TJPB 10/05/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
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SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000253-54.2016.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: JULIO CESAR LOPES AGOSTINO
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00882 Processo: 0001413-22.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE , 019269PB PABLA RENATA DE LIMA SILVA.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Sentenca homologatoria, bem como para o Representante do Banco receber os alvarás, expedidos em favor
fo banco.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000224-66.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO EMERSON DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Audiencia designada 05/
06/2019, as 11:00h (proposta de SURSIS Processual), no Forum local
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000630-62.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINA LUCIA MALHEIROS FELICIANO SA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se intime o reu atraves do seu advogado.
2A. VARA DE SAPE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0000816-75.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia05-06-19 ás 09:hs
00886 Processo: 0000980-94.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO ALUIZIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.06.19, as 11h00.
00887 Processo: 0001050-57.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES VIANA
ADVOGADO: 024014PB MARYELY LOPES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia04/06/2019, 10h30m.
00888 Processo: 0001200-72.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO VAZ DA
COSTA ADVOGADO: 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/06/2019, AS 10H00.
3A. VARA DE SAPE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000382-91.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000686-61.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
LIMA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC
SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000969-21.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: AGRO PECUARIA
CENTRAL DE SAPE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0001072-86.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0001078-69.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARCIA S COUTO DORNELES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0001151-70.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001580-37.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: LUCIANA PATROCINIO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0001810-94.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0002027-88.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0002700-81.2014.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. G. A. ADVOGADO: 017324PB
RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: L. G. V. ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0002894-38.2001.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA TRAJANO MARTINS
ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 004380PB AMAURY RIBEIRO DE BARROS
FILHO. REU: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00900 Processo: 0003162-38.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0002250-70.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MARCULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO
LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Exame de Insanidade mental na pessoa da
vitima Patricia Maria da Silva designado para o dia 31 DE JULHO DE 2019 AS 08:00hs, na Penitenciaria
de Psiquiatria Forense em Joao Pessoa-PB.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000309-93.2012.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: NIVALDO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO
PIRES. Sentenca: Processo extinto. com esteio no art, 924, II, do novo Codigo de processo civil.
00903 Processo: 0001011-73.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA DE CASSIA RODRIGUES ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA , 009551E GUSTAVO GUEDES.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00905 Processo: 0000136-64.2015.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURO HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00906 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00907 Processo: 0000818-19.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVAGNE MOOZER BARBOSA ALBINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00908 Processo: 0000848-20.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALLEY DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Sentenca: Sentenca julgada procedente a pretensao Punitiva do Estado para condenar o
denunciado, incurso nas penas do art. 14 da Lei nº 10.826/03.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000120-77.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se o advogado do
réu miguel arcanjo da silva bernardino, da data da audiencia designada para o dia 23/05/2019, as 11:40
horas, bem como intimoo mesmo para juntar a procuracao, nos termos do despacho de fls. 111.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000074-84.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUILHERME GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000177-87.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ACUCAREIRA MORENO LTDA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000223-90.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: GERALDO MAGELA GONCALVES VALE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000248-64.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA EDILANDIA HIGINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Deferimento do
requerimento acostado as fls,.273, concessao de vista dos autos ao advogado subscritor do referido
pedido, pelo prazo de 05dias.
00914 Processo: 0000285-33.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000383-03.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: HOZANA NERES DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: JOAO GONZAGA NERISLITISCONSORTE:
CREUZA NERIS DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. LITISCONSORTE: MARIA GONZAGA SOARES NERIS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000414-57.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: JEFERSON LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000453-35.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO MAGELA GONCALVES VALE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000534-66.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ME BRILHART
MODA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000694-43.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HELIO GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000783-17.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVAN MARTINS DE
SALES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000867-23.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYVID JOSE ALMEIDA
DE ARAUJO ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se Indeferimento do
requerimento acostado as fls, 163/165. Intime-se, apos baixa na distribuicao e arquive-se.
00922 Processo: 0000873-93.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO DE PROVEDORES DE SERV DE ACESSO DED A INTERNETEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0001039-82.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. REU: JOSE HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. INTERESSADO: PAULO CESAR DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0001080-15.2002.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: SONIA MARIA DE SOUZAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00925 Processo: 0001101-73.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0001116-42.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EVALDO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001144-78.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 011369PB ANA
MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: SEBASTIAO CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001154-49.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GUILHERME ABREU
DA SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
PAULA FRACINETE ABREU DA SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0001230-15.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE FLORA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO BANIFAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001364-66.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: POLLYANA THAISE CAMARA NEVES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0001424-20.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
LABIENIO BONIFACIOREU: JOSE JUSTINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0001504-76.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDREU: NADJA DANIELE COSMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0001713-50.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO MAGELA GONCALVES VALE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001794-57.2011.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. M. F. ADVOGADO:
011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000396-31.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada procedente. Condenação.