TJPB 29/01/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019

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2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARON CAVALCANTI DI
MORAIS ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Intime-seMantenho a prisao
preventiva em desfavor de aron cavalcanti di morais, na forma do art. 316, parte final, do codigo de
processo penal
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0002195-08.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: A. A. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o promovente da perícia designada para o interditando, a ser
realizada no CAPS II desta cidade, no dia 28/02/2019, horário de atendimento das 13:30 as 17:00 horas.
00557 Processo: 0002400-76.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MEILSON JOSE OLIVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido da gratuidade
procesual. Intime-se para no prazo de 15 dias, recolher o numerário correspondete às diligências do Oficial
de Justiça, a fim de que se proceda na avaliação dos bens.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0002461-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS
DE OLIVEIRAREU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDAREU: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO:
006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 010238PB
MUCIO SATIRO FILHO. REU: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia04/04/2019, às 09:30h na sala de audiências da 4a vara
no fórum local.
00559 Processo: 0003593-87.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELANIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASAto Ordinatorio:para falar sobre os documentos coligados aos autos em petição, no prazo
de quinze (15) dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0003609-51.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DE JESUS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se alvara expedido. deve
o advogado do autor comparecer em cartorio pararecebe-lo no prazo de cinco dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000851-21.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS MACENA LACERDA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se perita nomeada para
a realizacao de estudo social. podem as partes indicar assistente tecnico, formular quesitos ou ratificar
os quesitos ja apresentados, no prazo de 10 dias.
00562 Processo: 0001671-45.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo dedez dias.
00563 Processo: 0001709-23.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPOS MACIEL ADVOCACIA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA , 007754PB JOSE DANTAS DA
SILVA. Despacho: Intime-sealvara expedido. deve o advogado do autor comparecer em juizo para recebelo no prazo de cinco dias.
00564 Processo: 0001862-66.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA DE JESUS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se extinta a presente execucao, em razao do adimplemento da obrigacao executada neste feito.
00565 Processo: 0001982-31.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO INVESTI DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 023425A
GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes a
apelacao no prazo legal.
00566 Processo: 0002916-67.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENIR CAVALCANTE
BATISTA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se A parte autora para no
prazo de 10(dez) dias, requerer o queentender de direito
00567 Processo: 0004468-04.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HIAGO GEOVANNY ARAUJO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. ASSIST.AUTOR:
JAELCIO NUNES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias dizer sobre o cumprimento da obrigação de
fls.261/270.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00568 Processo: 0000383-95.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DOS SANTOS
MESQUITA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de
carta precatoria para a comarca de pombal - pb, paraoitiva de test MP SGT. Gomes.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0002482-04.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DE
ARAUJOREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se do depacho que fixou o prazo de 30 dias para implantação da tarifa verde
na unidade consumidora dos autos, devendo a ENERGISA fazer prova nos autos, sob pena de multa
diária de R$ 300,00 (trezentos reais).

MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa apresentação das razoes finais, no
prazo de 15 dias.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000768-84.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YONES LUIS BARROS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA PARA FINS DA OITIVA DA TESTEMUNHA DA DENUNCIA JOSE ABETANIO FRANCELINO DO
NASCIMENTO
2A. VARA DE ESPERANCA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000257-81.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. R. O. V. ADVOGADO:
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: F. O. C. V. ADVOGADO: 020613PB IARA
OLIVEIRA SILVA. REU: R. A. V. ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00579 Processo: 0000371-25.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ROCHA DINIZ
FILHO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR
CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 250 NO PRAZO DE 10 DIAS.
00580 Processo: 0000938-85.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: KASADECOR ADVOGADO: 012828PB
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo executado para, querendo,
oferecer impugnacao, no prazo de 15 dias,na forma do art 525, par 11, do cpc.
00581 Processo: 0002072-79.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FLAVIA REGINA OLIVEIRA
VITURINO ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA DE
OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REU: RICARDO ADRIANO VIRUTINO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00582 Processo: 0002407-69.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARLINDO DIAS DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ARMAZEM
PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: ELETRONICA LINDOALDO
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seintimar as partes de todo
conteudo do despacho de fls. 87, bem como aparte exequente para, no prazo legal, requerer o que
entender devido.
00583 Processo: 0002598-51.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA CARMEM SANTOS SALLES ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: MATHEUS ROMERO
SOARES E DANTAS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR.
REU: SCOPEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 284026SP JULIANA FLECK
VISNARDI. REU: STAFFMAIS SOLUCOES IMOBILIARIAS Despacho: Intime-seintimar a exequente
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderdevido.
00584 Processo: 0002667-78.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADVAN ALVES JUNIOR
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar se
sobre a contestacao, bem como as partes para, em 15 dias, manifestar sobre o laudo de fls. 83,
especificando as provas que pretendem produzir.
00585 Processo: 0002835-17.2015.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA GORETTI DINIZ SILVA
ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0001245-04.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SOUSA DE MOURA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sepedido de
revogação de medidas protetivas deferido. outrossim, intime-se o advogado denunciado para apresentar
resposta à acusação, no prazolegal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0005715-49.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADILSON COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS
, 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se não tendo surgido qualquer
fato ou prova nova, capaz de amparar o pedido de restituição, deixo de tomar conhecimento deste, tendo
em vistaque tal pedido já foi indeferido.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000433-69.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: BRUNO PIERRY MOTA DE ALENCAR Despacho: Intime-seda sentença que julgou
extinta a execução ante o pagamento do débito.
00589 Processo: 0002403-70.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sede que abro vista dos autos ao exequente,
por dez dias.
00590 Processo: 0003658-97.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: JOSE
MARIA GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intimeseda sentença que julgou extinta a execução ante o pgamento do débito.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000224-49.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO RODRIGUES
RAMALHO ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia31/01/2019, as 9 (nove) horas, no forum local.
00571 Processo: 0000353-88.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0002199-60.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEANE SOUSA DE LIMA
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVIDA PARA A JUNTADA DAS CUSTAS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL.224.
00592 Processo: 0008474-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DOS CALCULOS DA CONTADORIAAS FLS.304/309.

INGA
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000448-24.2017.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HERMAN LUNDGREN
CORREA REGIS ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: JANDUI
GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR
DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se Julgo IMPROCEDENTE o pedido nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00573 Processo: 0000002-21.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO MONTEIRO
COELHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DO RÉU DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS FLS198 À 204, A QUAL
JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, BEM COMO MANTEVE APRISÃO PREVENTIVA DO ACOIMADO.
00574 Processo: 0000750-24.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-seO RÉU, POR INTERMÉDIO DE SUA CAUSIDICA, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE NAS FLS 229, BEM COMO, DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 20
DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
00575 Processo: 0000750-24.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: CLAUDIO
HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-seOS RÉUS, POR INTERMEDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE CANCELAMENTO DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DE
TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 229.

1A. VARA DE INGA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000749-75.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO POSSUI ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido formulado.
2A. VARA DE INGA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000304-38.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO XAVIER
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito, no prazo legal de 15 dias...
2A. VARA DE INGA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000170-30.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDES MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se da designação de
audiência de instrução e julgamento para o dia 05/02/19, 08:30.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0001258-78.2015.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: RENAN PEDRO FERREIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 20.02.2019, AS 10:30H
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001034-48.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOMIRO MARTINS
VIEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se sobre a expedição do
RPV de fls.72/76, lo prazo legal.

COREMAS

LUCENA

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0001175-16.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN KEMILLY JANUARIO DE SOUZA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. AUTOR: EDILENE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO

VARA UNICA DE LUCENA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000142-15.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 14.0219, as 09:00 horas, no forum local.