TJPB 30/10/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
00412 Processo: 0085983-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0087391-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO ALLYSON SANTOS
DE LIMA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0089358-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON PERGENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0089534-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DA SILVA
NERY ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0090504-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN TINOCO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0094790-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSERLEY OLIVEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0096697-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0098088-76.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0100025-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUBERT MILANES PESSOA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0100539-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0103415-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0104862-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARTINS LINHARES DA CRUZ ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0106245-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE SA PINHEIRO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOAO PAULO SOBRAL DIAS
AFONSO ADVOGADO: 011067PB ANGELICA MADRUGA C. DA SILVA. AUTOR: ERALDO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: OZIEL SOARES
MARCELINO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0112052-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERSON PEDRO GOMES
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0112549-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELMA LACERDA
CAVALANTI LEITAO ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0115747-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELPIDIO RAMOS DA
COSTAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0115934-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00429 Processo: 0115965-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GABRIEL MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE. AUTOR: MARIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015443PB
BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0118077-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0118801-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZIR FINIZOLA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0121327-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA ROSEMERI
SOARES BORGES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0121428-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE FATIMA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0125571-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO BENTO FERNANDES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0125590-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANHILDO CAMELO
JUNIOR ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: GLOBOTRANS COM E TRANSPORTES LTDAREU: RAPIDO NORDESTE TRANSPORTES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0125625-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO , 010869E MATHEUS FARIAS BERNARDINO DA CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0126488-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: MARIA DAS DORES FARIAS DE ALENCAR ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: SUSICLEIDE
DANTAS CARREIRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ALVARO REGIS CESAR FILHO ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0128658-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEIVANDICK MARQUES
PINHEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0392278-96.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS , 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO.
REU: CICERO DE LUCENA FILHO ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS , 003965PB
FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: IGREJA DO NAZARENO
NO BRASIL DISTRITO NORDESTE ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR , 002992PB
NIVALDO MANOEL DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO MARCOS FERNANDES LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0741427-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA. REU: PAROQUIA SAO FRANCISCO ASSIS COMUNIDADE N SRA CONCEICAOREPRESENTANTE LEGAL: DOM ALDO DI CILLO PAGOTTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0778943-66.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ALEXIANA VIEIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0782149-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO CAVALCANTI VITORIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011873PB ODACI CCLEMENTINO DA SILVA. REU: INTERPA INSTITUTO
DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0798347-06.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL WELLINGTON
DE ASSIS ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0008201-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00445 Processo: 0013776-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS
DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente...
00446 Processo: 0014336-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES FILHO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido..
00447 Processo: 0020069-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO RICARDO DE
ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 018902PE ELTON GUSTAVO ALVES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00448 Processo: 0033585-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DE
ASSIS FILHO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido, com apreciacao do merito...
00449 Processo: 0038841-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo
sem resolucao do merito...
00450 Processo: 0059556-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE ARAUJO
SERAPIAO ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00451 Processo: 0069327-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE JOAO DE
SOUZA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se procedencia
parcial do pedido...
00452 Processo: 0091587-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se declaro a prescrição das pretensoes apresentadas...
00453 Processo: 0097716-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido....
00454 Processo: 0103463-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDA BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS , 013395PB MAYRA DE ANDRADE
ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00455 Processo: 0105486-74.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. REU: MARINGA COM
E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0038200-47.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARIMATEA BERNARDINO DE SENHA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seintimado para apresentar as alegacoes finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0002060-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DE MELO SILVA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 CINCO DIA S
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0003197-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIGENIO DUTRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 020712PB ANA KAROLYNNE DE
ARAUJO NEVES DOS ANJOS. REU: MANOEL JEREMIAS DA SILVA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO
LUIZ DE ARAUJO , 020712PB ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 14H
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000949-08.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: V. L. G. B. ADVOGADO:
009118PE MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS , 031471PE EVERALDO JOSE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. B. S.REPRESENTANTE LEGAL: A. G. B. S.REU: S. E. G. L. Sentenca: Intimeseas partes da sentenca de fls.40/43...DENEGO A SEGURANCA pleiteada na inicial...
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0794173-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-senao havendo valores bloqueados via
bacenjud, conforme tela, arquive-se
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0000811-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS DOS SNTOS DUARTE ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instução e julgamento designada para odia 22 de novembro de 2018 as 14h30 na
sala das audiencias deste juizo
00462 Processo: 0003666-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ZEZILDO DE SANTANA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a advogada do
reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00463 Processo: 0008814-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE ESTEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea advogada do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 19de novembro de 2018, pelas 14:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0020233-13.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIDINALDO DE ARAUJO
PEDROSA ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapor cumprimento do art. 89, da Lei 9.099/95.