TJPB 17/12/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
RAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0013760-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZENI FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ
CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: WADSON DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0015723-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERES DA COSTA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES
, 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0015733-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICARO ELEOTERIO FONSECA SOARES DE SANTANA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS ,
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0018793-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA QUEIROZ SANTANA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0019333-48.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA , 076581MG RENATA VIANA DE LIMA
NETTO , 067370MG FABIANA KROGER MAGALHAES. REU: LUIZ GONZAGA PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0029598-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO JOSE MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0032367-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NOUSINHO DA
SILVA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0037115-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAUMIR DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0037151-42.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO LITORAL LTDA ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0040470-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA FERNANDA
ARAUJO PEIXOTO ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: AGRINOALDO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: RICARDO MARCELINO LIRA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA
PORTO ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0041199-68.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: MARANATA
PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0041719-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0042601-87.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MODULO ENGENHARIA
CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA ADVOGADO: 024199DF WANDERSON MENEZES ,
022353DF LUCIANA CAIXETA GANIM , 033305DF NATAL MORO FRIGI. REU: AUDITORAS FISCAIS DE
TRIBUTO ESTADUAIS DO SETOR DE CONVENIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0043799-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 015632PB VANESSA C. LISBOA B. B. CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0044670-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO ERISVALDO VIANA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: LOURDINALVA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: SELMA MARIA VELOSO CORREIA DE LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0045218-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
VIEIRA NETO ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 016526PB LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0045984-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO DE SOUZA
LIMEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0047461-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PINTO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0047839-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUJICOM COM DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 019892CE FRANCISCO DAVID VERAS
ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0047885-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NILTON ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0050062-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BEZERRA BATISTA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0052015-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALEXANDRE
DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0055032-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0058333-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTA-
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DO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0063869-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MATIAS DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0065943-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO ALVES ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0078726-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA CRISTINA
NOBREGA DE FARIAS AIRES ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0090091-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0097695-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ALLAN XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0101551-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ULISSES
VIANA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0101918-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TURMALINA TECNOLOGIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA CAMPOS LIMA ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS LIMA. REU:
PREGOEIRA DO PREGAO PRESENCIAL 01/2012 ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0105290-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO PAIVA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0105363-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI JACINTO TRIGUEIRO ADVOGADO: 012708PB ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES , 011387E EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA
PARAIBREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARAREU: AUTARQUIA
MUNICIPAL TRANSITO SERVICOS PUBLICOS E CIDADANIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00293 Processo: 0107335-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0001755-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HCM COM E CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00295 Processo: 0002908-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARMORITO MARMORE E GRANITO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00296 Processo: 0009444-94.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIAMETRO CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00297 Processo: 0011932-22.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIAMETRO CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00298 Processo: 0013393-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERATACADO PARAIBANO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00299 Processo: 0013762-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO MAGNO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas.
Intime-se para paga-mento.
00300 Processo: 0027497-46.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DELBA SHIRLENE DE PONTES PEREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00301 Processo: 0027647-27.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAPEL COM DE PAPELARIA E ARTIGOS DE ESCRITORIOS LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00302 Processo: 0030301-93.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: CLARO S/A ADVOGADO: 130053SP PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO , 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc.
Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00303 Processo: 0043422-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WALISSON DA SILVA LEAL Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00304 Processo: 0050435-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELIA MARIA DE LIMA SOUSA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00305 Processo: 0052457-56.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00306 Processo: 0053697-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: H A BRITO COM S/A Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo
STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00307 Processo: 0068299-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO MAGNO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00308 Processo: 0068364-71.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO MAGNO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas.
Intime-se para paga-mento.
00309 Processo: 0111466-22.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00310 Processo: 0516077-45.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RIVANILDO ALBUQUERQUE SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00311 Processo: 0758161-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ CARVALHO COSTA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.