TJPB 12/11/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018

00187 Processo: 0085202-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO
BASTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0089349-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NILTON EVANGELISTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0090275-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURINO HENRIQUE DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00190 Processo: 0093476-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0097674-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR SIMOES MARQUES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0097990-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DARLAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0098213-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON ALVES PEQUENO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0103495-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LEONIDAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0110013-69.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VANILDO DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0112524-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIABE DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0112736-61.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ROBERTO ANGELIM DE LUCENA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0113026-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANDRE BARRETO
BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0113957-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBERTO OHARA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: CARLOS AUGUSTO MOURA COELHO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MAURO
EVERTON BEZERRA SOBREIRA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.
AUTOR: MAURICIO MODESTO DE SOUZA NETO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 008851PB ANTONIO
ANIZIO NETO. AUTOR: RODRIGO OTAVIO MENEZES FERREIRA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014523PB SAMARA SHEILLA
MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0115290-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ERINALDO BATISTA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0118853-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0122488-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMAR VIEIRA LINS
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0126325-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000381-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIBERTO FARIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0032582-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON DANTAS MARINHO ADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE SERVICOS
DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0022384-72.2003.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 009847PB
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE
LEGAL: CICERO DE LUCENA FILHOREU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JULIAO ANTAO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0030196-34.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO , 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: RICARDO DE CASTRO MADRUGAREU: VICTOR HUGO DELIVERY
LTDAREU: EGIDIO SILVA MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0052064-34.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ADRIANO DE
SOUTO ADVOGADO: 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOALITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0370045-08.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

E MEIO AMBIENTE DO MUNIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0124397-23.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA TERESA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA , 002342PB ANGELINA LOPES
DE ALMEIDA PAIVA , 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0027891-09.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA TABAJARA
LTDA ADVOGADO: 010544PB DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA , 002999PB GUILHERME MELO
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0034098-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA/
PBREPRESENTANTE LEGAL: ZENOBIO TOSCANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0110003-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WASHINGTON TEIXEIRA
ALVES BRASILEIRO ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0001505-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0002927-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA
BASTOSREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0005876-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARQUES
VIEIRA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0006468-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0008075-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: RAIMUNDO
NONATO FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0008553-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOACY
DOS SANTOS ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0009368-31.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 015994PB
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0012187-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0013983-64.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAFNE SOUTO MACEDO
ADVOGADO: 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0014877-50.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0019041-63.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005551PB LEONARDO PEREIRA DE ASSIS , 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON
DE SERPA MONTEIRO , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. ASSIST.AUTOR: ADRIANO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB VANESSA
ARAUJO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0019896-95.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GESIEL ATAIDE CANDIDO ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANPORTE E TRANSITO DE
JOAO PESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0020178-65.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE AIRTON ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0024551-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARTINS DUTRA
NETO ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DE JOAO PESSOA PARAIBAREU: IVANY SOUZA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0028983-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0029143-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0033239-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON DE ARRUDA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 015157PB ANA CECILIA DOS SANTOS
VIEIRA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0033423-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DE
EBRAHIM QUEIROGA ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0042465-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL COSTA.
AUTOR: MARINEZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0045375-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATHALYA BABILA XAVIER SILVA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordina-