TJPB 26/10/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0001351-70.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO M GALVAO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto Posto, decreto
a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00338 Processo: 0004988-92.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JVR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao
julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito
a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ
nº314.
00339 Processo: 0005222-45.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AMAZON FERRAGENS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00340 Processo: 0005834-21.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S MELO COM DE MOVEIS E ELETROS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00341 Processo: 0011698-40.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIA DE FATIMA TORRES DE SOUSA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00342 Processo: 0014586-84.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANA ALBUQUERQUE GRANVILLE DE OLIVEIRA Sentenca:
Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de
mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo,
Súmula STJ nº314.
00343 Processo: 0025301-54.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LB CONCONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00344 Processo: 0025432-10.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00345 Processo: 0029286-80.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE CALCADOS FABRISUL LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00346 Processo: 0029452-44.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RENATO JOSE DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00347 Processo: 0030480-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS RIO ARMARINHO E CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00348 Processo: 0030662-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOBELLE COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00349 Processo: 0032362-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENAILTON MORENO BATISTA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto
a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00350 Processo: 0033433-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: JOSE MAURICIO OLIVEIRA GUEDES JUNIOR Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00351 Processo: 0033633-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HELP OPTICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição
Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento
pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00352 Processo: 0033819-19.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARLY TENORIO DO NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00353 Processo: 0034085-06.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTLUZ COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00354 Processo: 0044468-38.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL ANEROL LTDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a
Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00355 Processo: 0059112-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO DE LIMA HIPOLITO Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00356 Processo: 0061441-63.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OBJETTO MODULADOS E DECORACAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo S TJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00357 Processo: 0062803-03.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00358 Processo: 0075305-90.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GADE COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto Posto,
decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de Execução
Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
00359 Processo: 0127654-95.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS PINHEIRO LTDA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca:
Acao julgada prescritaIsto Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito
a presente Ação de Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ
nº314.
00360 Processo: 0221417-53.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ESTIVAS SAO CARLOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto
Posto, decreto a Prescrição Intercorrente, para julgar com resolução de mérito a presente Ação de
Execução Fiscal. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000173-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa devolucao dos
autos ao cartorio judicial, face ao excesso de prazo na carga dos autos.
00362 Processo: 0003560-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
devolver o processo ao cartorio, com a maior brevidade possivel,uma vez que se encontra com excesso
de prazo e se tratar de reu preso.
00363 Processo: 0011582-17.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CORDEIRO MOURA
NETO ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-separa devolucao
dos autos da acao Penal, uma vez que se encontram com excesso de prazo.
00364 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUS
ADVOGADO: 008639PB LILIANE ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa devolucao dos autos
ao cartorio judicial, uma vez que se encontra com excesso de prazo.
00365 Processo: 0105006-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.12.2018, às 9 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00366 Processo: 0003183-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ASSIS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 14/11/2018, PELAS
16:HS
00367 Processo: 0015478-77.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWILTON TAVARES BERNARDO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: SWELTON TAVARES BERNARDO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas13 de novembro de 2018, as 09:00 horas, neste Juizo.
00368 Processo: 0015693-29.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO WALLACE MIRANDA
DE MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseINTIMADA PARA COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 07 DE NOVEMBRO DE2018 AS
09H00
00369 Processo: 0043387-02.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILCEMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horaspara o dia 27/11/2018, pelas 09horas
00370 Processo: 0220446-65.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA. Despacho: Intime-se advogado do acusado para apresentar defesa previa no prazo
de 10 dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0043387-02.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSEMAR DA SILVAREU:
GILCEMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-seo patrono do reu para informar nos autos, por petição, em 72hrs, se a-inda patrocina a defesa
dele (Gilcemar Silva do Nascimento), e, em ca-so positivo, cientificando-o do juri dia 27.11.2018, as 09hrs
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0021675-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. D. N. ADVOGADO: 023063PB
VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. REU: A.
N. S. ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 023109PB CLEIDIANE
CRUZ DUTRA DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiência de interrogatório: 13/11/2018 às 1400 horas no
juizado da violência doméstica
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0009058-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. S. ADVOGADO: 034532DF
MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO , 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho:
Audiencia adiada para o dia13 de fevereiro de 2019, as 15:30 horas, neste Juizo, tendo em vista
aimpossibilidade da equipe Justica pra te ouvir de comparecer na data anteriormente designada.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00374 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado,para tomar conhecimento da expedicao da carta precatoria a Comarca de Mamanguape/
PB,para oitiva da vitima.
00375 Processo: 0012897-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE CUNHA
DA SILVA ADVOGADO: 017104PB ERNANI ELIAS DA SILVA , 021997B ANTONIO ANTONINO , 018107PB
RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo legal, apresentar as alegacoes
finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0008975-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FELIPE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS ,
011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se O Assistente de Acusacao
para apresentar as alegacoes finais, atravesde memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
00377 Processo: 0032114-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO PEREIRA NUNES
FILHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegacoes finais pelo prazo de 05(cinco)dias
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0012420-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DE FRANCA FILHO
ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
REU: PAULO REINAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sesentenca proladata, pedido julgado procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0013118-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL FELIPE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00380 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ARIOVALDO SEVERO DE
FREITAS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do
pedido de vistas dos autos deferida, pelo prazo de 05dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00381 Processo: 0002506-36.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE CARLOS SANTOS DE
PONTES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOSE ANDERSON BERNARDINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA , 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00382 Processo: 0010223-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: EDIVAN TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia26.11.2018 as 16:00 hs
00383 Processo: 0015524-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DINIZ PEREIRA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0003976-07.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMANO GUEDES
SOARES PINHO NETTO ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para audiência do dia 14/11/18, às 14h10.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0002977-54.2015.815.2003 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: SHIRLEY MELO AVELINO
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: BANCO VOLTORANTIM S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0003762-50.2014.815.2003 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE ADEILDO PINTO
ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: REGINALDO DE SOUZA FERNANDESAUTOR RECONVINDO: REGINALDO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 010027PB JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0029666-48.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DANIELA DA SILVA
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: HONDA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00388 Processo: 0025597-75.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCIMAR CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DO DIA 06/12/2018 14H00.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).