TJPB 26/04/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 140 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800046-86.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LETE (OAB/PB 18657) APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 161 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806747-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPAL DE
CUITEGI ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N.º 10.496) AGRAVADO: EDILMA
DAMIAO COSTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 141 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803456-89.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: FRANCISCO GERALDO DA NÓBREGA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB 10.289)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 162 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806789-95.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. AGRAVADO:
RIVALDO DA MOTA SILVA. ADVOGADA: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21.419)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 142 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803521-84.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 163 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800198-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: MARIA
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 21.368). AGRAVADO:
MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 143 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813989-87.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GALVÃO (OAB/PB 14998)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 164 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807401-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB Nº 21.040). AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A ANA CARLA DA SILVA KALIL.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 144 - APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0801812-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE/RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477) E FRANCISCO LEITÃO DE SENA JUNIOR
(OAB/CE 26524) APELADO/RECORRENTE: RAYSSA MORAES MARTINS DE SENA ADVOGADO: ALISSON
MENDONÇA GUIMARÃES (OAB/PB 17229)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800559-66.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANRE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0807428-61.2016.815.2001. ORIGEM: V ARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA MAIA PESSOA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 147 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800335-60.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197)
EMBARGADO: REJANE LOURDES DE MOURA DUARTE ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198) E FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.775)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 165 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800986-63.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
JOÃO PAULO PATRÍCIO FERRAZ RABELO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 166 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806687-39.2018.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VERALÚCIA
LIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 167 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805958-13.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO. ADVOGADO: CLEIDE QUEIROZ FARIAS(OAB/PB 6.823) E WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO (OAB/PB 19417) AGRAVADO: ESPÓLIO DE LETÍCIA VIEIRA DE SOUZA E MILTON RODRIGUES DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 168 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807092-75.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MAURO
NUNES PEREIRA FILHO - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805589-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: TEREZINHA MENDES LEAL ADVOGADO: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO (OAB/PB Nº 9.328). AGRAVADO: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA LEAL, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA
RODRIGUES LEAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO (OAB/PB Nº 7.446).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800031-66.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTES: MANOEL ANDRADE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672),
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA
SILVA MATOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 170 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807602-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: JOÃO BATISTA MENDES ARAGÃO. ADVOGADO: GILIANNE EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA (OAB/PB Nº 15.731). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 149 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. 0814256-59.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: CHEFE DO POSTO FISCAL “SANTA TEREZINHA” DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR (OAB/PB N. 9.176).
EMBARGADO: FLAMAGIL SIGMA GRÁFICA E EDITORA LTDA. ADVOGADA: SAMARAH DA SILVA QUEIROZ
(OAB/PB N. 22.109).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 171 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803813-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: M. RAMOS
IMOBILIÁRIA LTDA, DANILO DE LIRA MACIEL E GRAZIELA LEAL CUNHA. ADVOGADOS: ITALLO JOSÉ
AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291), LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14.846) E
DANIEL LUCENA BRITO (OAB/PB 12.194) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA CUNHA. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB-PB 10.071)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 150 - AGRAVO INTERNO Nº 080521503.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PAULO MARCELO
DANTAS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13193) AGRAVADO: IF
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA (OAB/PB 11971) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 172 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800562-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19185), HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO (OAB-PB Nº 4.593) E HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB Nº 17.617) AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26687)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 151 - AGRAVO INTERNO Nº 080621368.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CBM CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) AGRAVADO: HR
FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO AGRIMA DE MENEZES CHAVES
(OAB/PB 13.541)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 173 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0806932-50.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: ANTÔNIO VICENTE DA SILVA FILHO ME. ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17224), EDUARDO
SÉRGIO CABRAL DE LIMA (OAB/PB 9049) E GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17681).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 152 - AGRAVO INTERNO Nº
0807291-97.2018.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAMPINA FACTORY FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº
9164). AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA – ME. ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
(OAB-PB 5001).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 174 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493)
E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 153 - AGRAVO INTERNO Nº 080552776.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ NERES DA
COSTA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 175 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803692-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA. AGRAVADO: ALBA MARIA RAMOS BELTRÃO.
ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE WINKELER (OAB/PB 19439) E GEOVA DA SILVA MOURA (OAB/PB 19599)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 154 - AGRAVO INTERNO N.º
0806934-20.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: HALLSSON CORREIA MEIRA. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). AGRAVADO:
IPI – URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA (OAB/
PB 14.644), ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB 19.380)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 176 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802119-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/
PE 16983) AGRAVADO: MAURÍCIO TIMOTHEO DE SOUZA. ADVOGADO: ARBEL SGUAREZI (OAB/MT 8.347)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 155 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0800112-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADO: PAULO
BATISTA DA SILVA CARNES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 177 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805458-44.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
RC LINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME. ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO
(OAP/PB 10.086) E OUTROS. AGRAVADOS: CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. E
ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADA: JANINNE MACIEL
DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 156 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806282-03.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: JOSÉ JAMERSON FERREIRA RIBEIRO.
ADVOGADO: JONATAN RAULIM RAMOS (OAB/PB 16799)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 178 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800266-96.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: SIMONEIDE
XAVIER DE SANTANA. ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (OAB/PB Nº 25.752) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 157 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800010-27.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADA: EVELYANNE NATHALY CAVALCANTI DE LUNA FREIRE. ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDÃO (OAB/PB 16.870), DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E MARIELLY FERREIRA
SARMENTO CAMPOS (OAB/PB 18.199).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 179 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806437-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: MARIZA
PEREIRA CARLOS DE SOUZA. ADVOGADOS: JOSÉ DINART DE LIMA (OAB/PB 7541) E MIRIAM DE
SOUSA LIMA (OAB/PB 7071)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800068-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO:
JOVELINA NUNES DE MENEZES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 180 - APELAÇÃO Nº: 080452221.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948), JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 159 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806085-48.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: MARIA
DO SOCORRO DE MELO BARBOSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB Nº 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 160 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807423-57.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE:
JOSÉ EDGAR DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10942) AGRAVADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16983)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 181 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082778329.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: COMPANHIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/
SP 124809) APELADO: ANTÔNIO TEODOSIO DA COSTA JÚNIOR. ADVOGADO: ANTÔNIO TEODOSIO DA
COSTA JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.015)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 182 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080653366.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROSA MARIA MACHADO SCHNEIDER. ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB 18688) APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB 3.977)