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Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

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FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo Interno nº 00015801520038150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Drogaria e Perfumaria Bom Jesus Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo Interno nº 00111331820078152001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Somadeiras Ltda., Antônio
Mendonça Monteiro Júnior e Cristina do Nascimento Justino. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da
Silva – OAB/PB 12.053.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Agravo Interno nº
00007381420148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Fátima de Lourdes Nóbrega Bezerra. Advogado(s):
Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Agravo Interno nº
00213732220148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Clodoaldo
Berto da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Agravo Interno nº
00162226520138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Walter Pereira da Silva.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Agravo Interno nº 00004638220158150531. Oriundo da
Comarca de Malta. Agravante(s): Sara Lins Moura. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB
10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Agravo Interno nº 00716106020148152001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Pedro Xavier Gomes. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Agravo Interno nº 00005110420148150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Evandro Marques de Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Damião. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa
Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Agravo Interno nº 000088524520148152001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Genesson José da Silva. Advogado(s): Poliana Ferreira
Borges – OAB/PB 17.981. 1ºAgravado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/
CE 30.348. 2ºAgravado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca –
OAB/PB 14.140
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Embargos de Declaração
nº 00460242620118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Maricélia Vicente dos Santos. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes – OAB/PB 865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Embargos de Declaração
nº 00011954520148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): BB Seguros Cia. De Seguros
Aliança do Brasil. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima – OAB/PB 12.119. Embargado(s): Laudemir Firas
Soares e Alessandra Oliveira Soares. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão – OAB/PB 11.910.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Embargos de Declaração
nº 00288991620098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seg Eletronic
Sistema de Sgurança Ltda. Advogado(s): Valdir de Carvalho Filho – OAB/PE 17.677. Embargado(s): Master
Eletrônica de Brinquedos Ltda. Advogado(s): Antônio Faria de Freitas Neto – OAB/PE 19.242.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Embargos de Declaração
nº 00016003020108152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Schwermann
Viagens Turismo e Receptivo Ltda. Advogado(s): Ianco Cordeiro – OAB/PB 11.383. Embargado(s): Miguel Dirceu
Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas Henriques Queiroz Melo – OAB/PB 16.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Embargos de Declaração nº 00049577620148152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Débora Cláudia da Silva. Defensor Francisco de Assis
Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Embargos de Declaração nº 00453958120138152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Cícero Silva de Bulhões. Advogado(s):
Severino Ferreira da Silva – OAB/PB 4.137.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Embargos de Declaração nº 00158880720088150011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Ana Maria da Silva Carvalho.
Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073. 2ºEmbargante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Embargos de Declaração nº 00026728520148150231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): Josineide Lucas da Silva e outros. Advogado(s):
David Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Embargos de Declaração nº 00006013220118150291.
Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Embargado(s): Lúcio
Carlos da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Embargos de Declaração nº 00027313520068150011.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591, George Alexandre Ribeiro
de Oliveira - OAB/PB 12.871. Embargado(s): Maria Célia Sousa Silva. Advogado(s): Severino R. P. Brasil –
OAB/PB 2.482.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00000928020158150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Cícera Soares da Silva Lourenço.
Advogado(s): João Pinto Barbosa Neto – OAB/PB 8.916.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00005666320158150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Raul Varela de Souza Neto. Advogado(s):
Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00001367620158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00004182520158150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Baía da Traição. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa – OAB/PB 18.400. Apelado(s): Josenilda Pereira da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00032067820128150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município de Queimadas.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101. Apelado(s): Beethoven Rotterdam Daut Gomes e Silva.
Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00015401820148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Gilson de Souza Nóbrega e
outros. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00289981520118152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa - OAB/PB 17.023-A. Apelado(s): Antônio
Augusto de Aguiar Coutinho, representado por seu curador. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB
15.269. Recorrente: Antônio Augusto de Aguiar Coutinho, representado por seu curador. Advogada(s): Vagner
Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Recorrido: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Rosa - OAB/PB 17.023-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00048161320148150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lyra Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Júlio Nicolau Filho – OAB/SP 105.694. Apelado(s): Abel Augusto do
Rego Costa Júnior. Advogado(s): Dalvaci de Medeiros Marques – OAB/PB 19.040. Recorrente: Abel Augusto do
Rego Costa Júnior. Advogado(s): Dalvaci de Medeiros Marques – OAB/PB 19.040. Recorrido: Lyra Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Júlio Nicolau Filho – OAB/SP 105.694.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 00871623620128152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca –
OAB/PB 9.595. Apelado(s): Neusa de Assis Dias. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins – OAB/PB 13.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 00014687820188150000. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelado(s): André Fernandes Gomes. Advogado(s): Franciney
José Lucena Bezerra – OAB/PB 11.656.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00034597520118150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel –
OAB/PB 770 e José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591 e George Ottávio Brasilino
Olegário - OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00007815320138150881. Oriundo da
Comarca de São Bento. 1ºApelante(s): Muito Fácil Arrecadação e Recebimento. Advogado(s): Raphael Felipe
Carreira Lima do Amaral – OAB/PB 15.535. 2ºApelante(s): Girleudo Pinto Rodrigues. Advogado(s): Artur Araújo
Filho – OAB/PB 10.942. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00001268920168150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Cristina dos Santos
Pereira. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00453221220138152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Augusto José Seixas Júnior. Advogado(s): Carlos Fernandes
de Lima Neto – OAB/PB 13.993. Apelado(s): Alliance Seletto e Reserva Construções SPE Ltda. Advogado(s):
Daniel Henrique Antunes Santos – OAB/PB 11.751-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00568423220148152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo Adelino de Moura. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00033977520088150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): A. F. S. R., representado por sua genitora Maria Luiz da Silva.
Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/PB 11.474. Apelado(s): Indiana Seguros S/A. Advogado(s): Manuela
Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 00035071320148150251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Verônica Aires Feitosa. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho
– OAB/PB 5.926.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 00167272220148150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Correia Lima de
Queiroz. Advogado(s): Mariana Correia Lima de Queiroz – OAB/PB 14.941. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 00007681620168150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Banco BS2 S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG
109.730. Apelado(s): Terezinha da Costa Rodrigues. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Embargos de Declaração nº 00030432920158150000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Embargado(s): Antônio Cândido
da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 00002664920158150751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Espólio de
Josival Júnior de Souza, representado por sua inventariante Susiara Ribeiro de Medeiros e seus herdeiros.
Advogado(s): Jonathas Bezerra de Sousa – OAB/PB 22.940.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Embargos de Declaração nº 00020592520138150191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Embargado(s): Jaimar Cordeiro de Araújo. Advogado(s): Maria Goretti
Cordeiro de Oliveira – OAB/PB 3.406 e outro.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 00000551620158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PE 26.687. Apelado(s): Pedro Antônio da Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Remessa Necessária nº 00016395220148150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Jaci Santana dos Santos e outros. Advogado(s): Josefa
Inez de Souza – OAB/PB 6.705. Promovido(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Aécio
Flávio Farias de Barros Filho.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 00021161220138150751. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Ana Maria da Silva Franca. Advogado(s): João Lopes da Costa – OAB/PB
6.185. Apelado(s): Luiz de Gonzaga Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Remessa Necessária nº
00052820520108150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Núbia Jubiana Diniz Silva.
Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 00000661320158150211. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1ºApelante(s): Cavalcanti e Primos Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos
Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140. 2ºApelante(s): Fórmula H Comércio de Motos Ltda. Advogado(s):
José Alves Formiga – OAB/PB 5.486. 3ºApelante(s): Moto Honda da Amazônia Ltda. Advogado(s): Kaliandra
Alves Franchi - OAB/PB 17.862-A. Apelado(s): Johnnys Guimarães Oliveira. Advogado(s): Johnnys Guimarães
Oliveira – OAB/PB 20.631.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00025661620138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Helisânia Bandeira Santos. Defensor: Marcos
Antônio Maciel de Melo.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 00015415020188150000. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emanuel Silva Rocha. Advogado(s): Ana Raquel de Souza e
S. Coutinho – OAB/PB. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho –
OAB/PB 4.246-A.