TJPB 29/01/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
00507 Processo: 0001046-60.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE
CASTRO AZEVEDO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para requerer o que de direito, no prazo de
10 dias
00508 Processo: 0001090-50.2011.815.0071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese A parte exequente, via advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, tendo em vista
ter transcorrido o prazo da suspensaoprocessual
00509 Processo: 0001311-72.2007.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese a parte exequente, para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, visto que decorreu o prazo da
suspensao processual
00510 Processo: 0001326-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIELSON GONCALVES
CHAGAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 dias, se manisfestar sobre a peticao de fls. 77/83
00511 Processo: 0001410-37.2010.815.0071 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 016859PB ALLAN MEDEIROS MACHADO. Despacho: Intime-se A
parte autora, via advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias
00512 Processo: 0001425-69.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DAMIANA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente calculos
homologados
00513 Processo: 0001427-39.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROSELIA MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
calculos homologados
00514 Processo: 0002358-08.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA NEVES DO
NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o impugnado/exequente, por seu advogado, para apresentar contestacaoa impugnacao, no
prazo de 15 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000095-90.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais por memoriais, no prazo de 05 dias
00516 Processo: 0000531-30.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA CANDIDO ISMAEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado da denunciada Rosa Candido Ismael da Cunha Lima, para no prazo legal de 05 dias, apresentar
as alegacoes finais
00517 Processo: 0000576-24.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu Bruno da
Silva Oliveira, para no prazo de 05 dias,apresentar as alegacoes finais
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000043-35.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA CARDOSO DE
SOUZA SENA RODRIGUES ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls.
201/203...
00519 Processo: 0000278-07.2013.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MARIA DE FATIMA RAMALHO ARAGAO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou extinta a execucao...
00520 Processo: 0000586-77.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO DA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 351/367 no prazo de 15 (quinze) dias.
00521 Processo: 0001159-67.2002.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS SOARES DA SILVEIRA ADVOGADO: 022822PB LUIS ALBERTO TOSCANO. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente
a presente acao de excecao de pre-executividade e julgo extinta sem resolucao de merito a presente
execucao.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00522 Processo: 0000345-93.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR MORAES DA
SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para, no prazo de 10 dias, apresentar a resposta escrita a acusacao.
00523 Processo: 0000623-02.2015.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZIEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca
que julgou extinta a punibilidade do reu...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000331-46.2018.815.0781 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE ALBERTO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: ROSENDO MANOEL DA
SILVA Despacho: Intime-se da decisao de fls. 29/30. Determino o cancelamento da audiencia aprazda
para o dia 31/01/2019, sem prejuízo da análise de toda e qualquer impugnação ao ato de prisão que venha
ser apresentado pela parte.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000642-35.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.115 A 117.
00526 Processo: 0001449-94.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETA DE SOUZA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00527 Processo: 0002972-15.2009.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA ELISABETH TINOCO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.247
00528 Processo: 0003222-48.2009.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ROSSANA CHIANCA
FERNANDES CARVALHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentença de fls.393 a 398-v, que julgou
improcedente os Embargos à Execução. Disponivel em inteiro teor.
5A. VARA DE BAYEUX NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de fevereiro de 2019, as 14:40 horas
00530 Processo: 0001463-34.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido
indefirido
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000029-53.2010.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
VIANA COSTA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: JOSE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN
DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.97:”intimem-se as partes para manifestação,no
prazosucessivo de 05(cinco) dias, sucessivamente.
00532 Processo: 0001090-70.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALANJAKSON DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: JAMEF TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: 013776BA MAURICIO TRINDADE MIRANDA , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE
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BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000153-62.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA QUEIROZ SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00534 Processo: 0001050-27.2013.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: OSMAR CAVALCANTE DE MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00535 Processo: 0001297-08.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELSUMIRA BARBOSA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. REU: CREFISA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA , 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 011/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000410-24.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENILSON COSME DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente DECLARO EXTINTO o feito com resolucao de merito.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00537 Processo: 0000080-94.2019.815.0101 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILTON DANTAS ADVOGADO:
019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da decisao
de conversão da prisao em flagrante empreventiva, bem como para comparecer a audiencia de custodia
a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, as 12, neste forum
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000070-25.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO ,
021648PB JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO: “CONSIDERANDO BLOQUEIO DE VALORES,INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA MANIFESTAR-SE NO
PRAZO DE DEZ DIAS.”
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000061-92.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. C. ADVOGADO: 025228PB
LUCIANO DA SILVA MENEZES , 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000171-79.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00541 Processo: 0000518-15.2015.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: FERNANDO PONTES FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00542 Processo: 0000644-36.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO JOSE ALVES SANTANA
ADVOGADO: 016661CE MARCELO BEZERRA GREGGIO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00543 Processo: 0001001-45.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 019391PB ANA CECILIA
SILVA DE ANDRADE PINTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00544 Processo: 0006761-48.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA DE FATIMA
GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DE CABEDELO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000031-50.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-sea exequente para ciencia
da inclusaõ do sr. Brauylio Dennis Macedo Costa no sistema SERASAJUD, para requerer o que entender
ser de direito,no prazo de dez ( 10 ) dias
00546 Processo: 0000447-47.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 019029PB VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensao do autor,
julgou prejudicada a ação demilitoria, julgou prejudicado o poedido de liminar, condenou a parte re pg de
custas e hono/sucubencia eparc pretenção autor
00547 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seas partes para
FUNDAMENTADAMENTE,especificarem as provas que pretendemprodudir em 10 ( dez ) dias, nada
sendo requerido voltem os autos conclusos
00548 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. INTERESSADO: WAGNERE SOARES NOBREGA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: WAGNER SOARES NOBREGA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA, fundamentadamente, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR EM 10 9 dez ) dias, ultrapassado o prazo venhma osautos conclusos
00549 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar nos autos em 05 dias, sobre
os embargos opostos pela PLASTIL(fls. 584/586) tendo em vista os efeitos modificativos atribuidos aos
mesmos
00550 Processo: 0001898-06.1997.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005167PB FRANCISCO JOSE VIERA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
, 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 039666DF MARIANGELA RAMALHO GOMES. Despacho: Intime-seas partes da decisao que indeferiu os requirimentos formulados pelo executado as fls 488/502 condenando-o a pagar a favor da exequente multa em valor equivalente a um por cento
do valor atualizado da causa
00551 Processo: 0002097-32.2014.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PROJETOS CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente a pretensao do autor, julgou prejudicada a ação
demolitoria, julgou prejudicado o pedido de liminar e julgado parcialmente procedente a pretensão autora
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000237-12.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/02/2019, as 11h00min, no Fórum local.
00553 Processo: 0000348-35.2012.815.0121 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERTO CARLOS DA COSTA
ADVOGADO: 174072MG JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/02/2019, às 09h00min, no Fórum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000126-61.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR PEREIRA NEVES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06/02/2019, às 13:45 horas, no fórum local. Intime-se a defesa para
comprovar a justificativa apresentada.