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Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029478-27.2010.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: ESPÓLIO DE ARLINDO AGRA CAVALCANTI E CLIZETE CÂMARA TORRES, Recorrido:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREV, intimação ao Bel. TASSO
BATALHA BARROCA, OAB-MG Nº 51.556, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001898-44.2008.815.0141 -(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: FRANCIDALIA DANTAS DE SOUSA, intimação ao Bel.
CLENILDO BATISTA DA SILVA, OAB-PB Nº 8532, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031994-15.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ANTÔNIO SANTANA, intimação ao Bel.
ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010190-54.2014.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Recorrido: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI, intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO, OAB-PB Nº 12.189, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005248-42.2015.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSÉ FERREIRA RAMOS, intimação às
Belas. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB-PB Nº 11.967 e ROMEIKA TEIXEIRA GONÇALVES OAB-PB
Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007276-51.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSÉ WILLIAMS ALVES DA CRUZ,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000335844.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: KÁTIAQ MARIA LINS BONIFÁCIO., Agravado: BANCO ITAÚ CARD S/
A, intimação ao Bel. ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB-PB Nº 12.3450-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência..
RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004448-67.2015.815.0011
-(1ª C.C.) – Recorrentes: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS., Recorrido: JOSÉ VAMBERTO DE LIMA BARROS, intimação ao Bel. ISAAC MOREIRA NETO,OAB-PB Nº 16.738, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037131-75.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: MARTINHO LACERDA NERY, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO,OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001616-09.2013.815.0051 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: ARDIGLEUSA LACERDA DA SILVA
OLIVEIRA, intimação ao Bel. LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM - OAB-PB Nº 11.846, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036943-82.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: NOALDEMIR ALVES BORGES, intimação ao Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00000993-25.2018.815.0000 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: CARLOS SOARES DOS SANTOS,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059291-60.2014.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: ELISETE ENÉAS CÂMARA XAVIER,
intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB-PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0108472-98.2012.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010387-96.2013.815.0011 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA
CUNHA SOUZA, intimação ao Bel. THÂMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ ANTONIO - OAB-PB Nº
15.724, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002907383.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrentes: 1º – ESTADO DA PARAIBA, 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: JOSÉ FORMIGA DE ASSIS FILHO, intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA - OAB-PB Nº 11.589, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões dos recursos.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003789-05.2015.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Recorrido: JOSÉ ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO, intimação aos Beis. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640 E UBIRATÂ FERNANDES DE SOUZA - OAB-PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos
do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 2012426-31.2014.815.0000 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A., Recorrido: MARIA SUELI DE
SOUSA E OUTROS, intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB-PB Nº 13.338-B, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0049986-57.2011.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: MARTINHO CICERO CORREIA BARBOSA, Recorrido: PEDRO SEGURO E CIA. DE
SEGUROS GERAIS, intimação ao Bel. INGREID GADELHA - OAB-PB Nº 15.488, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035510-14.2011.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: ANGÉLICA DO CEU CORREIA BARBOSA, Recorrido: PEDRO SEGURO E CIA. DE
SEGUROS GERAIS, intimação ao Bel.INGREID GADELHA - OAB-PB Nº 15.488, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000124-56.2015.815.0521 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: JOSEFA MARIA DA SILVA, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A,
intimação ao Bel.RUBENS GASPAR SERRA - OAB-SP Nº 119.859, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001672-25.2018.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: ANTONIO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO E OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, Recorrido: ANTÔNIO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO E OUTRO, intimação ao Bel.FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO - OAB-PB Nº 6.509, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

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RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022796-07.2013.815.0011 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Recorrido: ALEXANDRE BARROS CALIXTO E NOELMA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS,
intimação aos Beis.JOSÉ FRANCISCO CIMINIO MANSUR – OBA-SP Nº 194.746 E JULIANA FLECK VISNARDI
- OAB-SP Nº 20.599, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos dos recorrentes,
