TJPB 19/11/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00275 Processo: 0075065-04.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00276 Processo: 0106128-67.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALTO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE
MELO. REU: GABRIEL JOSE DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaIntimar
para a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 11 de dezembro 2018, as 14h00.
00278 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REBECA CRISTINA ALVES
SIMOES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seO
ASSISTENTE DE ACUSACAO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTAR ROL DE
testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de cinco (05), na forma do art. 422, do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0041005-12.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais nos termos da lei. Prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0057742-80.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: R. N. M. ADVOGADO: 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 012737PB TAINA DE FREITAS , 014765PB MARCIO
ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da vitima para apresentar a
segunda via da peticao protoco lada em 26/01/2016, P004052162002, por ser localizada.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0002510-67.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: H. C. V. ADVOGADO: 011998PB
RENATA PESSOA DONATO. REU: J. D. G. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.42/
43...reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo e determino a remessa dos autos a uma das Varas
de Familia da Capital...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000178-30.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H.
A. B. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido a fim de apresentar alegacoes finais no praza legal.(juizo de direito).
00283 Processo: 0000278-82.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. S.
ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido para apresentar alegacoes finais noprazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0007162-17.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE LACERDA ADVOGADO:
007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo assistente de acusacao
para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00285 Processo: 0011395-76.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 04/12/2018, AS 15:15 HORAS,
NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB, ONDE O REU SERA
INTERROGADO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0001535-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF RODRIGO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento, dia 31/01/2019, as 14:00,na3a vara criminal.
00287 Processo: 0007916-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULY CLECYO DA SILVA
CAMPINA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa de todo teor da sentenca de fls.116/132, que julgou procedente em parte para condenar o reu.
00288 Processo: 0015386-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CARLOS CORREIA
VAZ ADVOGADO: 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 014839PB FRANCISCO ASSIS
FIDELIS OLIVEIRA FILHO , 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para
informar o endereco do denunciado, no prazo de 03(tres)dias.
00289 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DA SILVA FIDELIS
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: MAGNO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO , 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: ANTONIO ALVES
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de absolvicao.
00290 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: MAILSON SALVIANO DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA
DA SENTENCA DE ABSOLVICAO.
00291 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MICHERLLON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 015994PB WERTON SOARES
DA COSTA JUNIOR. REU: ALISSON LOPES DE LIMA ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE
AMORIM FREITAS , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: ALINE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA
CRUZ COSTA. REU: ALINDEMBERG NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES
CAJU. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA.
00292 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE MICHAEL DA SILVA ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: FLAVIANO SOARES BATISTA ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: BRUNO LOPES BATISTA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. Despacho: Intime-se INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA.
00293 Processo: 0021964-44.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDSON ROBERTO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da sentenca de fls.210/218, que julgou procedente para condenar o reu.
00294 Processo: 0031914-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEVIN JOHNSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 022977PB NATALIA LOPES
ALVES. Despacho: Intime-se a defesa de todo teor da sentenca de fls.138/159, que julgou procedente
para condenar o reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00295 Processo: 0005058-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN KLEITON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 29/11/2018, as 15h00.
00296 Processo: 0013095-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUHY MAX FREIRE DE
ANDRADE ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a denuncia para condenar Janduhy Max Freire de Andrade nas sancoes penais
do art.14 dalei 10.826/2003...a pena corporal sera cumprida inicialmente no regime aberto...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00297 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JULIO CARBALLO
NETO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 012194PB DANIEL LUCENA
BRITO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 05/02/2019, AS
15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00298 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINALDO DE AGUIAR E
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
DA VITIMA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 05/02/
2019, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00299 Processo: 0010897-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA DE ASSIS DA CRUZ
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de novembro de
2018, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00300 Processo: 0014912-31.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA MARIA DA COSTA
GALDINO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: MARCOS ROGERIO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 016506PB
CYRO VISALLI TERCEIRO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sevista dos
autos ao assitente de acusacao, para apresentar, se for o caso, contrarrazoes de recurso.
00301 Processo: 0029122-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA TIM NORTE
NORDESTE ADVOGADO: 352693SP DR LEONARDO SAO BENTO , 378242SP MAYARA ROBERTA
LEITE ALVES , 020691PB HAYSSA RENALLY ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seassitencia a acusacao deferida. audiencia designada para o dia 19.11.18, pelas 15:30 h na sala de audiencias da
5 vara criminal da capital
00302 Processo: 0034615-74.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se INTIME-SE OS
ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
18/02/2019, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00303 Processo: 0744129-25.2007.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA LOPES
DE SOUSA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seno prazo de
sucessivo de 05 ( cinco) dias para alegações finais
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0016778-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO BARBOSA PATRICIO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0021874-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de antecipacao de provas designada para o dia 10/12/2018, as 17:00h.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU:
JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA.
REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se OS advogados da audiencia designada para o dia
12 de dezembro de 2018as 15 00 horas nesta Sexta Vara Criminal da Capital,bem como da expedição de
Carta Precatoria com a finalidade de proceder a oitiva da vitim
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0022104-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 032/
2014 DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE
LUANA BRAGA , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. REU: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ALINE
GRAZIELLE TAVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00308 Processo: 0026273-55.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUIZ COUTINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 027034PE SILVIANY RAMOS VIEIRA. REU: JOSE CLOVIS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR , 020251PE BIANCA LAURENTINO S. BARBOSA. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para, querendo, em cinco dias
requererem diligencia.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000606-83.2016.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALDECY MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004268PB SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA. REU: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00310 Processo: 0004947-60.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYNAJARA TAVARES
FERREIRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00311 Processo: 0032004-24.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: JAIRO MENDES DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00312 Processo: 0064542-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00313 Processo: 0078265-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GONCALVES
PEREIRA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0031621-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO OTAVIO
MATIAS ADVOGADO: 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO. VITIMA: MARIA BEZERRA DE CARVALHO Despacho: Audiencia designada para o dia 05 de dezembro de 2018, as 15 horas,
neste Juizo - instrucao e julgamento.
00315 Processo: 0769105-93.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA CRUZ LEMOS
ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-separa audiencia de
antecipacao de provas no dia 05/12/18 as 14 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 195/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0003125-39.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLAUDIO ANTONIO BALDUINO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00317 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 010342A FRANCISCO
DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO: MICHEL SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 003891PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: LUCICLEA RODRIGUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: TATIANA DA
SILVA FLORES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 019427PB
LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA
PROLATADANOS AUTOS.
00318 Processo: 0016790-88.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SEVERINO CELESTI-