TJPB 22/02/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019

00414 Processo: 0018162-27.2004.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELTON ANDRADE
FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE , 008737PB DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. AUTOR: JOELSON ANDRADE FEITOZA ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0018588-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TAVARES SIMPLICIO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO
DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0019674-35.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0020102-80.2011.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: LUCIA DE FATIMA MIRANDA DE PAIVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0021739-71.2008.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SOLANGE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0022458-77.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0027405-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DROGARIA SOARES DO
REGO LTDA ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE CALINE DE
ANDRADE FELIZARDO. AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES ADVOGADO: 001714PB MANOEL
FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO. REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AGEVISA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0032740-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0033950-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 002625PB MARCOS AURELIO
PEREIRA JATOBA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0036203-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELDER CANDEIA CAVALCANTE ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0037691-90.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCINEIDE
DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE
ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR: MARCELO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA
CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA
FILHO , 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0047144-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON DOS SANTOS
COITINHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0048273-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANILDA PAULINA DA
SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0050290-37.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HI FI AUDIO VIDEO E
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO , 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0069030-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO DE ARAUJO MACENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0083243-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
CONCEICAO ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0090662-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS. REU: ARIOSVALDO DE ARAUJO MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0104836-27.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ARDISON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0122581-20.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0124459-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR MORAIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: VANESSA MORAIS
DE SOUSAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0011936-79.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, nao conheco da excecao, mas,ex officio,
decreto a prescricao, para julgar com resolucao de merito a presente execucao fiscal.
00435 Processo: 0030581-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PLATAFORMA PSICOLOGIA ORG LTDA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO.
Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente execucao fiscal. Condeno a Faszenda em honorarios.
00436 Processo: 0390793-61.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PLATAFORMA PSICOLOGIA ORG LTDA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO.
Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente execucao fiscal. Condeno a Faszenda em honorarios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ
ALMEIDA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO
DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados
dos acusados para tomarem conhecimento dos documentos/midias juntados ao processo, no prazo de 05
(cinco) dias.
00438 Processo: 0003047-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IONALDO VITORIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21 de marco de 2019, as 16 horas.
00439 Processo: 0017887-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILKISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-sevistas a defesa, para, no
prazo de cinco (05) dias, apresentar rol detestemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de
05,oportunidade em que podera juntar documentos e requerer diligencia (art.422-cpp).
00440 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARCONDES FEITOSA
ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentacao das razoes recursais no prazo de 08 (oito) dias.

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2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0015668-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. K. S. F. ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: T. A. S. F. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO do pedido de revogacao da prisao
preventiva dos acusados, bem como para, no prazo de 03(tres) dias, apresentar a identificacao e
endereco das testemunhas arroladas na parte final da defesa de
00442 Processo: 0015668-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. K. S. F. ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: T. A. S. F. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se ainda para, no prazo de 03(tres) dias, apresentar a
identificacao e endereco das testemunhas arroladas na parte final da defesa de ff.272/277, sob pena de
indeferimento das oitivas.
00443 Processo: 0037813-32.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seSESSÃO DE JULGAMENTO DIA 28.03.2019,
PELAS 14:00HS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00444 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU:
ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIAS Despacho: IntimeseDrs.Gabriel de Lima Cirne-OAB/PB 20728, Denyson Fabião de A. Braga-OABPB 16791 e Edson Jorge
B. Junior-OAB/PB 15776, ficam INTIMADOS da redesignação da audiencia de instrução p/ dia 03/04/19
as 09:30hrs ref Kle
00445 Processo: 0003032-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROBSON MARQUES XAVIER
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O SGT PM ROBSON MARQUES XAVIER
00446 Processo: 0005496-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCUS MARCONI TORRES DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954, FICAIS INTIMADA
DA RE-DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 10/04/19 AS 09:00 HRSREF AO
CEL PM R/R MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA
00447 Processo: 0007021-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOAO GIOVANE FERNANDES
PESSOA Despacho: Intime-seDR DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA-OAB 23688-FICA INTIMADO ´PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O SD JOÃO GIOVANE FERNANDES PESSOA
00448 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:
150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr. FRANCICLADIO
DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS INTIMADO DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA P/ DIA 15/03/19, AS 09:00 HRS, REF AMARCELO LINS DOS SANTOS
00449 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN Despacho: Intime-seDr. Denyson Fabião de Araujo Braga-OAB/PB 16791 ficais
intimado da re-designação da audiencia de instrução para o dia 03/04/19, pelas 08:30horas, ref ao IGOR
ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREM
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00450 Processo: 0034261-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS IZIDORO
DA SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, CUJO INTEIRO TEOR SE
ENCONTRA NO SITE DOTJPB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00451 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SUASSUNA CARNEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-seO Apelante, para
ofertar as razoes recursais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00452 Processo: 0000860-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00453 Processo: 0000881-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO BARBOSA SANTANA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00454 Processo: 0004863-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008744PB CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa acerca do
deferimento do pedido de fls. 80,nos termos do parecer ministerial, bem como para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2019,as 14:45h,na 3a criminal.
00455 Processo: 0012713-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE LIMA SILVA ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO , 011603PB FRANCISCO AUGUSTO GIARDINO
GRAZIANO. Despacho: Intime-seos advogados do reu para apresentarem defesa escrita no prazo de 10 dias.
00456 Processo: 0033765-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANILDO PAULO SANTANA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00457 Processo: 0007025-74.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 002658PB FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-secertifique se existe doc. de identidade apreendido nos
autos. em caso positivo, devolva-se ao requerente.
00458 Processo: 0019971-63.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DO SOCORRO LIMA
VASCONCELOS ADVOGADO: 025348PB DENNER RYUS LIMA DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese o advogado de defesa para apresentar as alegacoes finais no prazolegal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00459 Processo: 0022755-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALEX SOARES
SANTIAGO ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA
DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NOPRAZO LEGAL.
00460 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C. ADVOGADO:
018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. REU: M. A. G. M. ADVOGADO: 011028PB ROBERTA
MONTENEGRO DE OLIVEIRA. REU: F. C. C. ADVOGADO: 011028PB ROBERTA MONTENEGRO DE
OLIVEIRA. REU: A. K. C. M. ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-separa
comparecer audiencia de instrução e julgamento designada para odia 12/03/2019 pelas 15 horas na sala
de audiencia da 5a vara crimialnesta capital
00461 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. K. C. M. ADVOGADO:
024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de fjs. 547, pelo prazo de 05(
cinco) dias Advirta-se ao requerente que o processo se encontar com audiencia agendada pelo que
devem os autos retornarem ao cartorio dentro do aqui referido
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00462 Processo: 0001487-58.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LOURIVAL DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de proposta de suspensao processual designadapara o dia 11/03/2019, as 14:30h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00463 Processo: 0001128-11.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANAILTON PEREIRA COELHO
ADVOGADO: 016427PE EDUARDO MARQUES DA TRINDADE , 017821PE FERNANDO LACERDA
FILHO. Despacho: Intime-separa a audiencia da oitiva da testemunha de defesa designada para o dia
12.03.2019 as 14:30h
00464 Processo: 0001465-97.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: HILDOMIRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES , 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar os quesitos no Incidente de Insanidade mental.
00465 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 025807PB FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
deferimento da habilitação, como também, para fazer carga do processo, prazo de cinco dias.