PB 21546), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0004238-88.2014.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ivanildo
Moisés Nonato. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tobias Cartaxo Loureiro Neto (OAB/PB 16.244),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000217-33.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Lissandro
Matias Saraiva Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Heluan Jadson G. de Oliveira (OAB/PB
18.442), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0007570-93.2012.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: José
Cláudio Eufrásio Policarpo, Ricardo Eufrásio Policarpo e Bruno de Araújo Costa. Apelado: A Justiça Pública.
Intimação aos Bels. Maria Eliesse de Queiroz Agra ( OAB/PB 9079) e Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0023744-53.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Alana Dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo da Costa ( OAB/PB
18.349) , a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000436-57.2016.815.0081 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Francisco Roberto Guilhermino de Macedo: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. João Ferreira Furtado Neto
( OAB/PB 6.489) e Pollyanno Henrique Pereira (OAB/PB 16.689), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bananeiras,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0003871-28.2018.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
André Luis de Lima Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo da Costa ( OAB/PB
18.349) , a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000011-31.2017.815.1201 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Jocélio Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti ( OAB/PB 10.342-A) , a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Araçagi, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0014795-40.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Diego Felipe do Nascimento Fernandes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rodrigo Clemente de
Brito Perreira ( OAB/PB 19.399) , a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0008804-20.2013.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Ranyeverton Morais dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Wargla Dore Silva ( OAB/PB
24.785) , a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0025948-02.2016.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sanddy
André Bento Aguilar. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Josinalva Paulino Sousa Maia ( OAB/PB
20.356) , a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 5ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0003015-64.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Caio
Fábio Pereira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (
OAB/PB 13.552) , a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001307-13.2017.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Olavo
Araújo Soares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Felipe do Ó de Figueiredo ( OAB/PB 18.314)
e Jedaias Nunes Messias Junior (OAB/PB 20.487), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 5ª Vara Criminal, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0003767-36.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Rhuan
Felipe Correia de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Diego da Silva Marinheiro ( OAB/PB
20.789), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000985-33.2010.815.0031 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Severino Carlos da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Luís M. de Queiroz ( OAB/PB 10.598),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Alagoa Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0015011-23.2015.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Rodrigo
Gomes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leomando Cezário de Oliveira ( OAB/PB
17.288), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0006284-14.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Anderson
Melo Pergentino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Caio Cabral de Araújo ( OAB/PB
18.345), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000214-56.2011.815.0181 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Ozenildo Araújo dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Gustavo Lima Neto ( OAB/PB
10977) e Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB 12330), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Guarabira – 1ª Vara, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000150-79.2016.815.0081 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Danilo César de Fontes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Marcus Alânio Martins Vaz ( OAB/PB