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Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019

PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 084676RJ KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO , 304931SP PRISCILLA AKEMI OSHIRO. Sentenca: Acordo homologadoAnte o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b” do
CPC/15, estando presente a manifesta vontade das partes, homologo, por sentenca para que produza os
seus juridicos e legais efeitos...
00061 Processo: 0014171-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIVALDO INOCENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO , 013527PB FABIO
CARNEIRO CUNHA LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Sentenca julgada improcedentePelo exposto, com base no art. 487, I do CPC,
julgo improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o promovente nas custas e honorarios
advocaticios, os quais fixo em 20% sobre o valor da causa.
00062 Processo: 0019851-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO SOUZA E SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: MARQUISON DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA
TENDA S/A ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Acordo
homologadoAnte o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC/15, estando presente a manifesta
vontade das partes, homologo por sentenca para que produza os seus juridicos e legais efeitos...
00063 Processo: 0044396-31.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LEIDE SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer acerca da peticao de fls. 161/163,
noprazo de 15 (quinze) dias
00064 Processo: 0056036-94.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
MOURA BEZERRIL ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do expediente de fls. 312/314, bem como requerer o
que entender de direito no przo de 15 dias
00065 Processo: 0059767-98.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes, no
prazo legal
00066 Processo: 0063131-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MICENA
BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 027819BA LUCAS DE ALMEIDA MAIA , 049159BA
CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 027819BA LUCAS DE ALMEIDA MAIA , 049159BA
CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA. Sentenca: Acordo homologadoAnte o exposto, com fulcro no art.
487, III, “b” do CPC/15 estando presente a manifesta vontade das partes, homologo, por sentenca para
que produza os seus juridicos e legais efeitos...
00067 Processo: 0070330-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO FREITAS
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Sentenca julgada procedente Pelo
exposto, atento aos principios de direito aplicaveis, homologopor sentenca o calculo das custas de fls.
64/66 transformando-o em divida ativa do estado, devida pela Banco BV Financeira S/A.
00068 Processo: 0115261-16.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 020993A ROSANY ARAUJO
PARENTE , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: SIT SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA E
TELE ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoPelo exposto, homologo o pedido de desistencia e, em consequencia decl aro
extinto o processo sob analise sem resocucao do merito, com fulcro no inciso VIII do art. 485 do CPC.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0002281-87.2016.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI REU: ARQUIMEDES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
inventariante para, em 05 dias, falar sobre a petição de fls.61/62e os documentos que a acompanham,
e em obediência ao princípio da nãosurpresa.
00070 Processo: 0019677-24.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 011688PB FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado Márcio Meira Junior para, em 72h, devolver ao cartório
osautos do processo em epígrafe.
00071 Processo: 0030530-10.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HILDA FIGUEIREDO COUTO ADVOGADO: 011266PE PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. INTERESSADO: ILKA FABIOLA LACERDA DE
MIRANDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se as Sras Hilda
Figueiredo e Ilka Fabíola s/ decisão de fl.671v, que removeu a primeira do encargo de inventariante,
nomeando a segunda em seu lugar, devendo ambas observarem imediatam.os prazos ali fixados.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000249-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: ELINALDO PEREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000497-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. G. C. S. ADVOGADO:
010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001101-56.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA
CARNEIRO ADVOGADO: 007668PB BERNARDO TOME DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007668PB BERNARDO TOME DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001307-02.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 012032PB ILYUSCHA ARAUJO E SILVA , 013032PB JOSE
TARCISIO GOMES FILHO. REU: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001445-51.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SALOMAO BENEVIDES GADELHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002194-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADI DE MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002380-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATHALIA MIRANDA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. ASSIST.AUTOR: JOSE MEDEIROS DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: GEEJA
GERENCIA EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0003214-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL CAMELO DA
ROCHA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA
BATISTA DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0004159-81.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0004464-41.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 024833PB CAMILA AMBLARD , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IEDA
MARIA DE PAIVA CARNEIRO ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0004723-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UNIMAMA UNIDADE DE
DIAGNOSTICO DA GLANDULA MAMARIA DA PARAIB ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA STUDART LEAL ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0006427-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCAO ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE , 018845PB MARCELA MELO
DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0007027-32.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MANOEL GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00085 Processo: 0009015-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANE IND DE ALIMENTOS
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL
ARRUDA DE FARIAS , 012373PB RODOLFO DE MEDEIROS SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL:
CRISNEILDE RODRIGUES SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO
NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0010177-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIMAR DE SOUSA
LIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0010814-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
BEZERRA FILHO ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB
ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: CANDIDO DA
NOBREGA FERREIRA FILHO ADVOGADO: 013768PB PRISCILA SOUZA DA SILVA , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. AUTOR: MACIA CRISTINI DE
ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 013768PB PRISCILA SOUZA DA SILVA , 010927PB MARTSUNG F C
R ALENCAR , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: CICERA ANTONIA DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0010970-04.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0011644-79.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PAULO XAVIER DAS NEVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0012055-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER DINIZ TORRES
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: JERFFERSON LUIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES
BARRETO BRITO NETO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO
PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00091 Processo: 0012176-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0012396-41.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRUNO RODRIGUES
COURA ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. AUTOR: TAMARA
BRITO DA SILVAREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE
LEGAL: ADALBERTO FULGENCIOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0012686-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDUY DE ARAUJO
PINHEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB
MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0014132-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO
DOS SANTOSREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0014434-65.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0014588-10.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA CECILIA RODRIGUES CRISTONVAM SILVA ADVOGADO: 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO , 021550PB
THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO
DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0015089-61.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: HERILBERTO LEITE ARNAUD
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0015422-81.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO ASSIS BRAGA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0015433-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILDO MARINHO DE
LUCENA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 013352PB BRUNO FARIAS.
REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0017200-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0017581-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO QUERINO
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0019142-85.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE ,
018845PB MARCELA MELO DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0019730-39.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0019856-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018543CE JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO
DISTRITO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0019954-64.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0020025-47.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 012740PB SAORSHIAN LUCENA
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ,
014040PB KAROLINE LUCENA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0020794-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0021146-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARLOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR
NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0025689-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE DE FATIMA
RAIMUNDO GOUVEIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
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