TJPB 12/06/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0072343-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0073640-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES JUNIOR ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0074184-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0076475-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE PORFIRIO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0081812-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CAMELO ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 015518PB
MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0084979-92.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PAULO DE PAIVA BARBOSA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0085565-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO MIRANDA
TOSCANO JUNIOR ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0087459-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANE DE OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0088938-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BARBOSA ALEXANDRE ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0090520-09.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: ORLANDO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0093851-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0094957-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0097357-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0097857-49.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO DE PAIVA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0097962-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GOMES
PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0098118-14.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: MARIA JOSE DE AMORIM
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0104256-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GILMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0104849-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DAMACENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0107280-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL ALBUQUERQUE
DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0109077-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACRISIO TOSCANO DE
BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: ALEUDA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: FRANCISCA
ALANA DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0112086-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISO CAVALCANTI
DE MELLO ADVOGADO: 009420PB TARCISO CAVALCANTI DE MELLO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0113657-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMARQUES SILVA
CAZE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0114430-65.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: ROBERTO VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: EMEPA EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDAREU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0115628-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0118275-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIERIC JACSON ALVES MANGUEIRA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0127370-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0127916-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS GONZAGA DE LIMA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0752560-51.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0752853-21.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00305 Processo: 0753130-37.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE XAVIER GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0753426-59.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REINALDO NUNES ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0778904-69.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGUSTINHO BATISTA MENDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0033282-37.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSEVELTON DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sepedido de revogacao de prisao preventiva indeferido (f 1011). Aguardar audiencia designada para o dia 30.07.2019, as
14 horas.
00310 Processo: 0001221-18.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO WALLAS MIRANDA DE
MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 11 de julho de 2019, pelas 15:00 horas.
00311 Processo: 0002491-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO EVIDIO VALERIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 020948PB HEITOR TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se concedida vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00312 Processo: 0008036-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSSANDRO ALEX FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao.
00313 Processo: 0022054-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO PEREIRA FERRAZ
ADVOGADO: 224496SP ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO RÉU
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADAPARA O DIA 09/07/2019 ÀS 16H NO
1 TRIBUNAL DO JURI, NO 5 ANDAR DO FORUM CRIMINAL, NESTA.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000618-89.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: G. F. S. ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de medida liminar, para
determinar a parte promovida que profidencie o fornecimento de enzimas pancreáticas, sendo indicadoo
uso de 6 caixas e dez latas por mes, no prazo de 5 dias.
00315 Processo: 0000928-95.2019.815.2004 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. M. A. ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. AUTOR: E. T. M. A. ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seintimem-se os
promoventes para se manifestar acerca do petitorio e documentos as fls. 48/145.
00316 Processo: 0001047-56.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. V. ADVOGADO: 011524PB
HENRIQUE GADELHA CHAVES , 021634PB SANDRO PEREIRA CARDOSO , 016138PB ROSAMYR
FORMIGA MARROCOS PINHEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para dizer se
ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito no prazo de 05 dias.
00317 Processo: 0002517-98.2014.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: H. J. C. ADVOGADO: 011755PB
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. AUTOR: F.
S. C. F. ADVOGADO: 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. REU: E. B. S. ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho:
Intime-sedetermino a remessa dos autos ao setor de guarda para os encaminhamentos necessarios, na
forma proposta as fls. 323/340.
00318 Processo: 0122728-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. C. P. P. N. ADVOGADO:
016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para juntar aos autos tres orçamentos defarmácias distintas desta capital, constando os dados
bancários de cada uma
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU:
ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIAS Despacho: IntimeseDrs. DENYSON FABIAO A. BRAGA-OAB/PB 16791, EDSON BATISTA JUNIOR-OAB/PB15776 e
LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DE ACARIAÇÃO
DESIGNADA P/ DIA 21/08/19 AS 08:30HRS REF A KELBER.
00320 Processo: 0004522-26.2019.815.2002 - PETICAO AUTOR: FLAVIO MELO DE SOUSA ADVOGADO:
018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDr. Évanes Bezerra de Queiroz
OAB 7666 para ciência da decisão de 20 de maio de 2019, que declinou a competência e determinou a
imediata remessa dos autos à Vara de Execução Penal da Capital.
00321 Processo: 0006590-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CARLOS ALBERTO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 023169PB KIMY CARICIO DA CRUZ MARQUES. Despacho: Intime-seAdv. TACISIO
JOSE NASCIMENTO P. DE MELO-OAB/PB 23 86, FICAIS INTIMADODA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA DIA 18/07/19 AS 10 HORAS, REFAO MILITAR CARLOS ALBERTO SANTANA DA
SILVA
00322 Processo: 0031472-77.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO DE SOUZA MARINHO
ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. Gabriel de Lima Cirne OAB
20728 para ciência da sentença de 24 deabril de 2019, que declarou extinto o SURSI PROCESSUAL.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0005334-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO MARTINS DO
RIO ADVOGADO: 047048PE EDILSON ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da decisao judicial de fls.
00324 Processo: 0010643-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar resposta a acusacao constante no aditamento a denuncia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0021181-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SIMONETTI NOBRE ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-seo advogado sobre a
expedicao de carta precatoria para inquiricao de testemunha na comarca de Pombal/PB
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0003801-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIRIO VERCELIO BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intimese o advogado de defesa para, no prazo de dois dias, assinar as razoes apelatorias.
00327 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSANGELA DIAS ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 025030PB LINCOLN FERNANDES MATOS
KURISU. INDICIADO: REGIS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES
KURISU , 025030PB LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia designada para o dia 17/06/2019as 15h50m na 3a vara criminal da capital.
00328 Processo: 0010627-53.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIA HELEN DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2019 as 14h30m na 3a vara
criminal da capital.
00329 Processo: 0015526-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYLENA DE MIRANDA MENDONCA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Intime-se de todo teor da expedicao das cartas pracatorias de fls.505/508, para inquirir as testemunhas da defesa.