TJPB 14/12/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

00717 Processo: 0000954-98.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO ,
005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-seo exequente, doravante embargado/impugnado, para contestar em
15(quinze) dias.
00718 Processo: 0000957-53.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VILMA DE ANDRADE ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa, no prazo legal, se manifestar acerca da impugnacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000655-82.2008.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO ESTRELA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia16.01.19, as 08:00h.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 158/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000921-11.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
DANTAS MARCOS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-seo exequente, doravante embargado/impugnado, para contestar, no prazode 15(quinze) dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 209/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000052-17.2010.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: ERUNDINA CAVALCANTI DE FRANCA
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: ESPOLIO DE LUIZ BARBOSA DE
FRANCAINTERESSADO: ANALIA CAVALCANTE DE FRANCA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. INTERESSADO: MANOEL JOSE DE FRANCA NETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA. INTERESSADO: LIBANIA MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE
MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE MORAES. INTERESSADO: MARIA ELIZABETE CAVALCANTE DE FRANCA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA
PONCIANO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000275-57.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVA MARIA DE AGUIAR
BARRETO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA
DO CARMO BARBOSA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: VERA LUCIA XAVIER SARINHO GOMES ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LADJANE MARIA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VELOSO BEZERRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: ANA MARIA FAUSTINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000294-63.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL GOMES
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARIA BERNADETE BATISTA DA SILVA LEITE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE.
AUTOR: SOLANGE MARIA ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000361-28.2016.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00725 Processo: 0000371-77.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AUTOR: THIAGO PESSOA CAMELO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011365PB JUCIMARA
CAVALCANTE ANDRADE. REU: CONSTRUTORA J IDALINA LTDA ADVOGADO: 013614PE INALDO
PESSOA DOS SANTOS. REU: ANTONIO ADEILSON SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
260512220108152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que fica INTIMADA pelo presente EDITAL a SRA. MARIA DO LIVRAMENTO DE
OLIVEIRA PESSOA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para pagamento de danos morais no importe
de R$ 3.000,00 (três mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena
de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 1-% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os
autos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º).Fica V. Sa. Cientificado que, transcorrido
sem pagamento, o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da sentença,inicia-se automaticamente o prazo de
15 diaspara o oferecimento de impugnação, independente de penhora ou nova intimação. Tudo conforme
sentença prolatada nos autos da ação de INDENIZAÇÃO, processo nº 0026051-22.2010.815.2001, tendo como
promovente ELIANE ALCÂNTARA MELO SUASSUNA DUTRA e promovida MARIA DO LIVRAMENTO DE
OLIVEIRA PESSOA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo,no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 12 de dezembro de 2018. Eu, Cleópatra Campos Medeiros
Domingos, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0859692-21.2017.8.15.2001. AÇÃO: UNIÃO ESTÁVEL, O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: IVANILDA RAIMUNDA DA SILVA em face de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA. CITE(M)-SE, por edital, o(s) demandado(s),
FRANCISCA, CONHECIDA POR TICA E FATIMA, CONSTANDO QUE AS MESMAS SÃO FILHAS DO FALECIDO,
que se encontra(m) com o paradeiro ignorado por edital, para o qual fixo o prazo de 20 dias a correr da data da
primeira publicação, inteirando-se-lhe(s) do fundamento do pedido de forma a dar-lhes ciência daquilo que contra
eles se pede e de que devem defender-se, para que, querendo, conteste(m) a ação, no prazo legal de 15 dias
(CPC, art. 335), no caso da citação pela via editalícia a contar da data do termo final da publicação do édito, que
deve conter os requisitos listados no art. 257, do CPC, advertindo-o(s) de que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar
sobre direitos disponíveis(ar. 345, II, do CPC).E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família da Capital-PB, 13 de dezembro
de 2018. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Sivanildo Torres
Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2º CARTÓRIO UNIFICADO - 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PROCESSO PJE Nº 0821461-85.2018.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
movida por RIZOLENE DA SILVA LUNA em face de LAZARO INACIO DA SILVA. Pelo presente fica citado
LAZARO INACIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, em
conformidade com os arts. 285 e 319 do CPC e defender-se no prazo legal. João Pessoa, 13.12.2018. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz de Direito. Magna C. M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0821504-56.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por MARIA DO SOCORRO CALDAS DOS SANTOS em face
de JOSÉ CARLOS GONÇALVES PEREIRA DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) MARIA DO SOCORRO
CALDAS DOS SANTOS, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção. João Pessoa, 13 de dezembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA.
Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

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COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PRAZO 20 DIAS PJE. PROCESSO
Nº 0815521-42.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
JOSECLEIDE BALBINO DE MOURA em face JOSE BALBINO DE MOURA de cuja sentença teve o seguinte
final:julgo procedente o pedido para, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, c/c arts. 747 e
seguintes do Código de Processo Civil, e art. 85, caput, da Lei 13.146/2015, declarar a curatela de JOSE
BALBINO DE MOURA, já devidamente individuado(a) nestes autos, nomeando-lhe curador(a) o(a) requerente
JOSECLEIDE BALBINO DE MOURA, também já individuado(a) nos autos, que deverá REPRESENTAR o (a)
curatelado(a) na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque
e administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome,
formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do
(a) curatelado (a), e representá-lo em juízo , face este (a) afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de
praticar tais atos sozinho (a) ou mesmo assistido (a). João Pessoa, 13 de DEZEMBRO de 2018. Maria das
Graças Fernandes Duarte.Juíza de Direito. Magna Coeli M. pereira. Técnica Judiciária, o digitei .Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PRAZO 20 DIAS PJE. PROCESSO
Nº 0815521-42.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
JOSECLEIDE BALBINO DE MOURA em face JOSE BALBINO DE MOURA de cuja sentença teve o seguinte
final:julgo procedente o pedido para, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, c/c arts. 747 e
seguintes do Código de Processo Civil, e art. 85, caput, da Lei 13.146/2015, declarar a curatela de JOSE
BALBINO DE MOURA, já devidamente individuado(a) nestes autos, nomeando-lhe curador(a) o(a) requerente
JOSECLEIDE BALBINO DE MOURA, também já individuado(a) nos autos, que deverá REPRESENTAR o (a)
curatelado(a) na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque
e administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome,
formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do
(a) curatelado (a), e representá-lo em juízo , face este (a) afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de
praticar tais atos sozinho (a) ou mesmo assistido (a). João Pessoa, 13 de DEZEMBRO de 2018. Maria das
Graças Fernandes Duarte.Juíza de Direito. Magna Coeli M. pereira. Técnica Judiciária, o digitei .Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0859511-54.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por EDNALVA GALDINO GOMES em face de Edilene Galdino Gomes, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de Edilene Galdino Gomes, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDNALVA GALDINO GOMES. João Pessoa, 30 de novembro de 2018.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 086439643.2018.8.15.2001. Ação: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que
nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Conversão de Separação Judicial em
Divórcio movida por MARILENA DE LIMA ACCIOLY em face dos CARLOS JOSE DOS SANTOS SILVA. Pelo
presente fica CITADO CARLOS JOSE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para
contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte. Não
sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária,
o digitei. João Pessoa, 13.12.2018.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PRAZO 20 DIAS PJE. PROCESSO Nº
0815521-42.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
que nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JOSECLEIDE
BALBINO DE MOURA em face JOSE BALBINO DE MOURA de cuja sentença teve o seguinte final:julgo
procedente o pedido para, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, c/c arts. 747 e seguintes do Código
de Processo Civil, e art. 85, caput, da Lei 13.146/2015, declarar a curatela de JOSE BALBINO DE MOURA, já
devidamente individuado(a) nestes autos, nomeando-lhe curador(a) o(a) requerente JOSECLEIDE BALBINO DE
MOURA, também já individuado(a) nos autos, que deverá REPRESENTAR o (a) curatelado(a) na prática de atos
de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível
benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do (a) curatelado (a), e representálo em juízo , face este (a) afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho (a) ou
mesmo assistido (a). SIVANILDO TORRES FERREIRA.Juiz de Direito. Magna Coeli M. pereira. Técnica Judiciária, o digitei .Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0809016-63.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DAS
NEVES MOURA DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
MAGNA LUCIA MOURA DE ALMEIDA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 30
de novembro de 2018. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806106-63.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: LUCIANA
LIRA DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: RAISSA MARIA
DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 30 de novembro de 2018. Eu,
DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): JOELITON KLEBER DA SILVA ARAUJO . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700250189.2018.815.2002 , em desfavor de JOELITON KLEBER DA SILVA ARAUJO , brasileiro(a,) filho(a) de JURACI
LOPES DA SILVA ARAUJO e LUIZ FRANCISCO DE ARAUJO , atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR
DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTAFEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 13 de dezembro de 2018 . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): SEVERINO DO RAMO COSTA DE SOUZA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700221259.2018.815.2002, em desfavor de SEVERINO DO RAMO COSTA DE SOUZA, brasileiro(a,) filho(a) de MARIA
DO ROSARIO BELO DA COSTA e REGINALDO NILO DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR
DA VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTAFEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 12 de dezembro de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de
Penas Alternativas da Capital.