Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 283 PRISÃO. INADEQUADAS E INSUFICIENTES. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Conforme já relatado, os impetrantes alegam constrangimento ilegal tendo em vista a ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar da paciente. 2. Quanto a alegada ausência de fundamentação no decreto preventivo, impede salientar que, malgrado a liberdade seja a regra prevista no texto const

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00920 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 21 de maiode 2019, as 09:30 horas, na 3ª vara de Sapé/PB. 00921 Processo: 0001424-44.2016.815.0351

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 46 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00988 Processo: 0000170-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada p

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 38 00719 Processo: 0000324-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 50 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00760 Processo: 0000073-98.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido e suspe

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 00785 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias, nos termos do art. 404, paragrafo unico do CPP. 00786 Processo: 0000370-88.

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 46 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00932 Processo: 0000186-60.2014.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. M. H. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia sobre o resultado da consulta no renajud, bem comojuntar a matricula e onde estar registr

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 40 00915 Processo: 0000772-57.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: J O CARNEIRO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00582 Processo: 0000605-70.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00583 Processo: 0000674-44.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00925 Processo: 0002396-29.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias, indicar meios de se prosseguir na exceução. 00926 Processo: 00024