TJPB 05/04/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019

00291 Processo: 0000490-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXSANDRA
BARBOSA BORGES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO
DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000609-22.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000622-79.2013.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: ROSIMERY SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000632-89.2014.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: LUCILENE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: LUCINALDO ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000660-23.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VERUZA GOMES
DE ANDRADE ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: SEU DENTISTA CENTRO
ODONTOLOGICO ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO , 019988PB KARLOS ALBERTO VIDAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000662-03.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALUIZIO DE MELO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000034-96.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSMO DE MOURA SOUZAVITIMA: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJOINDICIADO: GENILSON DE SOUZA SILVAINDICIADO: BRUNO FERREIRA RAMOSINDICIADO: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZAINDICIADO: BRENO SOARESINDICIADO: MARIO MACHADO VIEIRA FILHO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO.
Despacho: Intime-seas partes da Audiência de Instrução eJulgamento, designada para o dia14/05/2019,
às 09:00 hs, na sede do juízo local.
00298 Processo: 0000034-96.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSMO DE MOURA SOUZAVITIMA: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJOINDICIADO: GENILSON DE SOUZA SILVAINDICIADO: BRUNO FERREIRA RAMOSINDICIADO: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZAINDICIADO: BRENO SOARES
INDICIADO: MARIO MACHADO VIEIRA FILHO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA
NETO. Despacho: Intime-seas partes da expedição de Carta Precatória Criminal, com o escopo de
interrogar o réu Mário Vieira Filho,na Comarca de São João de Meriti-RJ (Súmula 273 do STJ).
00299 Processo: 0000034-96.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSMO DE MOURA SOUZAVITIMA: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJOINDICIADO: GENILSON DE SOUZA SILVAINDICIADO: BRUNO FERREIRA RAMOSINDICIADO: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZAINDICIADO: BRENO SOARESINDICIADO: MARIO MACHADO VIEIRA FILHOINDICIADO: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seas partes da
audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia14/05/2019, às 09:00 hs, na sede do juízo local.
00300 Processo: 0000034-96.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSMO DE MOURA SOUZAVITIMA: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJOINDICIADO: GENILSON DE SOUZA SILVAINDICIADO: BRUNO FERREIRA RAMOSINDICIADO: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZAINDICIADO: BRENO SOARESINDICIADO: MARIO MACHADO VIEIRA FILHO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO.
INDICIADO: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seas partes da expedição da Carta Precatória Criminal com o
escopo de interrogar o reú Mário Machado Vieira Filho na Comarca de São João do Meriti-RJ.(Nos termos
da Súmula n° 273 do STJ)

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00301 Processo: 0000312-06.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. R. ADVOGADO:
023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado,
para apresntar alegações finais por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000176-48.2015.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS
ELABORADOS PELA CONTADORIA.
00303 Processo: 0000326-29.2015.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ADRIANO SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000451-60.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON DE AZEVEDO
RIBEIRO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000650-19.2015.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: EVALDO COSTA
GOMES ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000649-22.2018.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FABIANA SILVA BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ADALGISA
QUARESMA DA COSTA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 16 de Maio de 2019, pelas 14:30 horas, no forum local.
00307 Processo: 0000920-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: ALISSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: MARCKSON VALTER MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ANTONIO CARLOS PESSOA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: DANILO DE
SOUZA CANDIDO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09 de maio de 2019, pelas 14 horas, no forum local.
4A VARA DE BAYEUX NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0002060-76.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOSINALDO DE PONTES BEZERRA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000345-04.2010.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IARA CAETANO DE LIMA
RAMALHO ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-se a executada para
ciencia do despacho de fls. 114v.
00310 Processo: 0000699-53.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES
DE CARVALHO SAEGER ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001756-43.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0002259-64.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00313 Processo: 0002279-55.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00314 Processo: 0002529-30.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A
ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 040/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0002902-22.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SEVERINO ENEDINO DA
COSTA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 016192PB DANIEL BRAGA DE
SA COSTA. Despacho: Intime-se Do estudo social de fls. 93/94, dá-se vista para requererem o que
entender de direito e ratificarem ou não as alegacoes finais.
5A. VARA DE BAYEUX NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000049-64.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias.
00317 Processo: 0000087-76.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DOS SANTOS
LEONCIO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se Para
apresentar a defesa previa em ate 10(dez) dias, advertindo-o quecaso não o faça, ser-lhe-á nomeado
defensor publico para atuar no caso
00318 Processo: 0000429-24.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARCOS DE MELO
SENA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA , 019881PB KARLA KRISTHINA DE A
BARROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em No prazo legal.
00319 Processo: 0000449-49.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES MARQUES DA CUNHA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em No prazo legal.
00320 Processo: 0000537-87.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACI ADELINO VICENTE
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: EMMANUEL DE VASCONCELOS CABRAL ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em
00321 Processo: 0000537-87.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACI ADELINO VICENTE
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: EMMANUEL DE VASCONCELOS CABRAL ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais emNo prazo legal.
00322 Processo: 0000699-24.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MORAIS DE SANTANA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se Declarada extinta a punibilidade
da pretensao punitiva devido decurso do prazo da suspensao condicional do processo, sem a revogacao
do beneficio e com o cumprimento das obrigacoes impostas.
00323 Processo: 0000839-53.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA , 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em No prazo legal.
00324 Processo: 0000846-45.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em No prazo legal.
00325 Processo: 0001046-23.2014.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALEX SANDRO CASTRO PEREIRA BORGES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se
do laudo traumatológico de fls.201, com prazo de resposta de 10 dias.
00326 Processo: 0001275-75.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO DAVI ALVES ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se a defesa para manifestar-se em relacao ao parecer do MP(fls. 93/95).
00327 Processo: 0001392-66.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ANA LUCIA BEZERRA RODRIGUES
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Sentenca absolutoria Com esteio no
art.386, VI, do CPP, julgou-se improcedente a pretensao punitiva exposta na inaugural, das imputacoes
de práticas previstasno art. 129, §9, do CP.
00328 Processo: 0001925-30.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALBERDAN CORREA ANDRADE ADVOGADO: 014742PB ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 541/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000114-05.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO MARCOS
AMERICO MARINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000083-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ADRIANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 011582ES MANUELA INSUNZA , 022903BA
DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000118-71.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA SOARES DA
SILVA DOMINGOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000158-82.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA DUARTE DE
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000169-87.2010.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000206-46.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: INCRA ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTOREU: JOSE ADAILTON DA SILVA ADVOGADO: 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000209-50.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
DE BELEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000232-10.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GELVAN HIPOLITO LISBOAREU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000237-27.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE DONA INES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. REU: JOSE PEREIRA DOS SANTOS IRMAOREU: MARTA FELIX PEREIRAREU:
MUNICIPIO DE DONA INESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000239-94.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOMIRO ALEXANDRINO DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO
H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000255-19.2014.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: JAILSON PONTES DA SILVA ADVOGADO:
006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000295-60.1998.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA , 003936PB NAZELIA
LUCIA DA COSTA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: SUPERMERCADO
CEGAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000319-58.2016.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. E. A. D. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos