TJPB 25/03/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

00133 Processo: 0060671-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para contrarrazoar
o recurso adesivo daparte autora,em 15 dias.
00134 Processo: 0064549-51.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TERESINHA BEZERRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte promovente para em 15 dias,recolher as custas processuais,sob pena de cancelamento da distribuição,em razão do INDEFERIMENTO da gratuidade judiciária.
00135 Processo: 0743089-11.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
SHOPPING CIDADE ADVOGADO: 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO , 011383PB IANCO
CORDEIRO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte embargada de que foi INDEFERIDO o
pedido de cumprimento de sentença,tal como formulado pela embargada.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0005414-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALERIA FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Intime a
parte autora, por sua advogada, para reber os alvarás expedidos que se encontram na contracapa dos
autos, no prazo de 15 dias.
00137 Processo: 0006947-39.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se o Exequente para efetuar informar o
endereço atual do executado e efe tuar o pagamento da diligência de citação, penhora e avaliação, juntar
contrafé, no prazo de 15 dias.
00138 Processo: 0084895-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se o autor, por sua
advogada, para receber os alvarás expedidos que se encontram na contracapa dos autos, bem como
para comprovar a alegada quitação do contrato, no prazo de 15 dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0003597-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELTON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial,no
prazo de 15dias.
00140 Processo: 0010392-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DE SOUSA ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN
, 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS. AUTOR: ARISVALDO CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO:
016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: CAMPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para comaparcer ao exame pericial na CLINOR
CENTRO,av.GetulioVargas,126,Centro,às 11:15h do dia 29/04/19.INTIME-SE ainda para,que-rendo indicar assistente tecnico,no prazo de 15 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0002393-27.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JULIO CESAR FREIRE
GOMES ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Sentenca: Intime-se pelo
exposto,atento ao que mais dos autos consta aos princípiosde direito aplicáveis à espécie,indefiro a
inicial determinando o cancelamento da distribuição,nos termos do art.290 do CPC/15.
00142 Processo: 0026330-71.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERMANA COSTA COELHO
ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. AUTOR: MARIO CESAR COELHO
ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. AUTOR: GLAUCIO ALBERTO COSTA
COELHO ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartorio e receber a certidao de credito.
00143 Processo: 0042276-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para recolhimento das custas processuais no prazolegal
00144 Processo: 0047148-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASIL VEICULOS ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho:
Intime-se a parte re para recolhimento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
inscrição em divida ativa.
00145 Processo: 0048481-07.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES FERNANDES ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO , 016242PB TIAGO BASTOS DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se o promovente para tomar conhecimento do que diz a peticao de fls.276/
277 e requerer o que entender de direito.
00146 Processo: 0090432-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 228213SP THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se ANTE O EFEITO MODIFICATIVO PRESENTE NOS EMBARGOS FORCEJADOS,INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO
IMPUGNAR OS EMBARGOS,NO PRAZO LEGAL.
00147 Processo: 0740681-47.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SILVA DOS ANJOS ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o cumprimento definitivo da sentenca, caso entenda cabivel, em conformidade
com o preconizado no artigo 523 do CPC.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0025683-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se o para
recebimento de alvará expedido.
00149 Processo: 0034384-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte para recebimento de alvará.
00150 Processo: 0044689-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
para recebimento de alvará.
00151 Processo: 0069641-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, para declinar
nestes autos, copia da petição inicial, tendo em vista que a peça vestibular original, não ter sido
localizada, após buscas incessantes.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000640-35.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO EMMILIO DE
LIMA MARINHO ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0017091-14.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO QUERINO
DA SILVA ADVOGADO: 011745PB THIAGO GERMANO ALVES , 020556PB PAULO SEVERINO DO
NASCIMENTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0018254-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANE CHAVES FAGUNDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0030458-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFONSO CARDOSO PINTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0059197-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOL ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN
FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0114978-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO RAMALHO VALERIANO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0007201-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NICACIO
DE LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, mantendo a tutela antecipada em todos
osseu s termos.

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00159 Processo: 0021988-12.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FRANCISCO NICACIO DE LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES.
