DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
00206 Processo: 0051701-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORI VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 023647PE MARISA TAVARES DE B PAIVA , 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO.
REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB
EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseintime-se o promovido/apelado e seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as
contrarrazoes do recurdo, nos termos do art.1. 010, do CPC, CONFORME despacho de f. 524............
00207 Processo: 0052995-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DE CARVALHO
PEREIRA CASTRO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se a Autora
para promover o cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
00208 Processo: 0053767-82.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 011158PB
MARCELO WEICK POGLIESE. REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.159/
161...Rejeito os Embargos Monitórios condenando a promovida/embargante por litigância de má-fé,
arbitrando a multa em 8% sobre o valor atualizado da causa, em favor ...
00209 Processo: 0062312-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo exequente e
seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, requereo que entender de direito, acerca do cumprimento
da sentenca, conforme despacho de f. 328...............
00210 Processo: 0071560-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogada da parte autora para, em 10 dias, querendo, impugnar o laudo apresentado nesta data.
00211 Processo: 0080211-41.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PLASTICOS PHOENIX
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-se Audiência de
Instrução redesignada para o dia 18/06/19 às 14:00horas. Com a advertencia de que o não comparecimento injustificado, pessoalmente ou por preposto, ou a recusa a depor acarretarão a pena de ...
00212 Processo: 0088871-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE
DE BORGONHA ADVOGADO: 023560PB EDUARDO AUGUSTO DE FRANCA HOLANDA. Despacho:
Intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução , requerendo o que entender de direito, no
prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução.
00213 Processo: 0094373-26.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente e seu advogado para no prazo de 15 (quinze)
dias, promover a citacao do 3º executado, sob pena de extincao da execucao, conforme despacho de f.
125.....................
00214 Processo: 0099033-57.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se o Promovente, por seu advogado, para
providenciar o recolhi mento da diligência do Oficial de Justiça, para expedição do mandado de busca e
apreensão, conforme determinado no despacho de fl. 55.
00215 Processo: 0116122-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
SILVA DE BRITO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor e seu advogado
para no prazo de 10 (dez) dias, promover o cumprimento da sentenca, sob pena de arquivamento,
apresentando planilha atualizada do debito, sob pena de arquivamento..............
00216 Processo: 0791474-87.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VONPAR ALIMENTOS S/
A ADVOGADO: 024321RS LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o Exequente para
informar bens penhoráveis em nome da Executada, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da
execução, na forma do art. 921, III, do CPC.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0002219-91.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Ato Ordinatorio:Intime-se o Dr. Luiz Leonardo LIma,
oab/pb 15752, para em 48 horas devolver os autos ao cartorio, os quais se encontram em seu poder
desde 15/03/2019 (l.17; f. 65).
00218 Processo: 0002771-80.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ELIENE OLIVEIRA PINA DA
SILVA ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio:Intime-se o DR.
Venancio Viana de Medeiros Neto, oab/pb 13872, para em 48 horas devolver os autos ao cartorio, os
quais se encontram em seupoder desde 04/04/2019 (l. 17; f. 85).
00219 Processo: 0003521-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILSON SOUZA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 015209PB JERONIMO
BARATA DE MELO FILHO , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio:Intime-se a
Dra. Romeica Teixeira Gonçalves, oab/pb 23256, para em 48 horas devolver os autos ao cartório, os
quais se encontram em seu poder desde 02/04/2019 (l. 17; f. 77).
00220 Processo: 0011696-65.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:Intime-se o Dr Gerson Dantas Soares, oab/pb 17696, para em 48 horas devolver os
autos ao cartótio, os quais se encontram em seu poder desde11/04/19 (l.17; f. 92).
00221 Processo: 0014453-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA ALBUQUERQUE CORREIA SOUSA MARINHO ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Ato
Ordinatorio:Intime-se o Dr. Daniel Braga de Sá Costa, oab/pb 16192, para em 48 horas devolver os autos
ao cartorio, os quais se encontram em seu poder desde 24/04/19 (l. 19; f. 101).
00222 Processo: 0054619-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio:Intime-se a Dra Lidiani
Martins Nunes, oab/pb 10244, para em 48 horasdevolver os autos ao cartório, os quais se encontram em
seu poder desde 24/01/2019 (l.17; f. 08).
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0039113-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M C CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se DE TODO
TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS PRESENTES AUTOS,ÀS FLS.316/319.
00224 Processo: 0041458-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020658BA FLAVIO MIRANDA , 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se a parte recordida para apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias.
00225 Processo: 0044051-65.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: M C CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se DE TODO
TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS PRESENTES AUTOS ÀS FLS.54/55.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0001647-73.1988.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ROBERTO RAMOS CABRAL ADVOGADO: 002584PB FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS , 001376PB LUIZ BEZERRA CAVALCANTI.
