TJPB 28/05/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
00270 Processo: 0015745-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASSIANO ALVES
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0016973-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 006953PB MARCOS ANTONIO FRANKLIN DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0017892-56.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO FERNANDES NETO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0020367-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA E
SILVA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0021803-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO CHAVES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0027640-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU/PB ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0029108-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE MENEZES DE
MOURA BRITO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO
PUBLICO PARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0029821-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DA PAIXAO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0033830-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DOS SANTOS
MUNIZ ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0034597-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOLANY MEDEIROS
VIEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0039052-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO GALDINO DE SANTANA FILHO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: JONAS
SIMOES DE ARAUJO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR:
ROMULO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO. AUTOR: JOSE HUMBERTO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO
ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: JOAO BATISTA CHAVES ADVOGADO: 013305PB ANTONIO
ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: JOSE JORGE SOARES GUIMARAES ADVOGADO: 013305PB
ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0040325-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO FIRMINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0040430-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0041803-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 229201A RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0041909-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO DE MELO
GOUVEIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0042736-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA
LIMA SOBREIRA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0043538-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0043598-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DE
SENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0050948-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0051162-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ALENCAR
NETA MARTINS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0057433-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETACIO TENORIO GUEDES FILHO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0059835-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0060031-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0061744-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJARD EMILIO DA SILVA
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0062234-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0062318-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE LOURDES
DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0063806-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0066041-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0067677-79.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMERSON JANIO LUNA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0072439-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0073701-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0074176-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR ANTAO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0079351-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0087101-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO HENRIQUES COSTA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0092781-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO SOARES
LOPES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0094793-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GERALDO
DINIZ ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 017007PB CORIOLANO DE SA
RAMALHO LOUREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUSA DIASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0117811-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMALIA BAZILIO DA SILVA
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL
, 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0124209-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKSON LUIZ BARBOSA COSTA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0127920-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDEBRANDO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0752319-77.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: LUCIANO MORAIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0015358-47.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F C TRANSPORTADORA LTDAREU: CELIO FIGUEIREDO VIANAREU: MARCIO DE
FREITAS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0002891-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR. DESIGNADAAUDIENCIA PARA
O DIA 23 DE JULHO DE 2019, PELAS 14:00H
00312 Processo: 0014925-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SALATIEL JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: SAMUEL
DAVID DE ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU:
OTACILIO JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. Despacho: Intime-se pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar alegacoes finais
emmemoriais.
00313 Processo: 0028541-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para, em dez dias, apresentar a resposta a acusacao.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0003218-26.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ANIZIO FILHO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-separa se pronunciar, em
cinco dias, acerca do aludo psiquiatrico acostado aos autos.
00315 Processo: 0018177-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25 de junho de 2019 às 14h
00316 Processo: 0019438-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO LEANDRO
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. REU: MARCELO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer a AUDIENCIA DE instrucao e julgamento designada parao dia 06 de JUNHO de 2019, pelas 14h.
00317 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO ACUSADO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0003763-62.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: H. F. F. G. ADVOGADO: 019622PB
JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-seDenego o pedido de revogacao de
prisao preventiva formulado em favor de HARYSSIN FORD FERREIRA GOMES.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0011033-74.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO EUFRASIO DE
LIMA Despacho: Intime-seDr.Gabriel de L. Cirne OABPB 20783 p/ ciência da decisão que determinou o
arquivamento destes autos e a juntada ao processo nº 0011056-20.2018.815.2002.
00320 Processo: 0018099-13.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS NUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr.
Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para tomar ciênciada sentença de extinção de
punibilidade, referente ao SD QPC PM Ma-theus Nunes de Figueiredo.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0046399-03.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: MADEREIRA MOURAO LTDA
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 012724PB LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR
, 006160PB MARIA GORETTI DE OLIVEIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-seao exequente, para
requerer o que entender de direito
00322 Processo: 0046399-03.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: MADEREIRA MOURAO LTDA
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 012724PB LONGINUS GRAAMBHEL DA SILVA CORDEIR
, 006160PB MARIA GORETTI DE OLIVEIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-seao exequente, para
requerer o que entender de direito.