comprovarem, através de documentos idôneos, a dificuldade financeira inviabilizadora do recolhimento do
preparo recursal, em conformidade com o disposto no §2º do art. 99 do CPC/2015.conforme despacho Presidencial de fls.432/433.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022611-66.2013.815.0011 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Recorrido: JOSIVALDA PALMEIRA GOMES DE OLIVEIRA, intimação aos Beis.JOSÉ FRANCISCO CIMINIO MANSUR – OBA-SP Nº 194.746 E JULIANA FLECK VISNARDI - OAB-SP Nº 20.599, a fim de no
prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos dos recorrentes, comprovarem, através de documentos
idôneos, a dificuldade financeira inviabilizadora do recolhimento do preparo recursal, em conformidade com o
disposto no §2º do art. 99 do CPC/2015.conforme despacho Presidencial de fls. 336/336vv.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0048015-57.1999.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: TREVO BANORTE SEGURADORA S/A, Recorrido: BÁRBARA SCARLLET COUTINHO
SEABRA, intimação aos Beis.GUSTAVO GUIMARÃES LIMA – OBA-PB Nº 12.119, ALEXANDRE CAVALCANTI OAB-PB Nº 11.969 E MARIZA LOPES – OAB-PB Nº 14.056, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição
de patronos dos recorrentes, querendo, colacionar instrumento procuratório apto a transacionar no feito, nos
moldes do art. 105 do CPC/2015.conforme despacho Presidencial de fls. 612.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022847-04.2009.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: CARDIO LÓGICA MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA, Recorrido: BANCO SANTANDER S/
A, intimação aos Beis.DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO – OBA-PB Nº 13.500 E RINALDO MOUZALAS SOUZA
E SILVA – OAB-PB Nº 11.589, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente,
RECOLHER O PREPARO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS.249/264 – CUSTAS ESTADUAIS E DO STJ, SOB
PENA DE DESERÇÃO.conforme despacho Presidencial de fls.385.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010883-50.2014.815.0251 -(1ª
C.C.) – Recorrentes: MAGNO SILVA MARTINS, Recorrido: MINISTERIO PUBLICO, intimação ao Bel.WYTATYANA
QUIRINO ALVES MONTEIRO – OAB-PB Nº 21.817, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, REALIZAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.conforme
despacho Presidencial de fls. 1.269.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000448789.2000.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: IVANILDO PEREIRA - ME,
intimação ao Bel. PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB-PB Nº 7.261, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência, conforme
despacho Presidencial de fls.152.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000507662.1999.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: SUPERMERCADO 3 M LTDA E
ANA CARMEM DA FRANCA ACIOLY, intimação ao Bel. CARLOS EMÍLIO FARIAS DE FRANCA OAB-PE Nº
14.140, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência, conforme despacho Presidencial de fls.229.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - PROCESSO 0006631-55.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Recorrente(02): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: EVANDRO LEITE CARNEIRO.Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640
e Outro, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0012513-90.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA–
Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Recorrido: HALLISON BARRETO VIEIRA. Intimação
ao(s) Bel(eis):Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e Outro, causídico(s) do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0038783-30.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Recorrido(01): DANILO FELINTO MOREIRA ANDRADE e OUTROS. Recorrido(02): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Outros, causídico(s) do primeiro recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0088727-35.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOÃO ALBERTO DE
LIMA.Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946, causídico do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0029004-51.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Recorrido: JOSÉ DOS
SANTOS.Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946, causídico(s) do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0113060-51.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: CRISTOVÃO JOAQUIM DE SOUZA.Intimação ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0023494-57.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: MARIA JOSÉ DE
ARAÚJO. Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra, causídicos do recorrido(a), a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0005767-75.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: JOSÉ CARLOS DE
SANTANA.Intimação ao(s) Bel(eis): Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253, causídico do recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0001153-90.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO. Intimação ao(s) Bel(eis): Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742, causídico do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0050089-93.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: GERMANO JOSÉ DE
OLIVEIRA E SILVA.Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO 0029014-95.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: NORMANDO MANGUEIRA DE SOUSA.Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, causídico do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015.
RECURSOS ESPECIAIS - PROCESSO 0066031-34.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrente(02): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.. Recorrido(01): CIRILO LOPES
PEREIRA.Intimação ao(s) Bel(eis):Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Outro,
causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).