INTERESSADO: PAULA BENICIO ADVOGADO: 003774PB ALDA MARIA DE BRITO MARINHO. INTERESSADO: ALBERTO FLAVIO ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA.
INTERESSADO: ZORAIDE RAMOS CABRAL ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA. INTERESSADO: SONIA RAMOS CABRAL ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. INTERESSADO: JOSE RAMOS CABRAL FILHO ADVOGADO: 005401PB
FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-seOS HERDEIROS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS ULTIMAS DECLARAÇÃOES DE FLS542/544 EM 15 DIAS
00227 Processo: 0001647-73.1988.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: RODRIGO RAMOS CABRAL ADVOGADO: 003774PB ALDA MARIA DE BRITO MARINHO. INTERESSADO: HENRIQUE RAMOS CABRAL
ADVOGADO: 003774PB ALDA MARIA DE BRITO MARINHO. INTERESSADO: POLIANA RAMOS CABRAL
ADVOGADO: 003774PB ALDA MARIA DE BRITO MARINHO. Despacho: Intime-seOS HERDEIROS PARA
SE MANIFESTAREM SOBRE AS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE FLS542/544 EM 15 DIAS
00228 Processo: 0002166-14.1989.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES ROSAS RENOVATO
ADVOGADO: 003089PB FRANCISCO GOMES DA SILVA , 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO
CAPORASO. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.198,INCLUSIVE JUNTANDO CERTIDÃO DE ÓBITO DA HERDEIRA
00229 Processo: 0003307-58.1995.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS REIS ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA
EM 05 DIAS CUMPRIR O DESPACHO DE FLS 377 COMO TAMBEM PARA QUE SE MANIFESTE
SOBBRE A PETIÇÃO DE FLS 399
00230 Processo: 0003327-82.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA EDITH DE MORAIS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE
PARA CUMPRIR INTEGRA O DESPÁCHO DE FLS 99 E A INVENTARIAT NO PRAZO DE 15 DIAS
00231 Processo: 0020463-29.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FUNASA FUNDACAO SAELPA
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 189994SP
ERIKA CASSINELLI PALMA. Despacho: Intime-seA FUNASA PARA CIÊNCIA DO PLANO DE PARTILHA
DE FLS.496/500 E DA SENTENÇA DE FLS.525/526
23
00232 Processo: 0045886-69.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GEYSE HELENA CUNHA MEDEIROS
WANDERLEY ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO , 011772PB CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA , 015345PB MARCIA LIVIA DANTAS DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: WALQUIRIA DE FATIMA CUNHA MEDEIROS ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. INTERESSADO: SOLANGE WILMA CUNHA MEDEIROS BRAGA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO
BRAGA FILHO. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA DE FLS/361V NO PRAZO DE 15 DIAS
00233 Processo: 0071486-77.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SOLEDADE DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA EM 20 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PETEIÇAO DE FLS.314/315 RETIFICANDO AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES,SE FOR O CASO,E JUNTAR ACERTIDÃO NEGATIAVA DE EXISTENCIA D
TESTAMENTO
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0000016-10.2019.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA EUNICE BEZERRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000575-26.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HITLER DE SIQUEIRA
CAMPOS CANTALICE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS
RESENDE CANTALICE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00236 Processo: 0000663-15.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIA RIBEIRO COUTINHO GADELHA FONTES ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 016354PB CLOVIS
SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: ROBERSON VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00237 Processo: 0004840-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA TAVEIRA MOTA
ALVES ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0008978-71.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DE
FREITAS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. AUTOR: RAYSSA MARIA SANTOS
DE FREITAS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0010014-12.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0016173-34.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0019126-78.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOCORRO MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: GERENTE REGIONAL DO 1
NUCLEO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0019654-68.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FATIMA DE LOURDES OLIVEIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 015641PB RAPHAELA DA SILVALIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0039674-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA DE SOUSA
MONTEIRO ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO
MIRANDA GOMES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0047600-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 024833PE CAMILA AMBLARD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0089758-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0098183-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0099218-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA BENEFICENTE
DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA MILITAR ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0102860-05.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU: LUCIO WELLINGTON BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0127589-75.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIA RIBEIRO COUTINHO GADELHA FONTES ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: FRANCISCO MAIA WANDERLEY JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0741436-71.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA DE ASSIS
BARRETO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0044836-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 004897PB JOSE JANSEN. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO
LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0002107-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARLUCIO EDUARDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0002790-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEROGE SOUZA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0008381-92.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0008582-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE
SOUSA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA
DE MORAES , 014186PB ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0010121-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE LIMA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0010618-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DUARTE FARIAS ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018