TJPB 25/03/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
00188 Processo: 0055857-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCUS O RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de
condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho Soares - Juiz de Direito
00189 Processo: 0057971-24.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: ANGELA MARIA GUINMARAES DE FARIASREU: ANGELA MARIA GUIM DE FARIAS Sentenca: Acao julgada
prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José deCarvalho Soares - Juiz
de Direito.
00190 Processo: 0059503-33.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: EDVALDO FERREIRA DE
SENAREU: EDVALDO FERREIRA DE SENA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em
custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00191 Processo: 0062614-25.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: LINS E SOUSA LTDAREU:
ANDREA SALES DE CALDAS LINSREU: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO SOUSA Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo José de Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00192 Processo: 0063089-44.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR.
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. Eduardo
José de Carvalho Soares - Juiz de Direito
00193 Processo: 0064060-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUMINAR SERVICOS E MANUTENCOES
ELETRICAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00194 Processo: 0064104-82.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: COMERCIAL DE
MODAS LTDAREU: ALEXANDRE J CAVALCANTI CAMPOSREU: GERALDO MARQUES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José
deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00195 Processo: 0108569-21.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: JOSE BENICIO DINIZ
FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo
José deCarvalho Sores - Juiz de Direito.
00196 Processo: 0330449-90.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004006PB URSULA EMILIA DE MEDEIROS LOUREIRO. REU: PINHEIRO
E LIMA LTDA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: JOAO PINHEIRO FILHOREU: MARIA DE LOURDES LIMA PINHEIRO Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de
Carvalho Soares - Juiz de Direito
00197 Processo: 0732988-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho Soares - Juiz de Direito
00198 Processo: 0759119-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO ILDEFONSO DE CARVALHO
Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José
deCarvalho Soares - Juiz de Direito.
00199 Processo: 0766493-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO JUVINO DO NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.P.R.I. Eduardo José de
Carvalhos Soares - Juiz de Direito
00200 Processo: 0775299-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO ROSENDO DA SILVA Sentenca:
Acao julgada prescrita
00201 Processo: 0775949-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: HERCULES GERMOLIO Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Edurdo José deCarvalho Sores
- Juiz de Direito.
00202 Processo: 0783058-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO LEAL ALCANTARA Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de
Carvalho Soares - Juiz de Direito
00203 Processo: 0785538-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL PATRICIO DE SOUZA Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José deCarvalho
Soares - Juiz de Direito.
00204 Processo: 0788701-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO FERREIRA DA SILVA Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de
Carvalho Soares - Juiz de Direito
00205 Processo: 0900275-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA JOSE DE SOUZA Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José deCarvalho
Soares - Juiz de Direito.
00206 Processo: 0900591-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. REU: HA BRITO E CIA LTDA Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de
Carvalho Soares - Juiz de Direito
00207 Processo: 0910566-93.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DE ANDRADE MELOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Acao julgada
prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo José deCarvalho Soares - Juiz
de Direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA
DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a
acusa-cao, nos termos do artigo 406 do cpp.
00209 Processo: 0007502-77.2018.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido
de restituicao de bens.
00210 Processo: 0014925-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SALATIEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: SAMUEL DAVID DE
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: OTACILIO JOSE
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTTENDER PERTINEN-TE.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: LUANNA ALVERGA DE
FRANCA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 12/04/2019 AS 09H00
00212 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: DANTON LUIZ ALESANDRO HENRIQUE CRISPIM ALVES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA
BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da PRONUNCIA prolatada as ff. 194/198 dos autos.
00215 Processo: 0000031-67.2019.815.2004 - TUTELA REU: O. L. C. ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido da decisão: visto etc...REVOGO
os termos da decisão prolatada à fl.17...infante seja entregue...genitor...mandado debusca e
apreensão...cautelas necessárias...para o e-mail...
00216 Processo: 0001524-16.2018.815.2004 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: F. W. R. F. ADVOGADO:
020945PB FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovente da decisão: Vistos etc...JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença pelo pagamento,
com esteio no art. 924, IIdo Código de Processo Civil...Intimem-se.
