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Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº
0802790-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB 147.020-A. Agravado(s): Milton Ferreira da Silva. Advogado(s):
Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB 10.810.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº
0811037-38.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iraci
Galdino. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento
nº 0803049-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Maria Rejane Pereira da
Costa. Advogado(s): Bruno Pereira Rocha – OAB/PB 21.220.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
0802430-04.2016.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo – OAB/PB 9.021. Apelado(s): Vandilma Francisca da Costa.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0802870-64.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Agravado(s): Izabel Francisca da Silva. Advogado(s): Wamberto
Balbino Sales – OAB/PB 6.846 e outro.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Apelação Cível nº
0802154-25.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Francisco Alves da Silva.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. 2ºApelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389. Apelados: Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Agravo de Instrumento nº
0804833-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Juciana Alves
Ricarte. Advogado(s): Daniel Brito Falcão – OAB/PB 15.183. Agravado(s): Simone Franca Amarante. Advogado(s):
Silvagno Fernandes de Araújo – OAB/PB 20.890.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
0808644-77.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claudete
José da Silva Oliveira. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira Rodrigues – OAB/PB 19.982. Apelado(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0803046-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Ana Lívia Lacerda
Abrantes, Maria Fernanda Lacerda Abrantes, Bruno de Abrantes Olímpio, representados por sua genitora Giorggia
Petrucce Lacerda e Silva. Advogado(s): Eduardo Pordeus Silva – OAB/PB 14.005. Agravado(s): Juízo da 3ª Vara
da Comarca de Sousa.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Apelação Cível nº
0800150-29.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jaqueline
Soares Nunes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): Neywa Fotografia (Virgínia Santana
Neiva). Advogado(s): Rosicleide de Barros Ramos – OAB/PE 36.221.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento
nº 0804655-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Fortaleza
Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477. Agravado(s):
Gleyber Suassuna Mendes. Advogado(s): Kathleen Gadelha Marques – OAB/PB 23.163 e outra.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
0856827-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564. Apelado(s): Condomínio
Edifício Bessa Mar. Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares – OAB/PB 21.476.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento
nº 0802964-12.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Maria José Balbino dos
Santos. Advogado(s): Juliê Lopes Diniz Neto – OAB/PB 23.997 e Marcela Luiza Correia Pimentel – OAB/PB
17.042. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.42) Apelação Cível nº 0800765-96.2016.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José Vidal. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima - OAB/
PB 7.702. Apelado(s): Bradescard S/A - Banco IBI S/A – Banco Múltiplo Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0805706-10.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): José Ubiraci de Brito.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0041217-89.2013.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anielle Araújo do Nascimento Colaço. Advogado(s): Lucas
Barbosa de Carvalho Gonçalves - OAB/PB 14.846. Apelado(s): Multiclick Brasil Publicidade Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0805582-27.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Viviane Meneghetti Ugulino
Azevedo Isidro. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0801171-40.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marli da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0803316-67.2018.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Valterlane Araújo de Albuquerque. Advogado:
Thainá de Oliveira Dantas – 25.424. Agravado: AFUNFIN - Associação dos Funcionários da Secretaria de
Finanças. Advogado: Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 0801931-94.2016.815.0181. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Waldir José de Sousa. Advogado(s): Kleyton César Alves
da Silva Viriato – OAB/PB 17.345. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0806658-86.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante: Janaína Quirino da Silva. Defensora: Maria de Fátima
de Sousa Dantas. Agravado: Felipe Barbosa da Silva. Advogada: Camilla Pereira da Silva – OAB/PB 20.872.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0804292-62.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município do Lastro Advogado(o): Karla Estefanny de Lacerda
Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado: Allan Gomes de Oliveira Sarmento Advogado: João Paulo Estrela – OAB/PB
16.449.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento Nº 0805894-03.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado: Maria das Neves Alves, representada por seu curador, José Alves Simão. Advogado: José Ricardo Neto – OAB/PB 9.711.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0805997-10.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Mamanguape, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Agravado(s): Lúcio Cavalcante de
Athayde. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho – OAB/PB 12.332 e Francisco Sylas Machado Costa – OAB/
PB 12.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0803347-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcello Vaz Albuquerque de Lima,
Jose Edvaldo Albuquerque de Lima. Advogado(s): Marcelo Vaz Albuquerque – OAB/PB 15.229. Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0801170-53.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Danilo Félix Azevedo. Advogado(s): Ana Emília
Félix Azevedo – OAB/PB 24.421. Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0803546-12.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita. Agravado(s): Levi Luna Lima. Advogado(s): Mário Gomes de Araújo Júnior – OAB/PB 67.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0804805-42.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Vanderlei Vicente Gomes Júnior.
Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Agravado(s): Presidente da Comissão
Coordenadora do Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo Interno nº 0800552-11.2018.815.0000. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.. Advogado(s):
Francisco Luiz Macedo Porto - OAB/PB 10.831 e José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045. Agravado(s): Eunice de
Arruda Luna Camelo e Anchieta da Silva Camelo. Advogado(s): Eduardo Jorge Pereira Marques - OAB/PB 24.199.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0801565-45.2018.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Central Nacional Unimed - Cooperativa Central.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Sarah Stuckert Melo.
Advogado(s): Jonas Carvalho de Lacerda Lima – OAB/PB 20.020.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo de Instrumento nº 0806498-61.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Cândido Distribuidora de Móveis Ltda. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Remessa Necessária nº 0800084-25.2016.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de São Mamede. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Município de São Mamede. Advogado(s): João Lopes de Sousa Neto – OAB/PB 11.996.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081145425.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/
PB 17.208. Apelado(s): Samuel de Franca Barbosa. Advogado(s): Iataandson Farias Ramos – OAB/PB 20.519.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0800132-91.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): João
Paulo Amaro da Silva Vieira. Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.632. Apelado(s): Município de
Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0800795-60.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
Município de Princesa Isabel, representado por seu Procurador Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB
22.122. Apelado(s): Maria José Medeiros. Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0811252-48.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Maria
Solange Correia Lima. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911. Recorrente: Maria Solange
Correia Lima. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911. Recorrido: Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0819028-16.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Hércules da Rocha Serrano. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 0800178-34.2017.815.0451. Oriundo da
Comarca de Sumé. Apelante: Genival Paulino de Sousa Filho. Advogado: Carlos André Bezerra - OAB/PB 10.551.
Apelado: Espólio de Genival Paulino de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 0805497-23.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Laboratório de Pesquisas Médicas Ltda. Advogado: Wagner Herbe Silva Brito – OAB/PB 11.963.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 0801931-72.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Andrea de Oliveira Almeida Martins. Advogado(s):
Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231
e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Ilayana Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0800315-66.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josidélia Melo Costa Oliveira. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão
Silva – OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0800478-62.2016.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Damiana Braz Nogueira. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0805764-23.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Valderez Galdino da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Itaucred Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0819081-94.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Lenildo Ferreira Crispim.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 3009074-35.2009.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa. Advogado(s):
Thiago Silveira Guedes Pereira – OAB/PB 14.441. Apelado(s): Samuel de Farias Vital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0854323-80.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Klefesf de Sousa Batista.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0854241-15.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dalva de Cássia Teixeira Maciel. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Manuela
Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0815587-56.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Francisco Alves. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0819195-48.2017.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Paulo Rodrigues do Nascimento. Advogado(s):
Gabriella Galdino – OAB/PB 23.839. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0830231-38.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Carmo Silva de Oliveira. Advogado(s): Giovanny Franco Felipe – OAB/
PB 19.758.