Sentenca: Intime-se julgo procedentes os embargos, extinguindo a execucao.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0003790-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONKST COM E REPRESENTACAO LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho Soares - Juiz de Direito
00161 Processo: 0003941-88.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J BRITO DE MATOSREU: JOAQUIM
BRITO DE MATOSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Acao julgada prescritaDeico de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. EduardoJosé de
Carvalho Soares - Juiz de Direito
00162 Processo: 0004118-90.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: RAMON FELIPE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUEREU: RAMON FELIPE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José deCarvalho
Soares - Juiz de Direito.
00163 Processo: 0004214-18.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JC CONSTRUCOES LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo
José de Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00164 Processo: 0004480-49.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NELSON RICARDO NUNES GOMES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de
condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho Soares - Juiz de Direito
00165 Processo: 0011248-05.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006678AL SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. REU: JOSE DOS SANTOS
DISTRIBUIDORAREU: JOSE DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em
custas e honorarios advocaticios. Eduardo José deCarvalho Soares - Juiz de Direito.
00166 Processo: 0011702-77.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Sentenca: Acao julgada
prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo José de Carvalhos
Soares - Juiz de Direito
00167 Processo: 0013399-17.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: EXPOR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
S/A Sentenca: Acao julgada prescrita Deixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I.
Eduardo José de Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00168 Processo: 0015564-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: ARTS GRAFICA TRADICAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo
José de Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00169 Processo: 0016947-16.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho
Soares - Juiz de Direito
00170 Processo: 0018507-66.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARAUJO E FARIAS CIA LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho
Soares - Juiz de Direito
00171 Processo: 0023987-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALANA SAMARA SOARES PERONICO RAMALHO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R.
EduardoJosé de Carvalho - Juiz de Direito.
00172 Processo: 0024493-78.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIAMETRO CONFECCOES LTDAREU: CLAUDIO ANTONIO DE BARROS E SILVA
Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José
deCarvalho Soares - Juiz de Direito.
00173 Processo: 0025492-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MARIA ANUNCIADA PEREIRA CAMELOREU: MARIA ANUNCIADA PEREIRA CAMELO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo José de Carvalhos Soares Juiz de Direito
00174 Processo: 0026525-90.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGROLEITE COM IND DE LACTICINIOS LTDAREU: PAULO CEZAR DE BARROS
MARTINSREU: PEDRO DE ALCANTARA MARTINS Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar
em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00175 Processo: 0028362-54.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: LUCIA DE FATIMA TORRES
DE SOUSAREU: LUCIA DE FATIMA TORRES DE SOUSA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de
condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00176 Processo: 0029295-42.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: O CAMIZAO COM DE ARMARINHO MALHARIA CONFECCAO LTDAREU: IVONICE AMORIM Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo
de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00177 Processo: 0029375-06.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARIBE IND E COM DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDAREU: CARMEN LUCIA FIGUEIREDOREU: JOSE MARIA CAVALCANTIAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I.
EduardoJose de Carvalho Soares - Juiz de Direito
00178 Processo: 0029859-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: DIGICOMPO INFORMATICA LTDAREU: ANTONIZE PEREIRA DA SILVAREU: JUSCELINO UGO DE BRITO Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo José de
Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00179 Processo: 0031545-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José deCarvalho Soares - Juiz de Direito.
00180 Processo: 0032098-85.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: IND DE C DA PARAIBA Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores
- Juiz de Direito.
00181 Processo: 0033700-14.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: DNA
DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDAREU: CESAR ELOY HORA AMADOREU: JEORGE
HORA AMADO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios.P.R.I. Eduardo José de Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00182 Processo: 0034395-26.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUMINAR IND E COM DE ALUMINIO PARAIBAREU: LINO OLIVEIRA FEITOSA
MARQUES Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.
Eduardo José deCarvalho Soares - Juiz de Direito.
00183 Processo: 0034931-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PARAIBA CONDUTORES ELETRICOS S/AREU: LUIS ALBERTO LEITEREU: VALERIO FERNANDES DE AZEVEDO
Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José
deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00184 Processo: 0039633-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: CHESF Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo
de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00185 Processo: 0044835-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José
deCarvalho Soares - Juiz de Direito.
00186 Processo: 0049591-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: MARIA DAS DORES BARBOSA LEITE
Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo
José de Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00187 Processo: 0053740-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: H A BRITO COM S/A Sentenca: Acao julgada
prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo José de Carvalhos
Soares - Juiz de Direito