00217 Processo: 0001704-32.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: B. L. A. R. T. C. ADVOGADO:
011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seIntime-se a promovente da
sentença: vistos etc...JULGO PROCEDENTE o pedido de autorização judicial...confirmando..a tutela
antecipada anteriormente concedida...com baixa na distribuição.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0001689-69.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANA DE JESUS BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Sentenca: Sentenca
condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II(3x),c/c art.70,segunda parte
ambos do CPB e art.244-B do ECA,tambem cumulado com oart.70,segunda parte do CPB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0011646-94.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia11 DE ABRIL DE 2019, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0066708-32.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU:
FABIANO GOMES ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da sentenca de extincao da
queixa-crime por homologacao de acordo firmado pelas partes.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAILTON PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se o querelante
para providenciar o pagamento da diligencia para realizacao da audiencia de instrucao. bairro da diligencia:
cabo branco.
00222 Processo: 0012609-39.2017.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se a excipiente para apresentar
razoes finais em 05 dias.
00223 Processo: 0030416-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. ADVOGADO: 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Sentenca absolutoria Outrossim, fica intimado a defesa
para apresentar as contrarrazoes ao recurso apelatorio do parquet.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00224 Processo: 0002366-65.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 08 de abril de 2019 as16 30 horas
00225 Processo: 0008364-48.2018.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: S. C. S. P. ADVOGADO:
019552PB ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS , 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. REU: M. W.
A. F. ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS , 018040PB ALINE RODRIGUES
DE ALENCAR. REU: D. S. A. ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se OS Advogados do pedido de habilitação deferido bem como intime-se oadvogado do
acusado Diego dos Santos alves do pedido de juntada de documentos deferido
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0000212-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE SANTANA LIMA ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA , 021118PB GIZELDA JOSEFA DA
SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de proposta de suspensao condicional do
processo designada para o dia 10 de abril de 2019 as 14 00 horas
00227 Processo: 0000239-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVIO REIS SANTIAGO
ADVOGADO: 024237PB SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA , 024470PB NINA LEONOR
FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de justiça gratuita indeferido
bem como para noprazo de 24 horas efetuar o recolhimento das custas processuais, sobpena de extincao
do feito sem analise meritória
00228 Processo: 0007853-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO CORDEIRO CAMPOS
JUNIOR ADVOGADO: 018226PE IVES MIRANDA MAYAL , 041876PE HUMBERTO JOSE PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do reu para audiencia 7/5/19 as 11:45h, na sala de audiencias
criminais da central de cartas da comarca sde Recife-PE, forum des. Rodolfo Aureliano, s/n, ilha do leite.
00229 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA NETO ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. AUTOR: EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para informar, no prazo de 48 horas,o endereco atualizadodas testemunhas
LARISSA RIBEIRO e GILBERTO HORTA TEIXEIRA,sob pena detrazê-los independente de intimação ou
serem dispensadas as suas oitiv
00230 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA NETO ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. AUTOR: EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de juntada de video deferido
00231 Processo: 0012162-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO NOGUEIRA DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se o advogado para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
00232 Processo: 0021430-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: A. F. A. J. ADVOGADO: 002032PE
BORIS TRINDADE. REU: M. A. P. G. ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: J. D. T. J. ADVOGADO: 022655PB REBECA LUIZA VARELA GONCALVES DA PENHA. REU:
L. I. F. E. P.REU: T. E. G. L. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0022596-83.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO COSME DOS
SANTOS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SUELY ALEXANDRE DE
SOUZA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ELIEZER FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSE ANACLETO DA SILVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: LUZINETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ
JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0005372-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. S. N. ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro vista dos autos, em cartório,
para analise e apontamento, intimo do despacho de fls. 55
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0000028-52.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-se para
apresentar procuração a ser juntada aos autos, no prazo de 24 horas, sob pena de ser denominado
defensor dativo, a fim de oferecer asalegações finais do réu.
00235 Processo: 0000397-12.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GIACOMO VINICIUS BARBOSA
DE SOUZA ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar
ciência acerca da decisão que manteve a prisao preventiva
00236 Processo: 0000436-09.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIACOMO VINICIUS BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000031-67.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: E. S. O. C. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente da decisão: vistos etc...REVOGO
os termos da decisão prolata à fl.17...infante seja entregue...genitor...mandado de busca e
apreensão..cautelas necessárias...para o e-mail...
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0000879-62.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALECSANDRO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença absolutoria de fls. 91/93.